portaria 232 08

873 resultados para portaria 232 08

  • Aviso n.º 10860/2016
    ... do disposto no n.º 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01. 4 - Reserva de ... sua atual redação; Lei n.º 50/2006, de 29/08, que aprova a Lei-quadro de Contraordenações ...ção dos recursos hídricos; Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15/06, na sua atual redação, que ...
  • Aviso n.º 14556/2016
    ... efeitos do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Expropriações) Decreto-Lei n.º 163/2006 de 08 de agosto (Estabelece as condições de ... de Impacte Ambiental - AIA) Decreto-Lei n.º 232/2007 de 15 de junho alterado pelo Decreto-Lei ...
  • Édito n.º 196/2021
    ... julho de 1936, com redação dada pela Portaria n.º 344/89, de 13 de maio, estará patente na ...-15) p/ Courela Engonha e término no PTC-RMZ-232-AS (propriedade de Mariolas no Alqueva - ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.05-08-2021. - ...
  • Aviso n.º 10496/2016
    ...ínea a), do n.º 1, do artigo 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 14/5; Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19/08; Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15/6; Lei n.º ...
  • Aviso n.º 16053/2016
    ... 20/06, conjugado com o artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22/01, alterada e republicada pela ... ocupada, determino através do meu Despacho 232, de 05/12/2016, a abertura pelo prazo de dez dias ... da Lei 46/86, de 14/10 e da Lei 85/2009, de 27/08 (grau 1 de complexidade) - área de pedreiro.8.6 ...
  • Aviso n.º 10726/2018
    ... de Limpeza), candidataram-se, respetivamente, 232 (duzentos e trinta e dois) e 220 (duzentos e ..., e pelo n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, quatro métodos ...
  • Aviso n.º 69/2016/A
    ...-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto; Portaria n.º 721/2000, de 05 de setembro; Decreto-Lei ...António Simas da Costa, 9940-232 São Roque do Pico.6 - Caraterização do Posto ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ...(2) Cfr. art. 41.º da Lei 98/97, de 26/08, alterada pelas Leis 87-B/98, de 31/12, 1/2001, ... Casa da Misericórdia de Lisboa) e (euro) 232 M a aquisição de bens e serviços (dos quais ...
  • Decreto-Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
    ...12 - Até à entrada em vigor da portaria a que se refere . o artigo 31.º dos estatutos da CMVM, em anexo ao ... -Lei n.º 473/99, de 8 de novembro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 232/2000, de 25 de setembro, 183/2003, de 19 de agosto, 169/2008, de 26 de ...
  • Despacho n.º 771-B/2021
    ... alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pelas ... de 18 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, 232-B/2018, de 20 de agosto, e 303/2018, de 26 de ...
  • Aviso n.º 10594/2016
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e .../1992, de 28 de julho (RAFE); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (POCP); Portaria n.º ...
  • Aviso n.º 10594/2016
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e .../1992, de 28 de julho (RAFE); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (POCP); Portaria n.º ...
  • Aviso n.º 11662/2016
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... da competência do Governo;- Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, que a prova o Plano Oficial ...ódigo de Contas;- Portaria n.º 1192/2009, de 08 de outubro, com as alterações subsequentes ...
  • Aviso n.º 11637/2020
    ...ção e publicação e em cumprimento da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro;7 - A revisão ...) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, com as alterações introduzidas pelo ...
  • Despacho n.º 371/2017
    ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3"... Lisboa e instalações na Rua Padre António, 232, 4.º piso, fração 4.4, 4470-136 Maia, para a ...
  • Aviso n.º 15850/2021
    ...ção atual, e n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na versão ... pecuniários, respetivamente, de (euro) 1.205,08 (mil duzentos e cinco euros e oito cêntimos) e ...232 609 900), dentro do horário de atendimento ao ...
  • Edital n.º 1085/2020
    ... (LTFP), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n. 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público ...Única (TRU), num montante pecuniário de 1.205,08(euro) (mil duzentos e cinco euros e oito ... e das despesas públicas; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, Plano Oficial de ...
  • Regulamento n.º 769/2016
    ... às alterações decorrentes da Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, que veio revogar ..., de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho e pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 17657/2018
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... da competência do Governo;Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, que a prova o Plano Oficial ... - Código de Contas;Portaria 1192/2009, de 08 de outubro, com as alterações subsequentes ...
  • Aviso n.º 17656/2018
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... da competência do Governo;Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, que a prova o Plano Oficial ... - Código de Contas;Portaria 1192/2009, de 08 de outubro, com as alterações subsequentes ...
  • Aviso n.º 9831/2016
    ... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... de Recrutamento (ECCRC), a qual declarou, a 08 de junho de 2016, a inexistência, em reserva de ...POCP - Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro. POCE - Portaria n.º ...
  • Acórdão nº 00718/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2020

    I – Os pareceres são obrigatórios ou facultativos “consoante sejam ou não exigidos por lei” e são vinculativos ou não vinculativos “conforme as respetivas conclusões tenham ou não de ser seguidas pelo órgão competente para a decisão (cfr. artigo 98º nº 1 do CPA/91) II – O artigo 7º nº 1 alínea c) do DL. nº 234/2007, de 19 de junho exige a consulta da autoridade de saúde enquanto entidade externa à

    ... do Chefe de Divisão da “DGURU”, de 01/08/2011, que aceitou a declaração prévia de ... Incêndio em Edifícios (aprovado pela Portaria n.º 1532/2008, de 29/12). 19 - Isto, porquanto ...Nos termos do artigo 15.º da Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, o pedido de autorização ...
  • Aviso n.º 12750/2019
    ..., de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril.Em cumprimento do ... da Contabilidade Pública;Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro - aprova o Plano Oficial de ...
  • Acórdão nº 3415/11.5TBB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2013

    I - Invocando a autora na acção diversos contrato de factoring, mediante os quais pretende cobrar os créditos cedidos pelos fornecedores de bens à demandada/devedora, todos eles vencidos após os contratos de cessão, os quais foram notificados à ré nos termos do artigo 583º, nº1, do Código Civil, e não tendo a ré na contestação suscitado quaisquer questões relativas a procedimentos pré-contratuais

    ... capital e os juros de mora de €12.611,61; Em 08.07.2009 foi celebrado o contrato de factoring ...Esta remeteu à ré as 232 facturas descritas no item 49º da p.i., com ...ão do “B…” com esta por força da Portaria nº 40/2012, de 10-02, tendo os autos prosseguido ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... disposições legais: - da Lei 90/2009, de 31/08, nos casos em que o cálculo do valor da pensão ...Nos fluxos extraorçamentais, 232 M(euro) respeitam a fundos comunitários, ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...

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