portaria 533 93

491 resultados para portaria 533 93

  • Portaria n.º 598/2003, de 21 de Julho de 2003
    ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 25 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho ... 2 - Exceptuam-se do disposto no número anterior ...
  • Portaria n.º 607/2003, de 21 de Julho de 2003
    ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 25 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho ... 2 - Exceptuam-se do disposto no número anterior ...
  • Portaria n.º 36/2004, de 12 de Janeiro de 2004
    ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho; Considerando o disposto na Portaria n.º 505/99, de ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 ...
  • Portaria n.º 127/2003, de 05 de Fevereiro de 2003
    ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 466-G/2000, ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
  • Portaria n.º 1297/2003, de 18 de Novembro de 2003
    ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 495/99, de ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
  • Portaria n.º 841/2004, de 16 de Julho de 2004
    ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho.2 - Exceptuam-se do disposto no número anterior os ...
  • Portaria n.º 708/2002, de 25 de Junho de 2002
    ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 466-G/2000, ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 25 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
  • Portaria n.º 604/2003, de 21 de Julho de 2003
    ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
  • Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
    ... do Serviço Nacio- nal de Saúde, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, foram aprovadas, através da Portaria n.º 132/2009, ... 4.007,20 € 0,0000 — € 1.335,73 € — € 2 32 47 12,5 533 Outras perturbações do sistema nervoso, exceto acidente isquémico ...
  • Portaria n.º 309-A/2021
    ... 93) ... Diário da República, 1.ª série ... 2.2.1.1.8 Exclusão da Classe ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 277-(533) ... Diário da República, 1.ª série ... P200 INSTRUÇÃO DE EMBALAGEM ...
  • Portaria n.º 1182/2003, de 08 de Outubro de 2003
    ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/98, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 863-B/2002, ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
  • Acórdão nº 8964/15.3T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Fevereiro de 2019
    ... ) Por último, embora se reconheça que a Portaria 377/2008 de 26 de maio tenha sido elaborada para ... pontos 1 a 23, 33, 39, 44, 48 a 66, 79 e 86 a 93 ... 5) Com igual interesse para o objeto do ... I, 4.ª Edição, pág. 533) ... A este propósito afirma-se no Acórdão ...
  • Portaria n.º 1305/2003, de 20 de Novembro de 2003
    ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 601/2003, de ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
  • Portaria n.º 863-B/2002, de 20 de Julho de 2002
    ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 25 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho ... 6.º Planos de estudos Os planos de estudos dos ...
  • Portaria n.º 308/2003, de 14 de Abril de 2003
    ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 466-G/2000, ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 25 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
  • Portaria n.º 603/2003, de 21 de Julho de 2003
    ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
  • Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
    ... de Setembro; c) Directiva do Conselho n.º 91/533/CEE, de 14 de Outubro, relativa à obrigação de ... ou lactantes no trabalho; e) Directiva n.º 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa ... ões deste Código, são estabelecidas em portaria dos Ministros responsáveis pela área laboral e ...
  • Portaria n.º 5/2006, de 02 de Janeiro de 2006
    ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
  • Portaria n.º 161/2006, de 20 de Fevereiro de 2006
    ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
  • Portaria n.º 14/2006, de 04 de Janeiro de 2006
    ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
  • Acórdão nº 285/1999.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2015

       1. A classificação de prédios rústicos como terrenos de sequeiro ou terrenos de regadio e destes como terrenos de cultura arvense ou hortícola, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 1376.º do CC e do artigo 1.º da Portaria n.º 202/70, de 21/04, deve ser feita não só em função das espécies vegetais ali cultivadas, mas também com apelo ao conjunto das características pedológicas, edáficas,

    ... as seguintes conclusões: 1.ª - A Portaria n.º 202/70, de 21/04, não define quais os ... ções, a última das quais pelo Dec.-Lei n.º 93/2013, de 11/07, e que é a principal e mais ... 530 a 533, 540 a 543, 550 a 553, 560 a 563, 570 a 573 e 580 ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... {word-spacing:84.599614px;}.ws5e8{word-spacing:93 ... ;}.y1b22{bottom:532.974739px;}.y17b6{bottom:533 ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ...
  • Portaria n.º 39-B/2024
    ... :90.494972px;}.wsf55{word-spacing:91.135559px;}.ws108f{word-spacing:93 ... :520.222783px;}.ws3ee{word-spacing:526.245260px;}.wsbb1{word-spacing:533 ...
  • Portaria n.º 992/2000, de 17 de Outubro de 2000
    ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 457-A/98, de ... n.º 1119/91, de 29 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 1236/93, de 2 de Dezembro; b) Curso de estudos superiores especializados em ...
  • Portaria n.º 993/2000, de 17 de Outubro de 2000
    ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 457-A/98, de ... n.º 1119/91, de 29 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 1236/93", de 2 de Dezembro; b) Curso de estudos superiores especializados em Relaç\xC3" ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT