portaria 533 93
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Aviso n.º 11079/2022
... ;}.y820{bottom:532.098691px;}.y5db{bottom:533 ... os 93/90, de 19 de março, e 213/92, de 12 de outubro ... e tratamento de águas residuais Portaria n.º 11 338, de 8 de maio de 1946 (Regulamento ...
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Portaria n.º 339/2012, de 25 de Outubro de 2012
... 499 782,93 9 285,66 509 068,59 20 000,00 20 473,68 549 542,27 Cmara Municipal ... ,00 34 122,72 2 620 244,16 Cmara Municipal de Mafra 2 953 925,60 533 530,40 3 487 456,00 0,00 0,00 3 487 456,00 Cmara Municipal de Matosi- ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... to-Lei n.o ... 267/93, de 31 de Julho, incluindo a ... revogação de ... cial, aprovado pela Portaria n.o ... 883/89, de 13 ... de Outubro; ... ii) ... Artigo 533.o ... 1 — ...
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Parecer n.º 1/2021
... concentram-se em três entidades: FdR (5 533 M(euro)), Parvalorem (4 091 M(euro)) e Metro do ... 2,2% do PIB e de 0,8% do número de empregados(93). Quadro I.12 - Receita fiscal - 2018-2019 (ver ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Portaria n.º 1557/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Despacho (extrato) n.º 6508/2022
... :74.147200px;}._c{width:83.602600px;}._7{width:93 ... ;}.y16{bottom:532.582611px;}.y32c{bottom:533 ... 19 de outubro e artigos 20.º a 23.º da Portaria n.º 330 -A/2016, de 20 de dezembro, ficando ...
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Despacho (extrato) n.º 6508/2022
... 19 de outubro e artigos 20.º a 23.º da Portaria n.º 330-A/2016, de ... 20 de dezembro, ficando ... Cm Lisboa/UEP ... 93 155263 Pedro Tiago Ferreira Manarte Almeida ... Cm Lisboa. a) ... 533 155140 Liliana Sousa Andrade ...
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Aviso n.º 22168/2023
... ;}.yfc5{bottom:92.851634px;}.ybf6{bottom:93 ... ;}.y1d5a{bottom:532.899722px;}.y1f52{bottom:533 ... Diogo de Gouveia e respetiva ZEP — Portaria 269/2013, publicada em DR 2.ª série, n.º 90, ...
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Regulamento n.º 209/2017
... localiza-se na Avenida da Igreja, s/n, 4575-533 Sebolido. 5 - O núcleo dependente Aldeia de ... ao público 1 - Na receção ou na portaria estará um funcionário com a função de acolher ...
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Aviso n.º 5482/2023
... artigos 16.º, n.º 4, da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e, por via do ... Admitido(a) Prova de Conhecimentos ... 93 Eugénio António Ciotta Neves ... Admitido(a) Prova de Conhecimentos ... 533 Guilherme Henrique de Moura Verschoor ...
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Acórdão nº 10500/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Julho de 2005 (caso NULL)
1. A sindicabilidade contenciosa do agir da Administração Pública pára exactamente na fronteira da reserva da administração consubstanciada numa margem de livre decisão administrativa. 2. No tocante ao mérito, a via de compromisso entre os princípios da separação de poderes e da garantia de controlo judicial da actividade administrativa, cfr. artºs. 111º e 268º nº 4 CRP, traduz-se em que a...
... na inexistência de vagas, uma vez que a Portaria n° 533-A/2000 não prevê nenhum lugar de major ... Daí que a Portaria conjunta MDN/MAI n° 1299/93", de 27/12, tenha atribuído ao QTPS, para satisfa\xC3" ... -
Portaria n.º 1127/2000, de 28 de Novembro de 2000
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 413-E/98, de ... de Outubro, 724/88, de 31 de Outubro, 916/91, de 4 de Setembro, e 1188/93, de 12 de Novembro, que autorizou o Instituto Superior de Contabilidade e ...
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Portaria n.º 753/2005, de 29 de Agosto de 2005
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Despacho n.º 3260/2022
... Por 2 Pisos ... 52-RA-93 Alijó ... Alijó ... Antiga Portaria ... MAFDR MM ... Vila Gualdina, 26 — 1.º Esq ... 4560-533 Casa Magist. Penafiel ...
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Portaria n.º 1555/2002, de 26 de Dezembro de 2002
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Portaria n.º 1404/2001, de 11 de Dezembro de 2001
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 692/2001, de ... n.º 903/92, de 19 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1074/93", de 26 de Outubro, que autorizou o Instituto Politécnico da Guarda, atrav\xC3" ...
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Portaria n.º 42/2023
... 1 AR 83,1 89,2 87,7 93,1 100,1 96,7 86,8 76,2 ... BR 30,0 41,5 38,9 25,7 32,5 37,2 39,0 40,0 ... 622R/PW4158 ... Reação 2 Pesado Comercial 378 533 308 647 4 735 58 000 3 PW4158 CNT (lb) 202 103 Asa ... A300B4-203 Airbus ...
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Portaria n.º 596-B/93, de 21 de Junho de 1993
... (c) Um lugar a extinguir quando vagar criado pela Portaria n.° 533/91, de 20 de Junho ... (d) Seis lugares a extinguir quando vagarem: três criados pela Portaria n.° 355/86, de 9 de Julho; um pela Portaria n.° ...
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Portaria n.º 955/2000, de 04 de Outubro de 2000
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 413-E/98, de ... n.º 413-A/98, de 17 de Julho, é revogada a Portaria n.º 1212/93, de 19 de Novembro, que autorizou o Instituto Politécnico de Setúbal, ...
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Portaria n.º 93/2001, de 09 de Fevereiro de 2001
... de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto; Ao ...
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Acórdão nº 00337/11.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
... e 42, 47, 48 a 52, 54 a 59, 75, 78 a 81, 92 e 93, 96, 99, 110, 121,128, 134 a 140 ... 3. O ... Setembro, regido a nível nacional pela Portaria nº 533-B/2000 de 1 de Agosto ... Com efeito, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , 0406.90.71, 0406.90.81, 0406.90.91, 0406.90.93, 0406.90.95 e 0406.90.98. Contingente pautal para ... Classificação setorial: CPC 531, 533. Tipo de reserva: Tratamento nacional. Nível de ... º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ...
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Parecer n.º 1/2022
... -spacing:90.879754px;}.ls2f9{letter-spacing:93 ... ;}.y8fd{bottom:532.943123px;}.yd9e{bottom:533 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Parecer n.º 1/2022
... Juros da Dívida 93,4 7,2 100,6 ... Saldo Primário 21 ... -60,6 30,7 ... Despesas Correntes 1 444 854,5 1 423 533,8 1 174 801,4 82,5 ... Despesas de Capital 618 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2010/A, de 19 de Outubro de 2010
... 2 533 600 ... 01.01.01 b) Subsídio de reintegraçáo ... 1 do artigo 93. da Lei n. 2/2009, de 12 de Janeiro ... b) ... 2 929,32 1 2 929,32 35 151,84 vereiro, e Portaria n. 1553 -C/2008, de 31 de Dezembro, acrescidos da ...