portaria 243 86

487 resultados para portaria 243 86

  • Aviso n.º 9832/2016
    ... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, ...
  • Decreto-Lei n.º 128/2014
    ... 2 243 554,00 ... Passe Social+ ... Portaria n.º 138/2012, de 14 de maio, que, no seguimento ... aprovada pelo Decreto-Lei n.º 86 ...
  • Aviso n.º 13166-A/2022
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... 19,86 ... 13 Madalena Neto de Carvalho Andrade Tavares ... 17,53 a) ... 243 Beatriz Maria Moucheira de Oliveira Pinto ...
  • Aviso n.º 11519/2017
    ... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 91 004 ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 91 004 ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
  • Aviso n.º 18640/2018
    ... 2.º e do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria n.º 299/2018, de 29 de novembro, adiante ... ção e direitos e deveres do recluso), artigos 86.º a 97.º (Ordem, segurança e disciplina); ... 243 - Sequelas de lesões traumáticas dos nervos ...
  • Em vigor Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
    ... Artigo 85.º Ações elegíveis ... Artigo 86.º Forma, montantes e limites dos apoios ... Artigo 87.º Indicadores de ... Artigo 243.º Modalidades e procedimentos para apresentação, análise e decisão ...
  • Decreto-Lei n.º 84-F/2022
    ... concursal de recrutamento, através da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, ... c) Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, alterado pela Lei ... 43 2 728,55 ... 44 2 781,70 ... 45 2 834,86 ... 46 2 888,01 ... 47 2 941,16 ... 48 2 994,31 ...
  • Portaria n.º 347/2012, de 29 de Outubro de 2012
  • Parecer n.º 5/2022
    ... 86 — Principais benefícios da despesa fiscal em ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ... Foram ainda pagos 14,5 M€ (243 ... missões de emissão; ... Ƈ Empréstimos do ...
  • Aviso n.º 10610/2022
    N.º 101 25 de maio de 2022 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... dores (Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro), será ... 86/2019, 2 de julho; ... Decreto-Lei n.º 106/2002, ...
  • Aviso (extrato) n.º 23832/2022
    www.dre.pt ... N.º 243 20 de dezembro de 2022 Pág. 159 ... Diário da ... do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... abril, na sua atual ... da República, por extrato, n.º 86 2.ª série de 4 de maio de 2022, na BEP de 5 de ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... ípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro, na sua ... interesse público a que se refere o artigo 243.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011 , de 11 de abril. 5 - Os estudos, pareceres, ...
  • Despacho (extrato) n.º 6508/2022
    ... 243/2015, de 19 de outubro e artigos 20.º a 23.º da Portaria n.º 330 -A/2016, de 20 de dezembro, ficando ... Cm Lisboa. 86 155260 Valter Santos Poças ...
  • Despacho (extrato) n.º 6508/2022
    ... do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro e artigos 20.º a 23.º da Portaria n.º 330-A/2016, de ... 20 de dezembro, ficando ... Cm Lisboa ... 86 155260 Valter Santos Poças ...
  • Aviso n.º 11825/2017
    ... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Lei de bases do sistema educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, alterada pelas Leis n.os ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 86 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... çamentais 180 434,4 8,8 141 191,2 6,5 -39 243,2 -21,7 ... Receita Total 2 059 940,8 100,0 2 162 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... {word-spacing:85.993818px;}.wsab0{word-spacing:86 ... -spacing:242.355869px;}.ws461{word-spacing:243 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... do território eleitoral; d) Decreto-Lei n.º 86/75 , de 27 de fevereiro, que introduz ... adita o artigo 20.º-A ao Decreto-Lei n.º 243/79 , de 25 de julho (elaboração dos orçamentos ... que os lugares de assessor a criar por portaria em cumprimento dos artigos 12.º e 14.º do ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... despesas referentes ao BPN - 31/12/2015 Quadro 86 - Evolução dos registos no SIIE Quadro 87 - ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ... 243 M. O PE 2015/2019 reviu em alta a receita fiscal ...
  • Portaria n.º 920/98, de 21 de Outubro de 1998
    ... do Decreto-Lei n.º 100-B/85, de 8 de Abril, pelo despacho n.º 135/MEC/86, publicado no Diário da República, 2.' série, de 28 de Junho de 1986; ...
  • Portaria de Extensão N.º 86/2010 de 26 de Outubro
    ... 516.º do Código do Trabalho, n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, alínea a) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 243/78, de 19 de Agosto, alínea b) do artigo 13.º e n.º 4 do artigo 18.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 30 de Janeiro, alterado ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
    ... 2020), aprovado pela Portaria n.º 187-A/2014, de 17 de setembro, em vigor à ... Ecoleziria 64 % Tratolixo 100 % ... ERSUC 86 % VALNOR 30 % ... Gesamb 30 % VALORLIS 99 % ... ERE para o ... Diferencial ... Norte 60 243 50 510 244 609 165 819 133 856 97 578 1 100 141 ...
  • Despacho n.º 7584/2021
    ... n.º 2/2014, de 9 de abril, na Portaria n.º 179-A/2014, de 11 de setembro, e no Despacho ... Resolução da Assembleia da República n.º 86"/2011, de 11 de abril, aplicável nos termos da al\xC3" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro.12 - A delegação prevista no ...

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