prazo rescisão contrato mediação imobiliária

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  • Acórdão nº 198/17.9T8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2018

    - Os recorrentes invocam a nulidade do contrato de mediação imobiliária, por o contrato de mediação imobiliária não conter a menção exigida na alínea e), do n.º 2, do artigo 16 da Lei 15/2013, de 8 de fevereiro, mas provou-se que esse facto nunca foi relevante para eles, que celebraram o contrato com a duração de seis meses renovável automaticamente, assinaram, receberam contactos da autora,...

    ... por X – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA., NIPC ...ção de nulidade do contrato por falta de identificação ... os Réus que a rescisão apresentada por eles junto da ..., independentemente do prazo, pois mesmo após terem tido ...

  • Acórdão nº 2809/15.1T8CSC.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Outubro de 2017

    No contrato de mediação com cláusula de exclusividade, o facto de não ser possível a cessação unilateral e discricionária “significa que o cliente tem de pagar a remuneração nos seguintes casos: a) Tal como no contrato de mediação simples, se o cliente vier a celebrar o contrato visado graças à atividade desenvolvida pela empresa de mediação durante o prazo contratual (nomeadamente por o celebrar

    ...E CONCRETO – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, Lda. intentou ...contratou com o R. a mediação de ...ção invocada da rescisão do contrato, uma vez que se ...ficaria com um prazo de dois anos para a ...

  • Acórdão nº 894/11.4TBGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Abril de 2014

    I - O contrato de mediação é um contrato atípico cabendo no âmbito geral do contrato de prestação de serviços, aplicando-se-lhe as regras dos contratos atípicos afins, onde houver analogia, e depois as regras gerais das obrigações, no pressuposto de que as partes não regularam o ponto em discussão, pois é a elas que compete essa regulação, fundada no princípio da autonomia da vontade. II - Para

    ...contrato de prestação de serviços ...ão de serviços de mediação imobiliária, sendo que numa ... foi comunicada a rescisão do contrato. Terminaram ...és da previsão de um prazo (no caso, um ano a partir da ...

  • Acórdão nº 2330/13.2TBSXL.L1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Dezembro de 2014

    I – A mediadora imobiliária tem direito à retribuição convencionada quando a sua actuação é determinante/causal para a concretização da venda, tendo sido as diligências por si desenvolvidas que conduziram à aproximação dos interesses na concretização do negócio, proporcionando que o mesmo se tivesse efectivamente concluído. II – Não constitui impedimento à titularidade do direito à retribuição...

    ... à actividade de mediação imobiliária, detentora da ...um contrato de mediação imobiliária, ..., com o nº …/…, com prazo de duração de 6 meses, ... seu cliente após a rescisão do contrato de mediação. ...

  • Acórdão nº 4483/14.3T8ALM.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Novembro de 2015

    - A celebração de um contrato de mediação, no qual se pretende que o mediador consiga um interessado na compra, tratando-se de acto de gestão, e não de disposição, pode ser protagonizada por um dos comproprietários. - Uma vez que o direito à remuneração acordada depende apenas do cumprimento bem sucedido da obrigação da mediadora, esta tem direito à remuneração acordada, se o contrato não se...

    ..., que celebrou um contrato de mediação imobiliária ... Cláusula 9ª (Prazo de duração do contrato): O ...rescisão”. 10- No dia 02 de Junho ...

  • Acórdão nº 484/13.7TBPVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27 de Março de 2017

    I - Tendo o recurso por objeto a reapreciação da matéria de facto, deve o recorrente, para além de delimitar com toda a precisão os concretos pontos da decisão que pretende questionar, motivá-lo através da indicação das passagens da gravação que reproduzam os meios de prova que, no seu entendimento, determinam decisão dissemelhante da que foi proferida pelo tribunal a quo. II - Esse ónus não...

    ... réu de nulidade do contrato de mediação imobiliária ...rescisão”. Acrescenta que nenhum ..., porque dentro do prazo previsto, o contrato em ...

  • Acórdão nº 110043/15.8YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2017

    1) O direito da mediadora à retribuição acordada no âmbito de um contrato de mediação imobiliária pressupõe, por regra e sem prejuízo das exceções previstas na lei, que a mediadora tenha desenvolvido uma concreta atividade no sentido de angariar um interessado para a celebração do negócio, que o negócio visado pelo contrato de mediação tenha sido concretizado e que este negócio tenha sido...

    ...RELATÓRIO A) Mediação Imobiliária, Lda, veio ...árias emergentes de contrato contra M. D. e G. M. , onde ... realizado também no prazo de 30 dias. 13. Ora, não se ... como provado uma rescisão unilateral por parte dos ...

  • Acórdão nº 1218/10.3TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Junho de 2014

    1- Deve ser rejeitado o recurso de apelação da decisão em matéria de facto quando o recorrente, invocando provas, designadamente prova produzida e gravada, não concretiza esses meios de prova, nem indica as passagens da gravação em que se funda tal recurso. 2- A remuneração do mediador imobiliário é devida mesmo que a sua atuação apenas concorra para o resultado tido em vista no contrato de...

    ... P. - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA sociedade ...um contrato de mediação imobiliária, ... de sair da fração num prazo de três dias pois no ...-9), o “direito à rescisão...

  • Acórdão nº 115257/14.5YIPRT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Novembro de 2015

    I – O contrato de mediação, ainda que autónomo, é acessório ou preparatório de um outro contrato, a ser concluído entre o comitente (que contratou previamente com o mediador) e terceiro interessado (identificado e aproximado pelo mediador ao comitente). II - No contrato de mediação imobiliária o comitente pode unilateralmente desvincular-se do contrato de mediação com cláusula de exclusividade.

    ...… - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. - ... de Junho de 2012, um contrato de mediação imobiliária, ... € 36.150,00, e pelo prazo de 12 meses, renovável, ...) Pelo que, qualquer rescisão efectuada de modo unilateral ...

  • Acórdão nº 3390/13.1TBVLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Outubro de 2015

    I - O pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, ao abrigo do art.º 647º, nº 4, do Código de Processo Civil deve ser fundamentado. II - Se o recorrente não cumpre o ónus de impugnação previsto no art.º 640º, nº 1, do Código de Processo Civil, o recurso da decisão em matéria de facto tem que ser rejeitado. III - Na mediação imobiliária, o proprietário do imóvel (cliente) é...

    ...árias emergentes de contratos, contra: 1. C…, casada e ... de contrato de mediação imobiliária celebrado entre ... de retractação, no prazo de 7 dias úteis a contar da ...-9), o “direito à rescisão...

  • Acórdão nº 1264/12.2TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2013

    I – Uma carta, enviada pelos comitentes a uma mediadora imobiliária, na qual, para além da alteração do preço proposto para a venda de um imóvel, se diz expressamente que o contrato de mediação anteriormente celebrado “passa para o regime de exclusividade a partir desta data”, constitui um pacto acessório deste contrato, válido por obedecer aos requisitos de forma legalmente impostos. II – O...

    ...ÓRIO I.- “B.Mediação Imobiliária, Ldª.”, com ...árias emergentes de contrato, contra S. e P., ambos ...) Assuntos: Rescisão de contracto imobiliário ..., até aos fins do prazo aí estipulado, que passamos ...

  • Acórdão nº 2939/10.6TBCDL. L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Outubro de 2014

    I – Prevendo o contrato-promessa que “ O montante entregue a título de sinal e princípio de pagamento será devolvido ao promitente-comprador caso o empréstimo bancário solicitado pelo mesmo, não obtenha aprovação no prazo de 4 semanas a contar da data da assinatura do presente contrato “, estamos perante a aposição de uma condição resolutiva do negócio. II – Não resulta da interpretação desta...

    ..., celebraram contrato promessa de compra e venda do ... não fosse concedido no prazo de quatro semanas a contar da ...éus e a agência imobiliária informada. Sem que nada o ... se refere a data de rescisão do Contrato Promessa Compra e ...ária encarregue da mediação do negocio, dizem-nos as ...

  • Acórdão nº 1392/05.0TBMCN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Fevereiro de 2015

    I - A ideia da litigância de má fé está associada à premência de censurar o emprego do processo para fins processualmente reprováveis ou censuráveis ou, pelo menos, desconforme a um arrimado objectivo processualmente justo e leal. II - Salvo se se verificar algum dos pressupostos contidos no art. 629.º, n.º 2, do NCPC (2013), não é admissível a revista de um acórdão da Relação no segmento em...

    ... se declare nulo o contrato-promessa celebrado entre ...Imobiliária, Lda.”, contribuinte n.º ... da sociedade de mediação imobiliária EE, a título de ... acção de fixação do prazo que contra eles foi intentada ...211 e 647 (a rescisão como vontade vinculada apta a ...

  • Acórdão nº 3311/10.3TBBRR.L2-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Abril de 2015

    - A formulação na acção da pretensão de restituição do sinal em dobro por incumprimento definitivo do contrato promessa já traduz manifestação de vontade no sentido extintivo/ /resolutivo do contrato, tendo implícita/pressuposta a intenção de resolução por inadimplemento contratual. - Assim, quem invoca incumprimento definitivo, imputável em exclusivo à contraparte, e pede, por essa via, a...

    ... não realização do contrato prometido; - bem  juros ... sido convencionado um prazo de noventa dias a contar da ... da actividade de mediação imobiliária, Companhia de ... em caso de rescisão...

  • Acórdão nº 141/09.9TBMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 02 de Junho de 2011

    I - A falta de envio do projecto do contrato de mediação ao Instituto do Consumidor pelo mediador imobiliário é causa de nulidade desse contrato, nos termos do n.º 8 do art.º 19.º do DL n.º 211/2004, de 20/8, a qual apenas pode ser invocada pelo cliente que também terá de a provar. II - A falta de licença do mediador ou de inscrição do angariador não gera nulidade do contrato de mediação e de...

    ..., que por “contrato de mediação” entre eles ... de mediação imobiliária têm que ser celebrados por ...ção automática do prazo contratual, na falta de ...-9), o “direito à rescisão...

  • Acórdão nº 774/13.9TTVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Janeiro de 2016

    1 – A justa causa de resolução do contrato por iniciativa do trabalhador pressupõe, em geral, que da atuação imputada ao empregador resultem efeitos de tal modo graves, em si e nas suas consequências, que se torne inexigível ao trabalhador a continuação da prestação da sua atividade. 2 – Na ponderação da inexigibilidade da manutenção da relação de trabalho deve atender-se ao grau de lesão dos...

    ...e as RR. vigorou um contrato de trabalho sem termo, desde ... junto com a p.i, pelo prazo de 8 meses, mediante o qual ...No caso da mediação: • 25% da comissão da 2ª ... cláusula geral de rescisão exige mais do que a simples ...ção da venda imobiliária e ela consumou-se ...

  • Acórdão nº 2336/12.9TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Fevereiro de 2017

    1. - O princípio da boa-fé revela determinadas exigências objetivas de comportamento – de correção, honestidade e lealdade – impostas pela ordem jurídica, exigências essas de razoabili­dade, probidade e equilíbrio de conduta, em campos normativos onde podem operar sub-princípios, regras e ditames ou limites objetivos, postulando certos modos de atuação em relação, seja na fase pré-contratual,...

    ... seu incumprimento do contrato-promessa celebrado e ..., com reflexos nos prazos de execução/conclusão da ..., a sociedade imobiliária que no contrato-promessa ... - Sociedade de Mediação Imobiliária”, que cabia ... em caso de rescisão...

  • Acórdão nº 1433/07.7TBBRG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

    ...ção de dois contratos-promessa de compra e venda ... qualquer ideia de mediação imobiliária, em que o ... para a marcação de prazo, que terminou por decisão ... peticiona, à rescisão do contrato. Conclui, ...

  • Acórdão nº 10864/15.8T8LSB.L1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Dezembro de 2018

    I - Compete ao primitivo Relator, a quem o Recurso para Uniformização de Jurisprudência é distribuído para exame liminar, e, em caso de rejeição e reclamação, à Conferência, analisar os pressupostos de admissibilidade do recurso, incluindo a invocada oposição jurisprudencial - art. 692.º, n. os. 1 e 2, do CPC. II - Sendo a própria lei que determina a competência do Relator e da Conferência...

    ... acordo denominado "Contrato promessa de compra e venda" ...ípio de pagamento; - No prazo de 3 meses a quantia de € ... “.....– Mediação Imobiliária Lda, o contrato ... resolução (ou rescisão) pela A., ou mais amplamente, ...

  • Acórdão nº 10864/15.8T8LSB.L1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Dezembro de 2018

    I - Compete ao primitivo Relator, a quem o Recurso para Uniformização de Jurisprudência é distribuído para exame liminar, e, em caso de rejeição e reclamação, à Conferência, analisar os pressupostos de admissibilidade do recurso, incluindo a invocada oposição jurisprudencial - art. 692.º, n. os. 1 e 2, do CPC. II - Sendo a própria lei que determina a competência do Relator e da Conferência...

    ... acordo denominado "Contrato promessa de compra e venda" ...ípio de pagamento; - No prazo de 3 meses a quantia de € ... “.....– Mediação Imobiliária Lda, o contrato ... resolução (ou rescisão) pela A., ou mais amplamente, ...

  • Acórdão nº 10864/15.8T8LSB.L1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Dezembro de 2018

    I - Compete ao primitivo Relator, a quem o Recurso para Uniformização de Jurisprudência é distribuído para exame liminar, e, em caso de rejeição e reclamação, à Conferência, analisar os pressupostos de admissibilidade do recurso, incluindo a invocada oposição jurisprudencial - art. 692.º, n. os. 1 e 2, do CPC. II - Sendo a própria lei que determina a competência do Relator e da Conferência...

    ... acordo denominado "Contrato promessa de compra e venda" ...ípio de pagamento; - No prazo de 3 meses a quantia de € ... “.....– Mediação Imobiliária Lda, o contrato ... resolução (ou rescisão) pela A., ou mais amplamente, ...

  • Acórdão nº 10864/15.8T8LSB.L1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Dezembro de 2018

    I - Compete ao primitivo Relator, a quem o Recurso para Uniformização de Jurisprudência é distribuído para exame liminar, e, em caso de rejeição e reclamação, à Conferência, analisar os pressupostos de admissibilidade do recurso, incluindo a invocada oposição jurisprudencial - art. 692.º, n. os. 1 e 2, do CPC. II - Sendo a própria lei que determina a competência do Relator e da Conferência...

    ... acordo denominado "Contrato promessa de compra e venda" ...ípio de pagamento; - No prazo de 3 meses a quantia de € ... “.....– Mediação Imobiliária Lda, o contrato ... resolução (ou rescisão) pela A., ou mais amplamente, ...

  • Acórdão nº 10864/15.8T8LSB.L1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Dezembro de 2018

    I - Compete ao primitivo Relator, a quem o Recurso para Uniformização de Jurisprudência é distribuído para exame liminar, e, em caso de rejeição e reclamação, à Conferência, analisar os pressupostos de admissibilidade do recurso, incluindo a invocada oposição jurisprudencial - art. 692.º, n. os. 1 e 2, do CPC. II - Sendo a própria lei que determina a competência do Relator e da Conferência...

    ... acordo denominado "Contrato promessa de compra e venda" ...ípio de pagamento; - No prazo de 3 meses a quantia de € ... “.....– Mediação Imobiliária Lda, o contrato ... resolução (ou rescisão) pela A., ou mais amplamente, ...

  • Acórdão nº 10864/15.8T8LSB.L1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Dezembro de 2018

    I - Compete ao primitivo Relator, a quem o Recurso para Uniformização de Jurisprudência é distribuído para exame liminar, e, em caso de rejeição e reclamação, à Conferência, analisar os pressupostos de admissibilidade do recurso, incluindo a invocada oposição jurisprudencial - art. 692.º, n. os. 1 e 2, do CPC. II - Sendo a própria lei que determina a competência do Relator e da Conferência...

    ... acordo denominado "Contrato promessa de compra e venda" ...ípio de pagamento; - No prazo de 3 meses a quantia de € ... “.....– Mediação Imobiliária Lda, o contrato ... resolução (ou rescisão) pela A., ou mais amplamente, ...

  • Acórdão nº 10864/15.8T8LSB.L1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Dezembro de 2018

    I - Compete ao primitivo Relator, a quem o Recurso para Uniformização de Jurisprudência é distribuído para exame liminar, e, em caso de rejeição e reclamação, à Conferência, analisar os pressupostos de admissibilidade do recurso, incluindo a invocada oposição jurisprudencial - art. 692.º, n. os. 1 e 2, do CPC. II - Sendo a própria lei que determina a competência do Relator e da Conferência...

    ... acordo denominado "Contrato promessa de compra e venda" ...ípio de pagamento; - No prazo de 3 meses a quantia de € ... “.....– Mediação Imobiliária Lda, o contrato ... resolução (ou rescisão) pela A., ou mais amplamente, ...