portaria 243 86
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Aviso n.º 12686/2018
... Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os ... do n.º 3 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, as funções genéricas a ... 86 - Malformações ou doenças da boca e da ...
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Aviso n.º 23824/2022
N.º 243 20 de dezembro de 2022 Pág. 64 ... Diário da ... do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, ... declara-se ... 8 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro e à Portaria n.º ...
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Despacho Normativo n.º 1-A/2017
... pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio, na Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto, na Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, alterada pela Portaria ... pelo disposto no Decreto-Lei n.º 293-C/86, de 12 de setembro. 2 - No 9.º ano de ...
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Despacho Normativo n.º 4-A/2018
... pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio, na Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto, na Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, alterada pela Portaria ... pelo disposto no Decreto-Lei n.º 293-C/86, de 12 de setembro. 2 - No 9.º ano de ...
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Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... ça Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria de ... a)85 - 147012 Nuno Miguel Anastácio Almeida a)86 - 146227 Óscar Fernandes Sanches87 - 152248 Ana ...
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Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... ça Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria de ... a)85 - 147012 Nuno Miguel Anastácio Almeida a)86 - 146227 Óscar Fernandes Sanches87 - 152248 Ana ...
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Portaria n.º 207/2017
... Transplante cardíaco e/ou transplante de ... 3 C 18,0496 41.243,34 € - - 3.171,55 € 30.190,12 € 13 88 126 58,36 41.243,34 € - ... desmielinizantes ... 3 M 1,4614 3.339,30 € - - 667,86 € - 4 47 69 17,77 - - ... Esclerose múltipla e outras doenças ...
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Decreto-Lei n.º 13/2022
... 243/2015, de 19 de outubro, e do n.º 4 do artigo 86-A/2016, de 29 de ... dezembro, a qual compreende ... policial, a regular por portaria do membro do Governo responsável pela área da ...
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Despacho n.º 1119/2018 de 6 de julho de 2018
... 338163px;}.w23{width:85.788464px;}.w27{width:86 ... ência, o Governo Regional, através da Portaria n.º 119/2016, de 27 de dezembro, fixou uma ... 275 -C Praia do Benjamim PRT000016323 SG - 243 -L Ermelindo 2 331 PRT000024453 SG - 268 ...
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Despacho (extrato) n.º 6381/2023
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro ... ça Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na categoria de ... UEP ... 86 Agente Principal ... 138350 António Luís F ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... nos termos e para os efeitos da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... ça Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na categoria de ... ISCPSI ... 86 138571 Luís Gonzaga Rito Vaz ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... nos termos e para os efeitos da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... ça Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na categoria de ... ISCPSI ... 86 138571 Luís Gonzaga Rito Vaz ...
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Despacho (extrato) n.º 200/2023
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de ... dezembro e, ... ça Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, ... de 19 de outubro: ... Clas. Matrícula ... CD Bragança ... 86 137061 Eunice Maria Antunes dos Reis ...
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Despacho (extrato) n.º 5660/2022
... nos termos e para os efeitos da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... ça Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na categoria de Chefe ... D. Nacional ... 86 137735 Nuno Manuel Baião Guerreiro ...
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Despacho (extrato) n.º 7931/2023
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro ... ça Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na categoria de Chefe ... CM Porto ... 86 Chefe Principal ... 139161 José Anselmo ...
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Despacho (extrato) n.º 5660/2022
... nos termos e para os efeitos da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... ça Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na categoria de Chefe ... D. Nacional ... 86 137735 Nuno Manuel Baião Guerreiro ...
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Aviso n.º 3475-A/2017
... nos n.os 1 e 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual ... exercem funções públicas; Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro; Decreto-Lei n.º ... 6, 3, 228-243, 2010; Measures to attract FDI, Investment ...
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Deliberação n.º 243/2024
... N.º 38 22 de fevereiro de 2024 Pág. 86 Diário da República, 2.ª série PARTE C PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... seria prevista nos seus estatutos, os quais foram aprovados pela Portaria n.º 99/2013, de 6 de março, e que, por deliberação do Conselho ...
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Aviso n.º 9759/2016
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ... árias adaptaçóes, o disposto no artigo 86 ... Artigo 84 ... Apresentaçáo dos documentos ... , fixado no convite previsto no artigo 243., as versóes iniciais de proposta podem ser ...
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Despacho n.º 7755/2019
... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 86/2009, de 3 de abril, no artigo 2.º da Portaria ... abril, e do artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, é autorizada a ...
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Aviso n.º 10879-C/2019
... junho), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, encontra-se ... , 1.ª série B, de 22 de março;Portaria n.º 243/2013, DR 2.ª série n.º 78, de 22 de abril de ... Bull World Health Organ. 2008 Feb; 86(2): 140-146Centers for Disease Control and ...
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Aviso n.º 16585/2019
... Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os ... do n.º 3 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, as funções genéricas a ... 86 - Malformações ou doenças da boca e da ...
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Portaria n.º 422-A/2021
... estipula o n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro ... Decorridos quase cinco anos desde a ... 58 — Luva em pelica (fig. 86") — de pelica lisa, de cor branca ou preta. Apertam com mola de ... press\xC3" ...
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Portaria n.º 422-A/2021
... , conforme estipula o n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 243/2015 , de 19 de outubro. Decorridos quase cinco anos desde a publicação ... 58 - Luva em pelica (fig. 86) - de pelica lisa, de cor branca ou preta. Apertam com mola de pressão na ...