portaria 232 08 11 março

... a) do artigo 3.º e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, com as ... 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março.4 - Requisitos de admissão:4.1 - Requisitos ... Pública (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro);Lei n.º 8/90, de 20 de ... pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril.11 - De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo ...

... efeitos do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 06 de abril, Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e demais legislação aplicável. 9 - Âmbito do ... 11 - Métodos de seleção 11.1 - Salvo nos casos ... Expropriações) Decreto-Lei n.º 163/2006 de 08 de agosto (Estabelece as condições de ... de Impacte Ambiental - AIA) Decreto-Lei n.º 232/2007 de 15 de junho alterado pelo Decreto-Lei ...

... 2.10.3 — Princípio da onerosidade ... 2.11 — Operações de tesouraria ... 2.11.1 — ... Fonte: Lei 41/2020, de 18/08 e Relatório 14/2021 - 2.ª Secção – ... ; CGE 2021; INE, 1.ª notificação do PDE, março de 2022 ... Dos ajustamentos evidenciados no ... PO17 – Ambiente e ação climática 232" 187 267 1 007 280 10 1 984 2,6 ... PO09 – Justi\xC3" ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ...

... A Lei n.º 2/2020, de 31 de março, que aprova o Orçamento de Estado para 2020, ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu ... os ... das disposições conjugadas dos artigos 11.º, n.º 1, alínea a), 12.º e 31.º ... dos ... 17.30/20.00 h 19.30/21.00 h ... Cheias: 08.00/09.30 h Cheias: 08.00/09.00 h ... 11.00/17.30 ... Art.º 145.º ... 232 Componente fixa dos custos de exploração da ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de março de 2016), se encontra aberto procedimento ... 11 - Prova de conhecimentos (PC): visa avaliar os ... 26/2002, de 14 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 232 ...

... º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março na sua ... atual redação, aprovo, as ... n.º 13802/2015, de 11 de novembro (Diário da República, n.º 232, ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março ... Na coluna (3) ...

... ário Regional da Saúde e Desporto de 3 de março" de 2021, do Senhor Secretário Regional das Finan\xC3" ... n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, pela Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações ... António Simas da Costa, 9940-232 São Roque do Pico.5 - Caracterização do posto ... nos n.º 1 e 2 do artigo 7.º-B, e artigos 11.º e 12.º, do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01. 4 - Reserva de ... março" (Lei do Orçamento de Estado 2016), sendo as posi\xC3" ... 11 - A morada a considerar para efeitos de ... sua atual redação; Lei n.º 50/2006, de 29/08, que aprova a Lei-quadro de Contraordenações ... ção dos recursos hídricos; Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15/06, na sua atual redação, que ...

... pelo Decreto -Lei n.º 42/2014, de 18 de março, veio prever regras para a prevenção de ... ção e demais condições constam de portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... da consulta do público, nos termos do artigo 11.º ... 6 - O deferimento tácito do pedido ocorre ... ção com o disposto no Decreto -Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto -Lei ...

... revoga o Decreto n.º 197/76 , de 18 de março, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da ... de abril, que procede à revogação do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 719/74 , de 18 de ... , de 11 de março; zzz) O Decreto-Lei n.º 232/78 , de 17 de agosto, que fixa o prazo legal para ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... ção Civil; r) O Decreto-Lei n.º 533/76 , de 08 de julho, que estabelece a concessão de ...

... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... de Licenciamento - 2 lugares; Referência 11: Equipa de Relações Internacionais - 1 lugar. 5 ... 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, sendo a posição remuneratória de referência ... /1992, de 28 de julho (RAFE); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (POCP); Portaria n.º ...

... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... de Licenciamento - 2 lugares; Referência 11: Equipa de Relações Internacionais - 1 lugar. 5 ... 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, sendo a posição remuneratória de referência ... /1992, de 28 de julho (RAFE); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (POCP); Portaria n.º ...

... 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...

... /2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, ... 25 de fevereiro de 2019, publicado em 1 de março" de 2019 no Diário da República, 2.ª série, n.\xC2" ... Pedro I, sito na Rua Nova do Fojo, 4400-232, Canidelo, Vila Nova de Gaia.8 - Caracterização ...

... {word-spacing:-12.972289px;}.ws25{word-spacing:-11 ... ;}.y1c8{bottom:231.988285px;}.y10f7{bottom:232 ... A Lei n.º 2/2020, de 31 de março, que aprova o Orçamento de Estado para 2020, ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ... ,1241 -0,0320 0,0000 0,0000 0,0000 MT 0,08 62 -0,0818 -0,0017 -0,0012 -0,0012 AT 0,1078 ...

... Sumário: Retifica a Portaria n.º 245/2021, de 10 de novembro, que altera e ... março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo ... e artigos 5.º e 6.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º ... Sucede que, entretanto, a Portaria n.º 232/2020, de 1 de outubro, alterada pela Portaria ... 4 08 Valor Liquidado ... Este campo deve ser ...

... n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, pela Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações ... António Simas da Costa, 9940-232 São Roque do Pico.5 - Caracterização do posto ... , pelo disposto nos artigos 7.º-B e 11.º, do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, ... Regional n.º 4/2002/A, de 1 de março, os candidatos com deficiência têm preferência ...

N.º 51 14 de março de 2022 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª ... na Direção-Geral do Ensino Superior a 12/08/2021, com o núme- ... ro R/Cr 47.1/2019 ... 2 ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março ... Na coluna (3) ...

... de 21 de dezembro; Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto; Portaria n.º 721/2000, de 05 de ... António Simas da Costa, 9940-232 São Roque do Pico.6 - Caraterização do Posto ... pelos Decreto-Lei n.º 54/2003, de 28 de março e Decreto-Lei n.º 57/2004, de 19 de março, na ...

... Administração, I. P. de 18 de março de 2022, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... o previsto na Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, com as ... , republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, Resolução ... de Conselho de ...

... Administração, I. P. de 18 de março de 2022, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... o previsto na Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, com as ... , republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, a Reso- ... lução do Conselho de ...

... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada ... ), torna-se público que, por meu despacho de 11 de agosto de 2016, se encontra aberto pelo prazo ... artigo 18.º da Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março, sendo a posição remuneratória de referência ... de Contabilidade Pública (Decreto-Lei n.º 232/97 de 03 de setembro, redação atual);Regime da ...

... , aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... afetas à classificação económica «08. Trans- ... ferências de Capital», à exceção ... Governo Regional n.º 100/2020, de 13 de março ... 6 — Durante o ano de 2023, o montante das ... 819 260 4 864 025 4 398 900 8 937 900 4 232 500 23 252 585 ... TOTAL DA MEDIDA ... 819 260 4 ...

... ínea a), do n.º 1, do artigo 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... por formação ou experiência profissional; 11 - Forma, prazo, local, endereço e documentação ... 14/5; Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19/08; Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15/6; Lei n.º ... , aprovado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março. 12.7 - A Avaliação Psicológica, visa avaliar, ...

... 11 - As "Operações extraorçamentais" ascenderam a ... , bem como o DRR n.º 2/2019/M, de 13 de março, que estabeleceu as normas de execução do ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ... /2020, de 18/06 e e-mail VP/12575/2020, de 18/08 Na carteira de imóveis da RAM, predominam os ... ção, por departamento do Governo Regional (232). A apresentação do Relatório de Execução do ...