portaria 232 08
-
Portaria n.º 400/2018
... -Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e ...
-
Portaria n.º 400/2018
... -Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e ...
-
Portaria n.º 398/2018
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Prorrogar a comissão do 25886 ...
-
Aviso n.º 22544/2021
N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 296 ... Diário da ... efeitos do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, na atual ... Património Cultural — Lei n.º 107/2001, de 08 de setembro ... 13.1.3 — Duração da Prova de ...
-
Em vigor
Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
... as alterações introduzidas por: Portaria n.º 51/2017; Portaria n.º 232/2018; Portaria n.º 217/2019; Portaria n.º 27/2021; Portaria n.º ... n.º 232/2018 - Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20 ... Disposições gerais do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais ...
-
Portaria n.º 237/2016
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 092070-D Tenente-coronel ...
-
Portaria n.º 410/2018
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 02932989 Tenente-coronel ...
-
Portaria n.º 548/2019
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 00201792 Sargento-ajudante ...
-
Portaria n.º 516/2020
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, aplicáveis ex vi do disposto no artigo 1.º do ...
-
Portaria n.º 340/2021
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 9317496, Capitão-Tenente ...
-
Portaria n.º 233/2016
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 17914486 Tenente-coronel ...
-
Portaria n.º 549/2019
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 24988 CFR João Pedro ...
-
Portaria n.º 517/2020
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, aplicáveis ex vi do disposto no artigo 1.º do ...
-
Portaria n.º 128/2019
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 03425991 Tenente-Coronel ...
-
Portaria n.º 518/2020
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, aplicáveis ex vi do disposto no artigo 1.º do ...
-
Portaria n.º 338/2021
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 21393, Capitão-de-Fragata ...
-
Portaria n.º 238/2016
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 442290 Cabo R Carlos ...
-
Portaria n.º 519/2020
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, aplicáveis ex vi do disposto no artigo 1.º do ...
-
Portaria n.º 12/2021
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 105009-F 1SAR ABST Rui ...
-
Portaria n.º 237/2016
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 092070-D Tenente-coronel ...
-
Portaria n.º 410/2018
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 02932989 Tenente-coronel ...
-
Portaria n.º 520/2020
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, aplicáveis ex vi do disposto no artigo 1.º do ...
-
Portaria n.º 238/2016
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 442290 Cabo R Carlos ...
-
Portaria n.º 243/2016
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 21090 Capitão-de-fragata ...
-
Portaria n.º 521/2020
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, aplicáveis ex vi do disposto no artigo 1.º do ...