premios produtividade
-
Acórdão nº 110/09.9TTVCT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... os prémios de assiduidade (€25,00) e de produtividade (€50,00) porque, a partir ...
-
Acórdão nº 110/09.9TTVCT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... os prémios de assiduidade (€25,00) e de produtividade (€50,00) porque, a partir ...
-
Acórdão nº 110/09.9TTVCT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... os prémios de assiduidade (€25,00) e de produtividade (€50,00) porque, a partir ...
-
Acórdão nº 110/09.9TTVCT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... os prémios de assiduidade (€25,00) e de produtividade (€50,00) porque, a partir ...
-
Acórdão nº 110/09.9TTVCT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... os prémios de assiduidade (€25,00) e de produtividade (€50,00) porque, a partir ...
-
Acórdão nº 110/09.9TTVCT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2009
... os prémios de assiduidade (€25,00) e de produtividade (€50,00) porque, a partir ...
-
Acórdão nº 110/09.9TTVCT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... os prémios de assiduidade (€25,00) e de produtividade (€50,00) porque, a partir ...
-
Acórdão nº 110/09.9TTVCT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... os prémios de assiduidade (€25,00) e de produtividade (€50,00) porque, a partir ...
-
Acórdão nº 03516/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2000 (caso NULL)
... escopo e intenção do suplemento respeitante a "compensações" (prémios) de produtividade do trabalho dos funcionários e agentes da DGCI (entre ...
-
Acórdão nº 1376/16.3T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2019
1- Para efeitos da presunção estabelecida no art. 12º do Código do Trabalho de 2003, face ao disposto no art. 342º do CC, cabe ao trabalhador alegar e provar os factos demonstrativos de que está na dependência e inserido na estrutura organizativa do beneficiário da atividade e que realiza a sua prestação sob as ordens, direção e fiscalização deste, mediante retribuição. 2- Feita esta prova,...
... do trabalhador está total ou parcialmente dependente da sua produtividade (art. 261º/1/3 do CT), dos prémios dos bons resultados obtidos pela ... -
Acórdão nº 8975/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I- Para que se verifique justa causa para o trabalhador rescinda o contrato de trabalho é indispensável que o comportamento culposo da entidade patronal torne, imediata e praticamente, impossível a subsistência da relação laboral. II- Assim, constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho por parte do trabalhador o acto unilateral da entidade patronal consistente em lhe retirar,...
... das funções que exercia e no não pagamento do prémio de produtividade referente ao ano de 2003 ... Tal rescisão com justa causa confere ao ... prémios de produtividade ... 16- Em 31 de Dezembro de 2002 a R. efectuou o ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/82/A, de 24 de Março de 1982
... ção e regulamentação bem como os princípios fundamentais dos prémios de produtividade a que se refere o n.º 3 do artigo 8.º do mesmo ...
-
Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Artigo 25 ... Prémios de produtividade ... O presidente da Câmara Municipal ou o vereador com ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1982/A de 24 de Março
... ção e regulamentação bem como os princípios fundamentais dos prémios de produtividade a que se refere o n.º 3 do artigo 8.º do mesmo ...
-
Acórdão nº 2600/06.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Junho de 2011
Integram o conceito de retribuição, a partir do qual deverá ser calculada a pensão ou indemnização devida ao trabalhador sinistrado o passe social e o prémio de desempenho que lhe eram pagos com carácter de regularidade e periodicidade. (Elaborado pela Relatora)
... 252.º, nº 2 do Cód. Trab ... No sentido da inclusão dos prémios de produtividade em situações de regularidade de pagamento, veja-se ... -
Acórdão nº 2503/12.5TBVFR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2012
I - A concessão do benefício da exoneração do passivo restante pressupõe a efectiva cessão do rendimento disponível, sendo a contrapartida do esforço e do sacrifício do devedor em, durante o período de cinco anos da cessão, afectar uma parte dos seus rendimentos ao abatimento do passivo. II - O despacho liminar destina-se a aferir da existência de condições mínimas para aceitar o requerimento...
... , 134.00 € de subsídio de alimentação, mais 182,50 € de prémios de produtividade e assiduidade ... [14] Cfr., Acórdão do TRL de ... -
Acórdão nº 13021/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Abril de 2004 (caso NULL)
O ónus da prova dos factos susceptíveis de integrar o prejuízo de difícil reparação incumbe ao requerente da suspensão de eficácia do acto. II - Tais factos hão-de ser devidamente articulados no requerimento inicial, e não apenas em sede de recurso. III - A reposição de uma quantia à Administração, em prestações mensais, não constitui, em princípio, prejuízo de difícil reparação, a não ser que...
... que o seu marido aufere 1.265 € líquidos, acrescido de alguns prémios de produtividade e ajudas de custo, cujo montante não discrimina. - Ora, ... -
Acórdão nº 148/08.3TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... Prémios de Produtividade, Gratificações e Duodécimos de Subsídio de Natal e de ...
-
Acórdão nº 148/08.3TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2010
... Prémios de Produtividade, Gratificações e Duodécimos de Subsídio de Natal e de ...
-
Acórdão nº 554/07.0TTMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2012
I - No âmbito do CT/2003, a extinção do posto de trabalho determina o despedimento justificado por motivos económicos, que tanto podem ser de mercado, como estruturais ou tecnológicos, relativos à empresa, nos termos previstos para o despedimento colectivo. E será a alternativa a seguir quando se não verifique o regime definido para aplicação deste, sendo ilícito nas situações previstas nos...
... nocturno, as diferenças de IHT, o crédito de formação e os prémios anuais desde o ano de 2001, com juros desde a data do vencimento ... os prémios anuais de produtividade de 2001 a 2006 – cfr. al. V) dos factos admitidos por acordo; 46. - A R ... -
Acórdão nº 07S1802 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2007
I - A rescisão do contrato por iniciativa do trabalhador, com fundamento em justa causa subjectiva, nos termos do artigo 34.º do Regime Jurídico da Cessação do Contrato Individual de Trabalho e da Celebração e Caducidade do Contrato de Trabalho a Termo (LCCT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro, pressupõe a imputação à entidade empregadora de um comportamento culposo,...
... , em Setembro de 1996, deixou de auferir o prémio de produtividade e apesar da acumulação das funções não recebeu o aumento na sua ... , além da retribuição base, as referidas senhas de gasolina e prémios de produtividade), "transferindo" tais quantias para a remuneração de ... -
Acórdão nº 2065/07.5TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2010
... Março de 1997, foi acordado um Prémio de Condução Anual de 33 prémios" diários calculados pela fórmula RDx150/700, sendo RD a retribuição do \xC3" ... ª do AE 81 e 42.ª do AE 2003), tratando-se de um prémio de produtividade calculado em função do número de quilómetros percorridos pelos ...
-
Resolução n.º 56-A/80, de 15 de Fevereiro de 1980
... de compra em correspondência com acréscimos efectivos de produtividade. Ambos os objectivos serão prosseguidos, obviamente, desde que a ... : 1 - Eliminando os condicionamentos legais à fixação de prémios ligados à produtividade ou outros que se fundamentem no mérito do ...
-
Despacho n.º 2852/2003(2ªSérie), de 12 de Fevereiro de 2003
... ço das qualificações dos trabalhadores, no incremento da produtividade, da competitividade e da capacidade empresarial; Potenciar a ... equitativo (interna e externamente), como sejam: Introdução de prémios de produtividade por indivíduo e ou por equipa; Partilha de lucros ...
-
Acórdão nº 721/17.9T8PNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2019
... chefia ou outras não compreendidas na categoria profissional; os prémios de desempenho, de assiduidade, de produtividade e outros de natureza ...