portaria 232 08
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Portaria n.º 399/2018
... -Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e ...
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Portaria n.º 352/2021
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear a 127760-L, TCOR ENGAED ...
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Acórdão nº 1452/14.7TBVCD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017
I- A preterição das normas atinentes à comercialização de leite, previstas no Decreto-Lei 42/2013, de 22/03, que prosseguem razões económicas e de controlo do mercado e que pretendem proteger o produtor da sua situação de subordinação em relação aos intermediários e transformadores, evitando tensões e práticas desleais, e que, portanto, são normas de interesse e ordem pública, que se revestem de...
... 19 - Por carta datada de 13/08"/2013, a “DD” remeteu à 1ª A “Cooperativa\xE2\x80" ... 3º, foi publicada a Portaria 196/2013, em vigor a partir de 1-6-2013, que veio ... 232 ... -
Aviso n.º 10713/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... -A/2015 de 17 de dezembro; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º ... /2011, de 06 de maio; x) Lei n.º 15/2013, de 08 de fevereiro; y) Regulamento n.º 16/2014, de 15 ...
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Em vigor
Portaria n.º 199/2015 - Estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... alterações Alterado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 232-B/2018 - Diário da República n.º 159/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-20, em vigor a partir de 2018-08-21 Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a ...
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Aviso n.º 12528/2023
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n.º 1500/2007, de 22 ... de novembro, ... 08-06-1982 19 ... 3 Raquel Matos Ferreira ... 31-03-1998 11,5 ... 232 Joana Filipa Gonçalves Caridade ...
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Portaria n.º 443/2021
... março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte: ... 1 — Nomear o 14393193, TCor Art ...
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Portaria n.º 339/2021
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 24988, ...
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Portaria n.º 441/2021
... março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte: ... 1 — Nomear o 26199, ...
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Portaria n.º 439/2021
... março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte: ... 1 — Nomear o 31921392 ...
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Portaria n.º 620/2022
... pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte: ... 1 — Nomear o 27189, ...
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Portaria n.º 613/2022
... pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte: ... 1 — Nomear o 22587, ...
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Portaria n.º 442/2021
... março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte: ... 1 — Nomear o 02901494, ...
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Portaria n.º 445/2021
... março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte: ... 1 — Nomear o 23489 ...
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Portaria n.º 128/2019
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 03425991 Tenente-Coronel ...
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Portaria n.º 440/2021
... março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte: ... 1 — Nomear o 22890, CFR M Vítor ...
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Portaria n.º 444/2021
... março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte: ... 1 — Nomear o 24846991 ...
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Aviso n.º 14738/2021
... /ha; Estacionamento - de acordo com a Portaria n.º 1182/92, de 22 de dezembro. UOPG 13: Índice ... ínea a) do n.º 1 do artigo 3.º do DL n.º 232/2007 de 15 de junho, estão sujeitos a ...
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Aviso n.º 20351/2023
... do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, na atual redação, que a ... aprovada por maioria, em reunião do dia 08 de novembro de 2022 ... Esta suspensão decorre ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso n.º 8832/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... -A/2015 de 17 de dezembro; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º ... n.º 282/2011 de 06 de maio; x) Lei 15/2013 de 08 de fevereiro; y) Regulamento n.º 16/2014, de 15 ...
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Portaria n.º 1521/2023 de 21 de agosto de 2023
Por minha Portaria n. 232, de 17 de agosto de 2023, foi atribuda a verba de 29.299,06 (vinte e nove ... 7 - Modernizao do parque de viaturas das IPSS e Misericrdias, na rbrica 08.07.01 O).17 de agosto de 2023. - O Vice-Presidente do Governo Regional, ...
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Portaria n.º 402/2021
... março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte: ... 1 — Nomear o 9304193, ...
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Portaria n.º 505/2022
... pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte: ... 1 — Nomear o 119018-A ...
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Aviso n.º 5864/2017
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... -A/2015 de 17 de dezembro; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º ... 282/2011 de 06 de maio; u) Lei n.º 15/2013 de 08 de fevereiro; v) Regulamento n.º 16/2014, de 15 ...
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Aviso n.º 9560/2016
... (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Pública (POCP): Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro;f) Plano Oficial de ...