portaria 533 93
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Portaria n.º 993/2000, de 17 de Outubro de 2000
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 457-A/98, de ... n.º 1119/91, de 29 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 1236/93", de 2 de Dezembro; b) Curso de estudos superiores especializados em Relaç\xC3" ...
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Portaria n.º 1007/2000, de 19 de Outubro de 2000
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 457-A/98, de ... n.º 1119/91, de 29 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 1236/93", de 2 de Dezembro; b) Curso de estudos superiores especializados em Relaç\xC3" ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... cente [(3%/3,65%); (2,86%/3,79%); (2,72%/3,93%); (2,58%/4,07%); ... 727 358 743 920 441 280 515 533 ... O valor total de remuneraçóes atribuídas ...
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Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
... antes da publicação do Assento n.º 2/93, que teve lugar em 10-03-1993 ... 531-533) Maria do Carmo Silva Dias, Repercussões da Lei ... Segundo a Portaria n.º 9/2008, de 3 de Janeiro – IAS 2008 –, o ...
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Acórdão nº 93/17.1RRLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Setembro de 2017
I. –Uma vez que o tribunal arbitral analisou criticamente a prova por depoimentos de testemunhas qualificadas, documentos que corporizam estudos cruzados e incorporam prova por amostragem e ainda normas de entidades públicas que têm por base esses documentos, é-lhe perfeitamente admissível extrair fundadamente – como extraiu – que os medicamentos da demandada não devem, na...
... estas tenham tido com o processo, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 533.° do CPC ... –Pedidos: A ... –Condenação da Demandada a não ... n.° 176/2006, de 30 de Agosto ("Estatuto do Medicamento") e a Portaria n.° 224/2015, de 27 de julho, referentes à prescrição de medicamentos, ... -
Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... : 343 123 acções BCP; 500 obrigações BCP/93; 5355 acções da Servimédia; 100 acções BPA ... 16 533 692 ) 9 908 219 ) 1 236 054 ) 8 672 165 ) 14 -- ... 979 695 535 1 001 791 189 Nos termos da portaria n.º 180/94, de 15 de Dezembro de 1994, foi ...
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Portaria n.º 276/2009, de 18 de Março de 2009
... Técnicos superiores: 19. Assistentes técnicos: 93 ... Assistentes operacionais: 91 ... Informáticos: 2 ... Total: 453 ... Informáticos: 3 ... Total: 450 ... Bombarral ... 15 533 ... Caldas da Rainha ... 59 674 ... Nazaré ...
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Despacho n.º 14170/2003(2ªSérie), de 21 de Julho de 2003
Portaria n.º 604/2003 de 21 de Julho Sob proposta do ... , de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Ao abrigo do disposto na Lei ... pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do ...
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Instrução n.º 5/2003(2ªSérie), de 21 de Julho de 2003
Portaria n.º 604/2003 de 21 de Julho Sob proposta do ... , de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Ao abrigo do disposto na Lei ... pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do ...
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Portaria n.º 901/2000, de 28 de Setembro de 2000
... Portarias n.os 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho, e 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria ... Portarias n.os 434/89, de 14 de Junho, 796/90, de 5 de Setembro, 1195/93, de 13 de Novembro, 1083/94, de 7 de Dezembro, e 415/97, de 24 de Junho, ...
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Despacho n.º 14202/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
Portaria n.º 603/2003 de 21 de Julho Sob proposta do ... , de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Ao abrigo do disposto na Lei ... pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do ...
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Acórdão nº 828/15.7T8VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Outubro de 2018
... 7% e o decaimento dos expropriados fixa-se em 93%, sendo esta a proporção a atender no pagamento ... em causa nos autos, o valor global de € 89.533,00, e o outro perito atribui a indemnização a ... preceituado no artigo 30.º, n.º 1, da Portaria n.º 419-A/2009, que as custas de parte não se ...
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Acórdão nº 01843/06.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Junho de 2015
... Portaria nº 515/80, de 13/08, com a categoria de Técnica ... de EDM, criado pela Portaria nº 826/93, de 8/09, com a categoria de Técnico Adjunto de ... 532 e 533, há que interpretar em termos hábeis a ...
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Portaria n.º 1410/2004, de 17 de Novembro de 2004
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Portaria n.º 178/2004, de 23 de Fevereiro de 2004
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho; Considerando o disposto na Portaria n.º 413-E/98, ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Portaria n.º 21/2012, de 24 de Janeiro de 2012
... -21; 23 -28; 30 -34; 36 -41; 44 -59 C0 1 -9; 11 -36; 38; 43; 44; 89; 93; 95 -105; 111 -114; 119 -126; 128 -135; 139; 141 -151; 153; 155 -180; ... -438; 468; 469; 477; 478; 487; 488; 491; 492; 501 -504; 515; 518; 519; 533 E0 1 -4; 6; 9 -20; 25; 26; 30 -32; 34; 36; 38 -41; 45 -48; 53; 56 ...
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Acórdão nº 2108/11.8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2017
I. - A possibilidade de a Relação modificar a decisão da 1ª instância, sem que se imponha qualquer limitação relacionada com a convicção que serviu de base à decisão impugnada – ainda que, quanto à prova gravada, com a consciência dos condicionamentos postos pela limitação da acção do princípio da imediação –, é inteiramente congruente com o objectivo de garantir um duplo grau de...
... pelo artigo 21º, nº 1, do Dec. Lei nº 15/93, de 22/01, com referência às tabelas, I-B e ... do teor das 513, 520, 536 e 528, 529, 531, 533, 541, 545, do alvo 45 ... Os factos dados ... consumo (de acordo com o Mapa da Portaria n.º 94/ ... de 26.3) -, o que impõe a conclusão ... -
Acórdão nº 6311/13.8TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2018
... dos valores apurados pela aplicação da Portaria n.º 377/2008 de 26.05 que tendencialmente se tem ... 2007, pelas 20h30m, na Estrada Municipal n.º 533, na localidade de Lau, concelho de Palmela, ... 93. O autor EE nasceu em 4/7/1994, pelo que á data ...
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Portaria n.º 1553/2002, de 26 de Dezembro de 2002
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 413-E/98, de ... 5 de Setembro), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 25 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Portaria n.º 440/2006, de 08 de Maio de 2006
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Portaria n.º 1446/2002, de 07 de Novembro de 2002
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 495/99, de ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 25 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Decreto-Lei n.º 111/2006, de 09 de Junho de 2006
... Directiva n.o 2004/41/CE, é alterada a Portaria n.o 576/93, de 4 de Junho, alterada pelas ... r) Portaria n.o 533/93, de 21 de Maio, com a redacçáo que lhe foi ...
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Acórdão nº 00404/13.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2021
... Lei 13/2006 de 17/04, os Artigos 3º da Portaria n.º 413/99 de 8/06 e o princípio da equidade e ... ão) sendo assim fixável num período total de 93 dias ... - Quantum Doloris fixável no grau ... nº 533/09.3TBALQ.L1.S1, onde se sumariou, entre o ...
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Portaria n.º 614/2003, de 22 de Julho de 2003
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...