portaria 232 08 11 março
858 resultados para portaria 232 08 11 março
-
Aviso n.º 5864/2017
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... despacho do Conselho Diretivo, de 22 de março de 2017, se encontra aberto procedimento ... 11 - Formalização das candidaturas: 11.1 - As ... -A/2015 de 17 de dezembro; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º ... 282/2011 de 06 de maio; u) Lei n.º 15/2013 de 08 de fevereiro; v) Regulamento n.º 16/2014, de 15 ...
-
Relatório n.º 8/2022
... ou 11.º da Lei da Concorrência e dos artigos 101.º ... Issues Paper FinTech” ... Em março de 2021, a AdC publicou um Relatório de ... apurado no ano anterior no valor de 4.156.778,08 euros ... Este decréscimo face ao período ... N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 2021, na ausência de publicação de Portaria ... a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...
-
Regulamento n.º 466/2017
... /2008, de 04 de julho, 26/2010, de 30 de março, pela Lei n.º 28/2010, de 31 de dezembro, ... Por sua vez, em 2015 foi publicada a Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, que "Identifica os ... ção e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março". Volvidos que são oito ...
-
Portaria n.º 128/2019
... 7.º, do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
-
Acórdão nº 02080/14.2BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Janeiro de 2016
I — Tendo sido assacados ao acto impugnado no processo principal, e suspendendo no processo cautelar, vícios sancionados com nulidade e ali pedido que a mesma fosse declarada, sendo a nulidade invocável a todo o tempo, deve entender-se que, até ser conhecido o mérito da causa na acção principal — altura em que se revelará, pelo julgamento da atinente matéria, a existência ou inexistênc
... de Urbanismo, por seu despacho datado de 11 de junho de 2013, proferido no âmbito do ... dos actos anuláveis não era aquela, mas, Março de 2014 por ser a data em que o próprio ... 2010 e do artigo 11.º/1 alínea m) da Portaria n.º 232/2008 de 11 de Março, a qual estipula ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... , aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... afetas à classificação económica «08. Trans- ... ferências de Capital», à exceção ... do Governo Regional n.º 258/91, de 21 de março"; ... e) O suplemento previsto no n.º 8 da Resolu\xC3" ... 2 363 394 939 764 364 171 634 038 626 481 232 452 626 631 500 4 869 661 688 ... TOTAL GERAL ...
-
Aviso n.º 10714/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... ), Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (Lei do Orçamento do Estado para 2016).3 - Prazo ... P., sito na Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa.9 - Caracterização do posto de ... -A/2015, de 17 de dezembro;b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro;c) Lei n.º 3/2004, de 15 ...
-
Aviso n.º 13227/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... , aprovada pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março.7 - Em conformidade com o estabelecido no Mapa de ... por formação ou experiência profissional.11 - De acordo com o disposto na alínea l) do n.º ... da competência do Governo;Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, que aprova o Plano Oficial ... , Código de Contas;Portaria n.º 1192/2009, de 08 de outubro, com as alterações subsequentes ...
-
Parecer n.º 5/2022
... 2.10.3 — Princípio da onerosidade ... 2.11 — Operações de tesouraria ... 2.11.1 — ... Fonte: Lei 41/2020, de 18/08 e Relatório 14/2021 - 2.ª Secção – ... ; CGE 2021; INE, 1.ª notificação do PDE, março de 2022 ... Dos ajustamentos evidenciados no ... PO17 – Ambiente e ação climática 232" 187 267 1 007 280 10 1 984 2,6 ... PO09 – Justi\xC3" ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ...
-
Parecer n.º 2/2018
... ção Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e condicionantes ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ... (2) Cfr. art. 41.º da Lei 98/97, de 26/08, alterada pelas Leis 87-B/98, de 31/12, 1/2001, ... ões do BdP e do FMI publicadas entre março" e abril de 2016 mantiveram válidas estas observa\xC3" ... Casa da Misericórdia de Lisboa) e (euro) 232 M a aquisição de bens e serviços (dos quais ...
-
Aviso n.º 9766/2016
... 26.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, e para os efeitos previstos nos n.os 1 e 3 do ... LTFP) e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... em Funções Públicas (INA) emitiu em 11/05/2016 a declaração de inexistência de ... Politécnico de Leiria - Regulamento n.º 232/2015, publicado no Diário da República, 2.ª ...
-
Aviso n.º 11662/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... , de 31 de dezembro e 7-A/2016, de 30 de março.7 - Em conformidade com o estabelecido no Mapa de ... 11 - De acordo com o disposto na alínea l) do n.º ... da competência do Governo;- Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, que a prova o Plano Oficial ... ódigo de Contas;- Portaria n.º 1192/2009, de 08 de outubro, com as alterações subsequentes ...
-
Aviso n.º 13934-B/2018
... /2017, de 30 de maio, e do artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, procedeu-se à ... do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2016 - Criação e atribuição das ... de Contabilidade Pública - Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro; Cadastro e Inventário dos ...
-
Lei n.º 82/2023
... -spacing:10.914904px;}.ls95{letter-spacing:11 ... -spacing:227.367327px;}.ws9b7{word-spacing:232 ... militares, da Lei n.º 10/2017, de 3 de março, que aprova a lei de programação de ... se referem os artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto ... 274,08 36 987,98 Mais de 190 ...
-
Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... pelo Decreto -Lei n.º 42/2014, de 18 de março, veio prever regras para a prevenção de ... ção e demais condições constam de portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... da consulta do público, nos termos do artigo 11.º ... 6 - O deferimento tácito do pedido ocorre ... ção com o disposto no Decreto -Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto -Lei ...
-
Aviso n.º 11200/2018
... concursal comum com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho, na carreira e categoria de ... º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março e dos n.os 4 e 7 do artigo 30.º da Lei Geral do ... do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... º 91/2001, de 20 de agosto Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro Lei n.º 8/90, de 20 de ...
-
Aviso n.º 17657/2018
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... e quarenta e quatro euros e dois cêntimos).11 - Podem ser admitidos os candidatos que, até ao ... , Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de março, Resolução da Assembleia da República n.º ... da competência do Governo;Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, que a prova o Plano Oficial ... - Código de Contas;Portaria 1192/2009, de 08 de outubro, com as alterações subsequentes ...
-
Diretiva n.º 3/2022
... A Lei n.º 2/2020, de 31 de março, que aprova o Orçamento de Estado para 2020, ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu ... os ... das disposições conjugadas dos artigos 11.º, n.º 1, alínea a), 12.º e 31.º ... dos ... 17.30/20.00 h 19.30/21.00 h ... Cheias: 08.00/09.30 h Cheias: 08.00/09.00 h ... 11.00/17.30 ... Art.º 145.º ... 232 Componente fixa dos custos de exploração da ...
-
Parecer n.º 3/2018
... -se na descida da taxa de desemprego para os 11,1 %, a qual, no ano anterior, tinha atingido os ... º 42.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (13) e à falta de operacionalidade do critério ... ção do SNC-AP, conforme o estipulado na Portaria n.º 128/2017, de 5 de abril" tendo "a Região, ... anexos ao ofício da DROT n.º 1452, de 22/08/2017, enviados por e-mail no mesmo dia. O ... 232). A MPE, depois do registo positivo de 2015 ...
-
Aviso n.º 8836/2017
... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de março de 2016), se encontra aberto procedimento ... 11 - Prova de conhecimentos (PC): visa avaliar os ... 26/2002, de 14 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 232 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... , aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... afetas à classificação económica «08. Trans- ... ferências de Capital», à exceção ... Governo Regional n.º 100/2020, de 13 de março ... 6 — Durante o ano de 2023, o montante das ... 819 260 4 864 025 4 398 900 8 937 900 4 232 500 23 252 585 ... TOTAL DA MEDIDA ... 819 260 4 ...
-
Aviso n.º 10860/2016
... do disposto no n.º 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01. 4 - Reserva de ... março" (Lei do Orçamento de Estado 2016), sendo as posi\xC3" ... 11 - A morada a considerar para efeitos de ... sua atual redação; Lei n.º 50/2006, de 29/08, que aprova a Lei-quadro de Contraordenações ... ção dos recursos hídricos; Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15/06, na sua atual redação, que ...
-
Parecer n.º 2/2021
... 11 - As "Operações extraorçamentais" ascenderam a ... , bem como o DRR n.º 2/2019/M, de 13 de março, que estabeleceu as normas de execução do ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ... /2020, de 18/06 e e-mail VP/12575/2020, de 18/08 Na carteira de imóveis da RAM, predominam os ... ção, por departamento do Governo Regional (232). A apresentação do Relatório de Execução do ...
-
Aviso n.º 14556/2016
... efeitos do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 06 de abril, Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e demais legislação aplicável. 9 - Âmbito do ... 11 - Métodos de seleção 11.1 - Salvo nos casos ... Expropriações) Decreto-Lei n.º 163/2006 de 08 de agosto (Estabelece as condições de ... de Impacte Ambiental - AIA) Decreto-Lei n.º 232/2007 de 15 de junho alterado pelo Decreto-Lei ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 81/2013 . Novo regime de exercício da atividade pecuária
... 11.º Administração eletrónica ... Artigo 12.º ... de junho, 45/2011, de 25 de março, 107/2011, de 16 de novembro, e 59/2013, de 8 de ... 6 - Por portaria do membro do Governo responsável pelas áreas da ... da República n.º 151/2019, Série I de 2019-08-08, em vigor a partir de 2019-08-13 ... Alterado ... controlo prévio, nos termos da Portaria n.º 232/2008, de 11 de março ... 7 - O pedido de ...