portaria 232 08
- Portaria n.º 232/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional, de 25 de Março de 2014
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Portaria n.º 49/2013, de 04 de Fevereiro de 2013
Portaria n.º 49/2013 de 4 de fevereiro A Portaria n.º 232 -A/2008, de 11 de Março, na redação que lhe foi dada pela Portaria ...
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Portaria n.º 21/2019
...ário para idosos (CSI), criado em 2005, através do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro, assume uma cada vez maior centralidade no combate ...
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Aviso n.º 7791/2019
..., de 3 de setembro, e do artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... 1/9, com a redação da Lei n.º 31/2003 de 22/08; Decreto-Lei n.º 332-B/2000 de 30/12; Lei n.º 3/2003 de 22/03; Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29/12; Decreto Regulamentar n.º 3/2006, ...
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Em vigor
Portaria n.º 232/2012 . Estabelece as competências institucionais, as regras e os procedimentos da certificação das aprendizagens dos cursos de língua e cultura portuguesas, lecionados no âmbito da rede de Ensino Português no Estrangeiro
...Alterações. Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 246/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série I de 2017-08-03, em vigor a partir de 2018-01-01. Artigo 1.º. Objeto. 1 - A presente portaria estabelece as competências institucionais, assim como as regras e ...
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Aviso n.º 9368/2017
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 06 de dezembro de 2016, através do aviso ... do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, na sua atual ...
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Aviso n.º 7738/2019
... junho e do disposto no artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... Escola Artística António Arroio, Lisboa, de 08/03/2019, no uso das competências que lhe foram ...-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho e Portaria 232-A/2018 de 20 de agosto.12.4 - Avaliação ...
- Portaria n.º 411/2015 - Diário da República n.º 232/2015, Série I de 2015-11-26
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Aviso n.º 5326/2020
... do Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015 de 19 de junho, alterada pela ..., de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho e pelo Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 400/2018
...-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e ...
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Portaria n.º 398/2018
...-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Prorrogar a comissão do 25886 ...
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Portaria n.º 399/2018
...-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e ...
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Portaria n.º 400/2018
...-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e ...
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Aviso n.º 719/2017
... nos n.º s 1 e 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com a redação dada ... Aviso n.º 15209/2016, publicado no DR., N.º 232, 2.ª série, de 5 de dezembro de 2016.2 - Mais ...
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Aviso n.º 719/2017
... nos n.º s 1 e 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com a redação dada ... Aviso n.º 15209/2016, publicado no DR., N.º 232, 2.ª série, de 5 de dezembro de 2016.2 - Mais ...
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Portaria n.º 233/2016
...-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 17914486 Tenente-coronel ...
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Portaria n.º 242/2016
...-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 26487 Capitão-de-fragata ...
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Portaria n.º 235/2016
...-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 20489 Capitão-de-fragata ...
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Portaria n.º 237/2016
...-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 092070-D Tenente-coronel ...
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Portaria n.º 233/2016
...-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 17914486 Tenente-coronel ...
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Portaria n.º 238/2016
...-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 442290 Cabo R Carlos ...
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Portaria n.º 237/2016
...-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 092070-D Tenente-coronel ...
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Portaria n.º 410/2018
...-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 02932989 Tenente-coronel ...
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Portaria n.º 238/2016
...-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 442290 Cabo R Carlos ...
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Portaria n.º 243/2016
...-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 21090 Capitão-de-fragata ...