portaria 243 86
494 resultados para portaria 243 86
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Parecer n.º 3/2018
... atingiu 1,3 milhões de euros, representando 86",3 % da execução orçamental evidenciou uma redu\xC3" ... ção do SNC-AP, conforme o estipulado na Portaria n.º 128/2017, de 5 de abril" tendo "a Região, ... das Transferências Correntes passaram de 243,9 milhões de euros para 289,1 milhões de euros ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... de atividades enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE ... Artigo 86.º ... Forma de apoio ... 1 — Os incentivos a conceder nas tipologias de ... N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 97-(243 ...
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Regulamento n.º 165/2022
... -spacing:242.568203px;}.ws78d{word-spacing:243 ... ;}.y3ae2{bottom:85.947179px;}.y40a3{bottom:86 ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ...
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Parecer n.º 2/2017
... públicas reclassificadas, representam 73,7% e 86,7% do total do respetivo orçamento. Na proposta ... de dependência financeira por estas verbas (243). Relativamente à situação financeira das ... de diversos apoios, atribuídos por portaria ...
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Parecer n.º 2/2016
... ão dos seus estatutos, aprovados pela Portaria n.º 112/2016, de 17 de março, com vista a ... no art.º 73.º, n.os 1 e 2, da LEO (86). Com efeito, não se desvenda qualquer argumento ... 243,4 mil euros, ou seja, dos -7,0 milhões de euros, ...
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Diretiva n.º 3/2022
... {word-spacing:83.460649px;}.ws219{word-spacing:86 ... ;}.ya77{bottom:242.996879px;}.yb7e{bottom:243 ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ...
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Portaria n.º 21/2012, de 24 de Janeiro de 2012
... ; 124; 127 -151; 155 -163; 165; 166; 168; 170; 178 -180; 191; 192; 243; 263 -270; 272; 273; 285 -290; 292; 295 -299; 301 -326; 328 348; 350 ... ; 6; 9 -20; 25; 26; 30 -32; 34; 36; 38 -41; 45 -48; 53; 56 -79; 81 -86; 88 97; 99 -105; 108 -112; 115 -120; 123 -129; 131 -134; 137; 139 ...
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Acórdão n.º 869/2023
... ;}.ybc{bottom:242.260840px;}.y123{bottom:243 ... com os factos do presente PCO é de 3,86€; São apresentados os 434 doadores de ... de Apoios Sociais vigente à data (Portaria n.º 4/2017, de 3 de janeiro) —, cujo prazo ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo ... do Decreto-Lei n. 140-D/86, de 14 de Junho, destinadas a suportar os ... da exploraçáo de apostas mútuas 21.471.243 ... 99 Impostos indirectos diversos 3.293.387 ...
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Portaria n.º 243/97, de 10 de Abril de 1997
... Superior de Psicologia Aplicada, cuja criação foi autorizada, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 100-B/85, de 8 de Abril, pelo Despacho n.º 128/MEC/86, de 21 de Junho; Tendo o Instituto Superior de Psicologia Aplicada sido autorizado a ministrar o curso de licenciatura em Psicologia Aplicada ...
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Parecer n.º 2/2021
... ano, de um empréstimo obrigacionista de 243,4 milhões de euros. 10 - A Região não observou ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ... sociais, atribuídas ao Governo Regional (86) (18,4 milhões de euros) nos termos do DL n.º ...
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Despacho n.º 271/2024
... -spacing:229.233819px;}.ws3c7{word-spacing:243 ... :73.949642px;}._45{width:79.253884px;}._d{width:86 ... não apresentada , conforme n.º 5 da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro. 10. Antes da ...
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Diretiva n.º 3/2022
... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu ... os ... Art.º 132.º ... VC,BTE,t 86,55059 Componente variável unitária dos ... Diferimento do sobrecusto PRE de 2020 74 731 243 414 983 24 772 597 25 187 580 49 958 645 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, de 29 de Dezembro de 2010
... Artigo 27. Suspenso da aplicao da Portaria n. 87/2010, de 8 de Setembro Fica suspensa ... 12 de Setembro, 2/2003, de 16 de Janeiro, e 86/2006, de 7 de Dezembro ... Artigo 28. Aditamento ... 17 000 24 243 774 237 479 603 Total da receita ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... 240 024 241 206 242 241 243 018 244 006 244 780 245 374 Saldo natural ... e Defesa do Consumidor 90 378 720 4 057 220 86 321 500 Euros Objectivo/Programa Investimento ... educação extra-escolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de Maio. 4.1.2 -- Edição de ...
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Aviso n.º 22168/2023
... ;}.y2168{bottom:85.961004px;}.y375d{bottom:86 ... ;}.y33b9{bottom:242.893575px;}.y2517{bottom:243 ... Diogo de Gouveia e respetiva ZEP — Portaria 269/2013, publicada em DR 2.ª série, n.º 90, ...
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Aviso n.º 1510/2022
... ;}.y3a9{bottom:242.916669px;}.y552{bottom:243 ... Vale do T ejo (PROF LVT) apro- vado pela Portaria n.º 52/2019, de 11 de fevereiro; f ) Plano de ... Artigo 86.º Dimensionamento do estacionamento 1 — ...
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Aviso n.º 1510/2022
... vado pela Portaria n.º 52/2019, de 11 de fevereiro; ... f) Plano de ... Artigo 86.º ... Dimensionamento do estacionamento ... 1 ... Séc. XVI ... 243 Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição ...
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Acórdão nº 015/17 de Tribunal dos Conflitos, 19 de Outubro de 2017
I - O acidente sofrido por um trabalhador, beneficiário do Rendimento Social de Inserção, a exercer funções de pedreiro, para um município, no âmbito de um contrato emprego-inserção, no tempo e no local de trabalho, deve ser considerado como acidente de trabalho, nos termos dos artigos 8.º e 9.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro. II - O município, enquanto destinatário do trabalho prestado, é
... Emprego-Inserção+, ao abrigo da Portaria n.º 128/2009, de 30/01, não celebram contratos ... da Relação de Guimarães, processo n.º 243/11.1TTBCL, de 26/02/2015 e acórdão do Tribunal ... dirigida ao Tribunal disciplinada nos artigos 86 e ss. da Lei dos Acidentes de Trabalho, no caso ... -
Acórdão nº 243/18.0JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020
I - O ADN é apenas uma ferramenta. Dá informação, dependendo da natureza das amostras e do modo como a análise é feita. Não é seguro que a coincidência técnica entre uma amostra problema e uma amostra referência dê como certo que o agente cuja identificação tenha sido obtida seja o autor do crime que se apura. Podem ser várias as circunstâncias e razões para o ADN de um indivíduo estar presente
... 86. Atente-se que, as primeiras pessoas a acorrer ao local dos factos não ... [38] Em Portugal, a Portaria ... -
Diretiva n.º 19/2023
... ;}.ye3b{bottom:242.844375px;}.yec0{bottom:243 ... no Regulamento das Redes e da Portaria n.º 73/2020, de 16 de março. 32 - Para o ... 86 - Para a resolução de uma violação dos ...
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Portaria n.º 196/91, de 09 de Março de 1991
... , e nas Directivas da Comissão n.os 85/503/CEE , de 25 de Outubro, e 86/424/CEE, de 15 de Julho, as quais fixam regras comuns quanto à sua ... 243, de 28 de Agosto de 1986 ... 4.º Métodos de análise Para avaliação ...
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Regulamento n.º 187/2023
... 8 de fevereiro, 463/85 de 4 de novembro, 172-H/86 de 30 de junho, 64/90 de 21 de ... fevereiro, ... fixadas na Portaria n.º 243/84 de 17 de abril, e de terem sido ...
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Aviso n.º 6951/2022
... seguintes usos e atividades: ... a) Portaria e/ou receção; ... b) Comércio; ... c) ... Aldeamento 1 1 675,05 243,60 220,00 33 260,00 0,39 2 6,50 1 1 4,5 6 2 0 3 ... 6 716,29 256,86 220,00 31 260,00 0,36 2 6,50 1 1 4,5 6 2 0 ... 7 ...
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Aviso n.º 20222/2022
... pela Portaria n.º 58/2019 — Diário da República n.º ... Artigo 86.º ... Regime de salvaguarda das Áreas de tipo ... Tendais ... A 243 Pelourinho de Enxedrô ...