portaria 232 08

1638 resultados para portaria 232 08

  • Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
    ... , os seus critérios de ocupação e demais condições constam de portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração ... ão associadas, em articulação com o disposto no Decreto -Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto -Lei n.º 58/2011, de 4 de ...
  • Aviso n.º 11694/2020
    ... junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... Pedro I, sita na Rua Nova do Fojo, 4400-232, Canidelo, Vila Nova de Gaia.6 - Caracterização ...
  • Aviso n.º 8678/2017
    ... termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... aviso publicado no Diário da República n.º 232, de 5 de dezembro de 2016, a qual foi homologada ...
  • Regulamento n.º 821/2016
    ... do ano letivo 2016-2017, ao abrigo da Portaria 401/207 de 5 de Abril (Diário da República n.º 68, 1.ª série), alterada pela Portaria n.º 232-A/2013 de 22 de Julho, de acordo com o ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... um resultado líquido positivo de 4.156.778,08 euros, regis- ... tando uma variação positiva, ... Despesa de Capital 476 216,00 476 216,00 232 957,42 232 957,42 48,92% ... Total das ... 2020, na ausência de publicação de Portaria ... a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...
  • Aviso n.º 11744/2018
    ... efeitos do estipulado no artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009 declara-se não estarem ... 16 3464-001 Tondela, com contacto telefónico 232 811 110 e correio eletrónico: ...
  • Despacho (extrato) n.º 6381/2023
    ... coordenador — procedimento concursal n.º 08/2022 ... Por despacho de Sua Ex.ª o Ministro da ... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro ... EPP ... 232 Agente Principal ... 142165 Jorge Manuel ...
  • Portaria n.º 232/2012
  • Parecer n.º 5/2022
    ... Fonte: Lei 41/2020, de 18/08 e Relatório 14/2021 - 2.ª Secção – ... PO17 – Ambiente e ação climática 232" 187 267 1 007 280 10 1 984 2,6 ... PO09 – Justi\xC3" ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ...
  • Aviso n.º 14556/2016
    ... efeitos do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Expropriações) Decreto-Lei n.º 163/2006 de 08 de agosto (Estabelece as condições de ... de Impacte Ambiental - AIA) Decreto-Lei n.º 232/2007 de 15 de junho alterado pelo Decreto-Lei ...
  • Édito n.º 196/2021
    ... julho de 1936, com redação dada pela Portaria n.º 344/89, de 13 de maio, estará patente na ... -15) p/ Courela Engonha e término no PTC-RMZ-232-AS (propriedade de Mariolas no Alqueva - ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.05-08-2021. - ...
  • Portaria n.º 398/2018
    ... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Prorrogar a comissão do 25886 ...
  • Aviso n.º 16053/2016
    ... 20/06, conjugado com o artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22/01, alterada e republicada pela ... ocupada, determino através do meu Despacho 232, de 05/12/2016, a abertura pelo prazo de dez dias ... da Lei 46/86, de 14/10 e da Lei 85/2009, de 27/08 (grau 1 de complexidade) - área de pedreiro.8.6 ...
  • Aviso n.º 19724/2022
    ... no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, na sua redação atual, ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
  • Aviso (extrato) n.º 14827/2023
    ... o artigo 3.º, n.º 6 do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, tem impactes significativos ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ... (2) Cfr. art. 41.º da Lei 98/97, de 26/08, alterada pelas Leis 87-B/98, de 31/12, 1/2001, ... Casa da Misericórdia de Lisboa) e (euro) 232 M a aquisição de bens e serviços (dos quais ...
  • Decreto-Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
    ... 12 - Até à entrada em vigor da portaria a que se refere ... o artigo 31.º dos estatutos da CMVM, em anexo ao ... -Lei n.º 473/99, de 8 de novembro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 232/2000, de 25 de setembro, 183/2003, de 19 de agosto, 169/2008, de 26 de ...
  • Aviso n.º 11693/2020
    ... junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... Pedro I, sito na Rua Nova do Fojo, 4400-232, Canidelo, Vila Nova de Gaia.8 - Caracterização ...
  • Aviso n.º 20/2021/A
    ... n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, pela Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações ... António Simas da Costa, 9940-232 São Roque do Pico.5 - Caracterização do posto ...
  • Aviso n.º 21/2021/A
    ... n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, pela Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações ... António Simas da Costa, 9940-232 São Roque do Pico.5 - Caracterização do posto ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... afetas à classificação económica «08. Trans- ... ferências de Capital», à exceção ... 2 363 394 939 764 364 171 634 038 626 481 232 452 626 631 500 4 869 661 688 ... TOTAL GERAL ...
  • Aviso n.º 11637/2020
    ... ção e publicação e em cumprimento da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro;7 - A revisão ... ) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, com as alterações introduzidas pelo ...
  • Aviso n.º 11662/2016
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... da competência do Governo;- Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, que a prova o Plano Oficial ... ódigo de Contas;- Portaria n.º 1192/2009, de 08 de outubro, com as alterações subsequentes ...
  • Regulamento n.º 454/2017
    ... de Leiria Preâmbulo Pelo Regulamento n.º 232/2015, publicado no Diário da República, 2.ª ... /Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015 de 19 de junho, alterada pela ... Diário da República, 2.ª série, n.º 69 de 08 ...
  • Aviso n.º 9779/2017
    ... 20 de junho, conjugado com o disposto da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... Antonino Henriques, 3200-232 Lousã, dirigidas ao Presidente do Júri do ...

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