portaria 232 08
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Portaria n.º 289/2022
N.º 232 2 de dezembro de 2022 Pág. 44 ... Diário da República, 1.ª série ... A informação relativa aos campos 02, 06, 07 e 08 deve ser preenchida quando a ... entidade se encontre legalmente obrigada ...
- Portaria n.º 232-A/2018
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... seja, cerca de seis meses após os factos (29/08/2014), e após ter tido melhorias clínicas, já ... a partir da entrada em vigor da Portaria n.º 377/2008, de 26 de maio (alterada pela ... ”, Marcial Pons, Madrid, Madrid, 2010, 232-234 ... [24] “(…) Este vício não pode ser ...
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Portaria n.º 288/2022
N.º 232 2 de dezembro de 2022 Pág. 28 ... Diário da República, 1.ª série ... ministério competente ... 08 – Mecenato familiar ... (n.ºs 3 e 5 do artigo 62.º do EBF) ...
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Em vigor
Portaria n.º 232/2012 . Estabelece as competências institucionais, as regras e os procedimentos da certificação das aprendizagens dos cursos de língua e cultura portuguesas, lecionados no âmbito da rede de Ensino Português no Estrangeiro
... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 246/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série I de 2017-08-03, em vigor a partir de 2018-01-01 ... Artigo 1.º ... 1 - A presente portaria estabelece as competências institucionais, assim como as regras e os ...
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Aviso n.º 12528/2023
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n.º 1500/2007, de 22 ... de novembro, ... 08-06-1982 19 ... 3 Raquel Matos Ferreira ... 31-03-1998 11,5 ... 232 Joana Filipa Gonçalves Caridade ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
... lógica de corpo único, e não como portaria retalhada e totalmente segmentada ... Por sua ... da República n.º 163/2007, Série I de 2007-08-24, em vigor a partir de 2007-10-31 ... Alterado ... 73 ... 1.1.11 - Partilha ... 232 ... 1.1.12 - Conferência de bens doados ... 155 ...
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Portaria n.º 234/2017
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 00275093 Tenente-coronel ...
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Portaria n.º 234/2017
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 00275093 Tenente-coronel ...
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Portaria n.º 275/2021
N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 140 ... Diário da República, 1.ª série ... ministério competente ... 08 - Mecenato familiar ... (n.ºs 3 e 5 do artigo 62.º do EBF) ... Donativos ...
- Portaria n.º 232/2017
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Despacho n.º 7534/2017
Despacho n.º 7534/2017A Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, regula a ...
- Portaria n.º 232/2016
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Em vigor
Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
... as alterações introduzidas por: Portaria n.º 51/2017; Portaria n.º 232/2018; Portaria n.º 217/2019; Portaria n.º 27/2021; Portaria n.º ... n.º 232/2018 - Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20 ... Disposições gerais do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais ...
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Aviso n.º 7738/2019
... junho e do disposto no artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... Escola Artística António Arroio, Lisboa, de 08/03/2019, no uso das competências que lhe foram ... -Lei n.º 55/2018 de 6 de julho e Portaria 232-A/2018 de 20 de agosto.12.4 - Avaliação ...
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Aviso n.º 7791/2019
... , de 3 de setembro, e do artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... 1/9, com a redação da Lei n.º 31/2003 de 22/08; Decreto-Lei n.º 332-B/2000 de 30/12; Lei n.º 3/2003 de 22/03; Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29/12; Decreto Regulamentar n.º 3/2006, ...
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Portaria n.º 540/2019
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 091758-D Sargento-Ajudante ...
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Portaria n.º 489/2019
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Nomear o 070854-C Coronel PILAV ...
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Aviso n.º 9368/2017
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 06 de dezembro de 2016, através do aviso ... do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, na sua atual ...
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Portaria n.º 400/2018
... -Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e ...
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Portaria n.º 400/2018
... -Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e ...
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Portaria n.º 398/2018
... -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:1 - Prorrogar a comissão do 25886 ...
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Portaria n.º 399/2018
... -Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e ...
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Aviso (extrato) n.º 13095/2018
... junho, e do disposto no artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... Pedro I, de 27/08/2018, no uso das competências que lhe foram ... I, sito na Rua Nova do Fojo - Canidelo, 4400-232 Vila Nova de Gaia.7 - Caracterização do posto ...
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Decreto-Lei n.º 113/2014
... Entrada em vigor ... A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao ... da sua ... alterada pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, ... aplica-se o disposto ...