portaria 232 08 11 março

... Concurso Externo de Ingresso n.º 11"/2023 para constituição de vínculo de emprego p\xC3" ... , no Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, ... torna público que por proposta da ... ática, constantes do artigo 3.º da Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, compreen- ... dendo ... diplomas: Retificação n.º 37-A/2014, de 19/08; Lei n.º 82-B/2014, de ... 31/12; Lei n.º ... N.º 137 17 de julho de 2023 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... {word-spacing:-25.489200px;}.ws0{word-spacing:-11 ... ;}.yba{bottom:231.939694pt;}.y166{bottom:232 ... º do Decreto -Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo ... 20 de dezembro) ANEXO (republicação da Portaria n.º 245/2021, de 10 de novembro) A Portaria n.º ... OPERAÇÃO OU FACTO (04) TERRITORIALIDADE (08) VALOR LIQUIDADO (06) OPERAÇÃO REALIZADA POR ...

... março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo ... e artigos 5.º e 6.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º ... (republicação da Portaria n.º 245/2021, de 10 de novembro) ... A Portaria ... Sucede que, entretanto, a Portaria n.º 232/2020, de 1 de outubro, alterada pela Portaria ... (04) TERRITORIALIDADE ... (08) VALOR ... (06) OPERAÇÃO REALIZADA POR ...

... da Educação: ... Portaria n.º 351/2023: ... Autoriza a Direção-Geral da ... Diretiva n.º 11/2023: ... Aprova os parâmetros relativos à ... artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação ... dada pelo Decreto-Lei n.º ... o ano de 2023; Decreto-Lei n.º 10/2023, de 08 de fevereiro, que estabelece as normas de exe- ...

... artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98 de 11 de julho, no Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de ... que por proposta da signatária de 21 de março de 2023, aprovada por deliberação ... do ... da Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, compreendendo as ... diplomas: Retificação n.º 37-A/2014, de 19/08; Lei n.º 82-B/2014, de ... 31/12; Lei n.º ... 232 ...

... és do Decreto-Lei n.º 19/2021 de 15 de março", retificado pela Decla- ... ração de Retificaç\xC3" ... na alínea a) do artigo 2.º da Portaria n.º 100-B/2021 ... de 11 de maio, a Direção de ... no Diário da República, 2.asérie, n.º 232 de 30 de novembro de 2021 foi nomeada em ...

... com o disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 11 - Legislação aplicável: o presente ... 232/97, de 03 de setembro - Plano Oficial de ... /2012, de 06 de janeiro e 20/2015, de 09 de março - Lei de Organização e Processo do Tribunal de ... POCP; ix) Decreto-Lei n.º 280/2007, de 07/08 - Regime do Património Imobiliário Público; x) ...

... com o disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 11 - Legislação aplicável: o presente ... 232/97, de 03 de setembro - Plano Oficial de ... /2012, de 06 de janeiro e 20/2015, de 09 de março - Lei de Organização e Processo do Tribunal de ... POCP; ix) Decreto-Lei n.º 280/2007, de 07/08 - Regime do Património Imobiliário Público; x) ...

... o Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 55/2016, de 26 de ... P., aprovados pela Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, foram alterados ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2019;Considerando o elenco ... do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, a que corresponde o valor de 199.519,16 ... 11 ...

... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril.Em ... da Contabilidade Pública;Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro - aprova o Plano Oficial de ... artigo 19.º);Lei n.º 22/2015, de 17 de março - altera e republica a Lei n.º 8/2012, 21 de ...

... 224 verso a 232 verso, que remata com as seguintes conclusões - ... g., os acórdãos do STJ, de 24 de Março de 2011, proc. nº 322/08.2TARGR, e de 5 de Julho de 2012, proc. nº 265/11.6SAGRD, este com exaustiva indicação de ... Segundo a Portaria n.º 9/2008, de 3 de Janeiro – IAS 2008 –, o ...

... ública, 1.ª série — N.º 63 — 31 de março de 2015 ... MINISTÉRIO DAS FINANÇAS ... Lei n.º 150/99, de 11 de setembro, instituindo a obrigatorie- ... dade ... Eritreia 232 ...

... de junho e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 11" - Nível habilitacional exigido: Licenciatura na \xC3" ... écnico - Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31/08, na atual redação; f) Estatuto do Bolseiro de ... - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo ... ública (POCP - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 232 ...

... {word-spacing:-12.768000px;}.ws0{word-spacing:-11 ... ;}.y2d{bottom:215.603183px;}.y2c{bottom:232 ... 7 Ao presente procedimento aplicvel a Portaria n. 161 -A/2021, de 26 de julho, subsidia-riamente ...

www.dre.pt ... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 118 ... Diário da República, 2.ª ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 1 — Entidade ... Ao presente procedimento é aplicável a Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho, subsidia- ... de 11 de janeiro, em tudo o que não resulte ...

... 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, que a Câmara Municipal por ... instruído com os elementos referidos na Portaria n.° 232/2008 de 11 de Março e no Capítulo IV ... 5 do artigo 3. do Decreto -Lei n. 163/2006 de 08 de Agosto, que apresente a rede de espaços e ...

... {word-spacing:-12.768000px;}.ws0{word-spacing:-11 ... e 12. da Portaria n. 233/2022, de 9 de setembro, torna -se pblico ... srie, n. 232, de 30 de novembro de 2021.4 Nos termos das ...

... 11" - Os trabalhadores ou titulares de cargos de dire\xC3" ... 12 - Até à entrada em vigor da portaria a que se refere ... o artigo 31.º dos estatutos ... novembro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 232/2000, de 25 de setembro, 183/2003, de 19 de ... do exercício e submetê-lo, até 31 de março do ano seguinte, acompanhados do parecer da ...

... âmbito do Despacho n.º 471/2018 de 22 de março da Vice-Presidência do Governo, Emprego e ... /2009, de 22 de setembro atualizado, a Portaria n.º 250/2014 de 28 de novembro, alterada pela ... António Simas da Costa, 9940-232 São Roque do Pico.5 - Caraterização do Posto ... é a prevista no Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro e Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de ...

www.dre.pt ... N.º 8 11 de janeiro de 2023 Pág. 137 ... Diário da ... Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro e na Portaria ... -se público que, por despacho de 4 de março 2022, estará ... aberto procedimento concursal ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro ... 4 — A tramitação do ...

... vez que a sua extinção ocorre em 24 de Março de 2003, pareceu-nos adequado como nota ... ência no todo ou em parte do mercado (artigo 11.º) ... Trata-se, no fundo, de um conjunto de ... A Portaria n.º 1097/96, 29 de Outubro, regulamenta todo o ... 000 escudos e um capital próprio de 1 154 232 000 escudos, em 1999. Tem como objecto social a ... queixosa ao Conselho da Concorrência, em 13/08/2001, veio a mesma informá-lo de que empresa VVP ...

... revoga o Decreto n.º 197/76, de 18 de março, que aprova ... a Lei Orgânica do Ministério da ... cede à revogação do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 719/74, ... de 18 de ... zzz) O Decreto-Lei n.º 232/78, de 17 de agosto, que fixa ... o prazo legal ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria ... n.º 512/80, de 12 de agosto; ... oooooo) O ... r) O Decreto-Lei n.º 533/76, de 08 de julho, que esta- ... belece a concessão de ...

... (menos 22,9 milhões de euros) ... 11 — Na ótica da contabilidade nacional e de ... 08 Outras receitas correntes 2 257,9 0,1 2,0 0,0 0,1 ... (1.368,7 milhões de euros) em cerca de 232",9 milhões de euros, devido à sobre orçamentaç\xC3" ... , 2/2012, de 6 de janeiro, 20/2015, de 9 de março, 42/2016, de 28 de dezembro, 2/2020, de 31 de ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado ...

Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março ... Com as alterações introduzidas por: ... Artigo 10.º Conteúdo material ... Artigo 11.º Conteúdo documental ... Artigo 12.º ... objeto de portaria dos membros do Governo responsáveis pela área ... no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei ... 08-04 ... Capítulo VIII ... Disposições ...

... , após deliberação da Câmara Municipal, de 08" de julho de 2020, decorrido o prazo de consulta p\xC3" ... ções introduzidas pela Lei n.º 5-A/02, de 11 de janeiro, e ulteriores alterações e do artigo ... ção do Decreto-Lei n.º 26/2010 de 30 de março. O presente Regulamento é elaborado nos termos ... apresentados de acordo com o disposto na Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, ou na legislação ... ém dos elementos referidos na Portaria n.º 232/2008 de 11 de março, sempre que aplicável, os ...