portaria poc educação
365 resultados para portaria poc educação
-
Aviso n.º 17685/2021
... íficos de interesse e utilização coletiva, nomeadamente de educação, desporto, cultura, terceira idade, saúde, apoio à família, religião, ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 226 - Series II - Suplemento 1
... estatutos pela Portaria Conjunta n.º 159/2012, de 13 de ... dezembro de 2012, da ... Profissional - Secretaria Regional de ... Educação e Recursos Humanos, como ... técnica superior, na sequência da ...
-
Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
... Politécnico de Leiria foram preparadas em conformidade com a Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que define as normas relativas à ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 070 - Series II
... JORNAL OFICIAL ... SECRETARIAREGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA ... Anúncio de concurso ... Anulação do procedimento ... estágio dos vigilantes da natureza ... (Portaria n.º 362-A/94, de 15-12, ... publicada no Jornal oficial da Região ...
-
Despacho n.º 10911/2021
... • A Portaria n.º 467/2010, de 7 de julho, fixou os montantes que devem ser aplicados ... realizadas por cooperativas em aplicação da reserva para a educação e formação (art.º 66.º-A, n.º 7 do EBF) ... Lucros colocados à ...
-
Parecer n.º 2/2021
... candidaturas e votação do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente do Governo Regional (61) ... para as Funções Sociais, com especial enfoque para a Educação e Saúde, e consecutivamente para as Outras Funções - Operações da ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 054 - Series II - Suplemento 1
... financeira ... 4. A regulamentação, por portaria do membro do Governo Regional responsável pela área do património, da ... educação ... No controlo ex post dos dois projetos cofinanciados pelo FEADER e ...
-
Portaria N.º 78/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 78/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
-
Portaria n.º 421/2012, de 21 de Dezembro de 2012
... EDUCAÇÃO 8 (isento IVA ou taxa reduzida) (isento IVA ou taxa reduzida) (c/IVA a taxa normal) (c/IVA a taxa normal) 801 802 803 801 802 803 SAÚDE EDUCAÇÃO ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 183 - Series II
... pelos dirigentes cessantes; ... Considerando que Portaria Conjunta n.º 77/2010, de 19 de ... outubro, da Vice-Presidência do ... Secretário Regional de Educação; ... • Apartir de 19/03/2002, como Técnica ... Superior de 1.ª Classe, ...
-
Sentença Nº 17/2021 de Tribunal del Contas. 3ª Secção, 27-11-2021
... protegidos, v. g, de acesso à educação e saúde ... • Inexiste fracionamento de despesa se, por um lado, as ... portaria sul e vivenda (…) conforme Figura 1 das especificações técnicas; ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 132 - Series II
... JORNAL OFICIAL ... SECRETARIAREGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA ... Despacho n.º 57/2008 ... Despacho n.º 58/2008 ... Despacho ... Secretário Regional, conjugada com a Portaria n.º 32/2008, de 1 ... de Abril, rectificada pela Declaração de ...
-
Despacho n.º 57/2008 - Despacho n.º 58/2008 - Despacho n.º 59/2008 - Despacho n.º 60/2008 - Despacho n.º 61/2008 - Despacho n.º 62/2008
... e Cultura e do Gabinete do Secretrio Regional, conjugada com a Portaria n. 32/2008, de 1 de Abril, rectificada pela Declarao de Rectificao n ...
-
Despacho n.º 17706/2007, de 10 de Agosto de 2007
... áo interna das direcçóes regionais de educaçáo (DRE), tendo a Portaria n.o 388/2007, de 30 de Março, fixado o número máximo de unidades ...
-
Edital n.º 321/2023
... estas podem ser revistas/alteradas por portaria conjunta do Ministro da Defesa Nacional/Ministro ... do Ambiente e da ... prévio do Instituto Tecnológico e Nuclear — Ministério da Educação e Ciência — e ... está sujeita a vistoria e fiscalização deste ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 096 - Series II - Suplemento 2
... JORNAL OFICIAL ... 2.º Suplemento ... SECRETARIA REGIONALDA EDUCAÇÃO E CULTURA ... Anúncio de concurso ... Anúncio do Concurso Público no ... 74,98 37,19 ... Aestes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 009 - Series II
... Pública para funcionários da Secretaria ... Regional da Educação, realizados na ... Associação Regional para o Desenvolvimento ... das ... A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
-
Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... dezembro, devendo comunicar os contratos celebrados ao abrigo da portaria a aprovar no âmbito do mesmo artigo ... 6 - Durante o ano económico de 2015, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pode efetuar, com recurso ao procedimento de ajuste ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 041 - Series II
... de doença ... SECRETARIAREGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA ... Celebração do contrato de trabalho em funções públicas ... interna estabelecida pela Portaria n.º 80-A/2008, de 30 de Junho, ... com as alterações introduzidas pela ...
-
Portaria N.º 84/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 84/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
-
Portaria N.º 85/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 85/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
-
Parecer n.º 1/2022
... para as Funções Sociais, com especial enfoque para a Saúde e Educação e para ... as Funções Económicas ... 1.5.2.1 — Por classificação ... o método de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo diferencial entre as ...
-
Parecer n.º 1/2022
... para as Funções Sociais, com especial enfoque para a Saúde e Educação e para as Funções Económicas. 1.5.2.1 — Por classificação ... ano, de acordo com o método de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo diferencial entre as taxas ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 090 - Series II - Suplemento 2
... para as Funções Sociais, com especial enfoque para a Saúde e Educação" e ... para as Funções Económicas ... 1.5.2.1 - Por classificação org\xC3" ... método de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo diferencial entre as taxas ...
-
Aviso n.º 17685/2021
... damente de educação, desporto, cultura, terceira idade, saúde, apoio à família, religião, ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...