portaria n º 202 70 21 abril

... /98, de 11 de julho, Despacho normativo n.º 21"/2003, de 15 de abril, publicado no Diário da Rep\xC3" ... carreira nos termos do n.º 1 da Portaria n.º 104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos ... da União Europeia (Versão consolidada JO C 202/2016); Tratado sobre o Funcionamento da União ... dezembro; Lei n.º 25/2017, de 30/05; Lei n.º 70/2017, de 14/08; na atual redação introduzida ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... , alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, e alterada pela Lei n.º ... de 23 anos (Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... ), Análise de Conteúdo, Lisboa: Edições 70, Extra Colecção. Maroco, J. (2007), Análise ...

... Automóveis Portaria n.° 196-B/2015 – Diário da República n.° ... alteração ao Decreto- -Lei n.° 176/96, de 21 de setembro, que institui o regime do preço fixo ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das ... à sétima alteração ao Decreto-Lei n.° 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime ... Resolução da Assembleia da República n.° 70/2015 – Diário da República n.° 126/2015, ...

... económica — 2020-2021 ... Quadro 21 — Receitas e despesas não efetivas ... Quadro ... Quadro 70 — Documentos com movimentos por reconciliar — ... A receita dos impostos indiretos (26 202 M€) aumentou ... 1 573 M€ (6,4 %), com ... , foi constituído um grupo de trabalho em abril de ... 2021 que apresentou uma proposta de modelo ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ...

... Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do Reitor, ... fórmulas, respetivamente: CF = (AC x 70 %) + (EPS x 30 %); CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 ... 21 - As atas das reuniões do Júri onde constam os ... , alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, com as alterações introduzidas pela Lei ...

... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, na redação em ... 70/2013, de 23 de maio; f) Decreto-Lei n.º ... -Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro; i) Portaria" n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; j) Despacho n.\xC2" ... /CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 21 de dezembro de 1988, transposta para a ordem ...

... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, na redação em ... 70/2013, de 23 de maio; f) Decreto-Lei n.º ... -Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro; j) Portaria" n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; k) Despacho n.\xC2" ... / CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 21 de dezembro de 1988, transposta para a ordem ...

... regulados de acordo com o disposto nos artigos 21.º a 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 ... ção extraordinário, nos termos da Portaria n.º 129-A/2017, de 5 de abril. Parte I - ... a 23 de março de 2006; e) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; f) Decreto-Lei n.º ...

... Municipal de Salvaterra de Magos. em 25 de abril de 2021 ... A Revisão do PIMDFCI preconizou o ... 20 — Mapa da Vigilância e Deteção; Mapa 21 — Mapa 1.ª Intervenção; ... Mapa 22 — Mapa ... atingem altitudes de 70 metros. A altitude mínima encontra-se junto ao ... com as respetivas áreas ardidas de 354, 326, 202 e 523 ha ... Quanto ao número de ocorrências, ... portaria que enquadra as regras a que obedecem a análise ...

... ço, alterado pela Lei n.º 17/2018 de 19 de abril e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 ... a 23 de março de 2006; e) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; f) Decreto-Lei n.º ... º 32/2014, publicada a 27 de junho; i) Portaria" n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; j) Despacho n.\xC2" ... /CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 21 de dezembro de 1988, transposta para a ordem ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o seguinte: ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... devem ser entregues, até 10 de abril de 2023, nos cofres da Tesouraria do Governo ... Artigo 70.º ... Distribuição das verbas dos jogos ... termos do artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, na ... sua atual ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... 8 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma ... Artigo 70.º ... Distribuição das verbas dos jogos ... termos do artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, na ... sua atual ...

... -spacing:201.575582px;}.ls51b{letter-spacing:202 ... {word-spacing:68.092450px;}.wsa2b{word-spacing:70 ... ;}.fs3f{font-size:20.823600px;}.fsb0{font-size:21 ... pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação atual, cabe à ERSE estabelecer e ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ...

Decreto-Lei n.º 49/2019 de 15 de abril O Programa do XXI Governo Constitucional assumiu ... definida no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 1/70 , de 2 de janeiro, aos cargos de diretor dos ... consulares); j) O Decreto-Lei n.º 18/83 , de 21 de janeiro, que cria um lugar de consultor ... Revoga a Portaria n.º 101-A/85 , de 15 de fevereiro; yyyyyyyy) O ... a) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto n.º 202/70 , de 9 de maio (regula a atribuição e ...

... Consignação de receitas ao capítulo 70 ... As receitas do Estado provenientes de ... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de abril, ou nos ... termos do Decreto-Lei n.º 167/93, de ... 21 — O Governo fica autorizado, através do membro ... os prazos definidos no Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de ... outubro, na sua redação atual ...

... Quadro I.21 — Execução das medidas orçamentais COVID-19, ... , o grupo de trabalho constituído em abril de ... 2021 apresentou uma proposta de modelo ... ças de consolidação 17 - - 52 52 302,1 70 ... Receitas correntes 17 - - 48 48 278,1 66 ... Imposto do jogo (Turismo de Portugal) 180 202 202 ... Turismo de Portugal 152 177 178 ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... Quadro I.21 — Execução das medidas orçamentais COVID-19, ... , o grupo de trabalho constituído em abril de ... 2021 apresentou uma proposta de modelo ... ças de consolidação 17 - - 52 52 302,1 70 ... Receitas correntes 17 - - 48 48 278,1 66 ... Imposto do jogo (Turismo de Portugal) 180 202 202 ... Turismo de Portugal 152 177 178 ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... de Loures do IST - Despacho 12831/2012, de 21 de setembro, DR n.º 189, 2.ª série, de 28 de ... , alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, e alterada pela Lei n.º ... , de 28 de dezembro, 25/2017, de 30 de maio, 70/2017, de 14 de agosto, e 73/2017, de 16 de ...

... -spacing:55.418679px;}.ls32b{letter-spacing:70 ... {word-spacing:20.568433px;}.wsb1a{word-spacing:21 ... 934368px;}._26{width:194.786994px;}._10{width:202 ... da RAM de 2020 (dados da notificação de abril de 2021). Aquando da segunda notificação, de ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...

... g) Decreto-Lei n.º 202/78, de 22 de julho, que estabelece normas ... b) O Decreto-Lei n.º 174-A/75, de 1 de abril, que nomeia um membro da Comissão Nacional de ... e) O Decreto-Lei n.º 246-B/75, de 21 de maio, que cria os serviços de apoio ao ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80, de 12 de agosto; ... oooooo) O ... amortizável, até ao montante de 70 milhões de marcos alemães, denominado ...

... da Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril, entretanto revogada, entra em vigor em 1 de ... método da equivalência patrimonial (contas 21 a 27 ou conta 41). No entanto, incluem-se outros ... 202 Credores por transferências e subsídios não ... à cobrança), por contrapartida das contas 70 Impostos, contribuições e taxas ou 2721 ...

... Aprovada em 20 de abril de 2018 ... O Presidente da Assembleia da ... g) O Decreto-Lei n.º 202/78, de 15 de julho, que esta- ... belece normas ... e) O Decreto-Lei n.º 246-B/75, de 21 de maio, que cria ... os serviços de apoio ao ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria ... n.º 512/80, de 12 de agosto; ... oooooo) O ... externo, amortizável, até ao montante de 70 milhões ... de marcos alemães, denominado ...

... n.º 14/2008, de 31 de julho, a Portaria" n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o Decreto-Lei n.\xC2" ... -Maior do Exército, Rua dos Remédios, n.º 202, 1140-065 Lisboa - 3 (três) postos de ... fórmula:Classificação Final = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %)13.2 - Para os candidatos que ... morada constante no formulário de candidatura.21 ...

... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, adiante ... designado ... f) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; ... g) Decreto-Lei n.º ... k) Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; ... l) ... /CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 21 de dezembro de ... 1988, transposta para a ordem ...

... ão Mundial do Comércio, celebrado em 15 de abril de 1994, e outros instrumentos de cooperação ... ão Europeia, em conformidade com o artigo 8.21; Rendimentos, todos os montantes gerados por um ... 70 - Office of the Communications Security ... º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ... LSA 2005, p. 202); Gesetz zur Neuordnung des Krankenhauswesens ...