pontos de interesse gps
243 resultados para pontos de interesse gps
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Regulamento n.º 224/2020
... d) Interesse vital: O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do ... impressão digital, resultante de interpretação algorítmica de pontos fisiométricos dos trabalhadores. 5 - Destinatários dos dados: São ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... poderá ser traduzível numa melhoria daquele rácio em cerca de 16 pontos. Estes dados decorrem da política de desalavancagem financeira de ... interesse da Região. Com a aprovação do Plano de Situação do Ordenamento do ...
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Aviso n.º 14596/2016
... ésicos existentes; Determina rigorosamente a posição relativa de pontos notáveis de determinada zona de superfície terrestre, cujas coordenadas ... estabelecido, bem como candidatos em regime de cedência de interesse público, e que se encontrem a cumprir ou a executar a atividade que ...
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Regulamento n.º 852/2020
... á a colaboração de voluntários maiores de idade, que mostrem interesse em participar, de forma desinteressada e não remunerada, em atividades ... catalogação pressupõe-se que já foi cumprido o estipulado nos pontos 7. e 8. do presente documento. O método de registo utilizado é o ...
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Aviso n.º 7266/2020
... á a colaboração de voluntários maiores de idade, que mostrem interesse em participar, de forma desinteressada e não remunerada, em atividades ... catalogação pressupõe-se que já foi cumprido o estipulado nos pontos 7. e 8. do presente documento. O método de registo utilizado é o ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... seu melhor aproveitamento; executa a marcação das linhas e pontos necessários à realização do trabalho (planteia ou assina ); ... 4 - O empregador pode, q uando o interesse da empresa o exija, encarregar, temporariamente, o trab ...
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Despacho n.º 9727/2017
... proteção, o lobo é considerado uma espécie prioritária de interesse comunitário pela Diretiva Habitats, transposta para o direito interno ... as metodologias utilizadas não serem totalmente comparáveis, os pontos de convergência entre os dois censos, incluindo a mesma malha de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022
... género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo interesse coletivo ou ... inerentes à sua própria capacidade” ... Neste quadro, ... pontos de contacto, em causa estão ... dois regimes jurídicos de atividades ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022
... género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo interesse coletivo ou inerentes à sua própria capacidade”. Neste quadro, o ... Não obstante alguns pontos de contacto, em causa estão dois regimes jurídicos de atividades ...
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Regulamento n.º 319/2018
... pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto), alterando algum dos pontos do artigo 21.º ("Mecanismo de Flexibilidade") e revogando os seus artigos ... organização de serviços capaz de garantir a prossecução do interesse público a que o município se encontra obrigado e visando uma maior ...
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Acórdão nº 729/20.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2020
Compete ao requerente do direito à protecção internacional o ónus de alegar e demonstrar, de forma directa ou indirecta, o seu fundamentado receio de vir a ser perseguido por qualquer dos motivos enunciados na Lei do Asilo, convencendo as entidades competentes de que foi ou está, individualmente, sujeito a perseguições ou ameaças no país de que é nacional ou residente habitual, com o...
... fls. 88 do PA junto aos autos ... *Nada mais foi provado com interesse para a decisão a proferir ... *A decisão da matéria de facto ... do PA junto aos autos, conforme discriminado em cada um dos pontos do probatório.” Considerada a factualidade assente, importa, agora, ... -
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de veículos automóveis particulares não comerciais nos pontos de retoma a que se refere o número anterior é livre de quaisquer ... ou da flora, ruído ou odores ou danos em quaisquer locais de interesse e na paisagem. Artigo 7.º Princípio da hierarquia dos resíduos 1 - Com ...
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Aviso n.º 20832/2023
... exercida pelos sujeitos passivos para o interesse municipal e visam promover e incentivar o desen- ... volvimento ... N/Suj. 30.20 € ... 01.01.01.28.04 Fornecimento de pontos coordenados e materializados no campo para apoio de trabalhos de ...
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Acórdão nº 326/12.0JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2015
I - A revisão operada pela Lei 48/2007 pôs em prática um modelo de funcionamento do tribunal com reforço dos poderes do relator. À conferência cabe, pois, conhecer: (i) da reclamação que cabe sempre do despacho do relator, (ii) do recurso quando a decisão final do tribunal a quo não constituir decisão final, (iii) de recurso de decisão final quando não houver sido requerida a realização da audiênc
... Os recorrentes nos pontos 2 a 2.5 das motivações dos respectivos recursos, alegaram insuficiência ... ção dos recursos intercalares relativamente aos quais manteriam interesse que fossem apreciados ... Foi cumprido o art. 417º, nº 2 CPP tendo os ... -
Aviso n.º 25171-A/2023
... c ) Propor ao Presidente da Câmara Municipal tudo o que seja do interesse dos órgãos referidos; d ) Colaborar na elaboração dos instrumentos de ... nas respetivas áreas de atuação descritas anteriormente nos pontos 3.1, 3.2 e 3.3. 5 — Divisão de Obras e Serviços Municipais: A ...
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Regulamento n.º 61/2018
... Municípios associados e com outras Entidades; d) Reconhece os seus pontos fortes e necessidades de desenvolvimento e fala abertamente sobre os ... , sem perder a identidade, adaptando-se ao grupo; f) Mostra interesse e preocupação com os colegas, apoiando-os sempre que necessário; g) ...
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Acórdão nº 00240/17.3BEVIS-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
1 – Dispõe o artigo 103º-A do CPTA, sob a epígrafe “Efeito suspensivo automático”, que “(…) A impugnação de atos de adjudicação no âmbito do contencioso pré-contratual urgente faz suspender automaticamente os efeitos do ato impugnado ou a execução do contrato, se este já tiver sido celebrado.(…)” [cfr. nº.1]. Em qualquer caso, “(…) a entidade...
... Vejamos então… II. MATÉRIA DE FACTO 5. Com interesse para o presente recurso o MMº Tribunal a quo deu como provados os ... C1 e C2, que circulam no centro de Viseu, passando por vários pontos, por várias escolas, vários serviços públicos, pelos locais de maior ... -
Regulamento n.º 36/2022
... ências eficaz; d ) Da administração aberta, privilegiando o interesse dos cidadãos, facilitando a sua partici- pação no processo ... da informação relativa aos Incêndios Florestais (áreas ardidas pontos" de início e causas de incêndios); n ) Relacionamento com as entidades p\xC3" ...
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Regulamento n.º 36/2022
... d) Da administração aberta, privilegiando o interesse dos cidadãos, facilitando a sua partici- ... pação no processo ... da informação relativa aos Incêndios Florestais (áreas ardidas pontos de ... início e causas de incêndios); ... n) Relacionamento com as ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
... lavagem, o montante de 250 (duzentos e cinquenta) euros; d) Uso de pontos de abastecimento não autorizados pelo município o montante de 250 ... à resolução do contrato, por dela resultar grave dano para o interesse público, aquele limite é elevado para 30%. 6. Na determinação da ...
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Despacho n.º 4798/2018
... permitam a obtenção do máximo resultado na prossecução do interesse público municipal, e eficaz para que os objetivos e as finalidades das ... como as medidas a adotar caso de emergência, nomeadamente criar "pontos seguros" em zonas do concelho, que permitirão ao cidadão aceder a ...
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Aviso n.º 6675/2017
... ísticos de natureza socioeconómica e financeira e outros de interesse" para o desenvolvimento do concelho; Recolher, tratar e organizar informaç\xC3" ... à classificação, cadastro, construção e manutenção de pontos de água, infraestruturas integrantes das redes de defesa da floresta ...
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Despacho n.º 7843/2018
... pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro), alterando algum dos pontos do artigo 21.º ("Mecanismo de Flexibilidade") e revogando os seus artigos ... , individuais e coletivas, públicas e privadas, às quais interesse, segundo critério superiormente definido, ser permanentemente informadas ...
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Acórdão nº 1657/20.1BELSB-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Agosto de 2021
i) Do art. 103.º-A, do CPTA resulta que o levantamento do efeito suspensivo automático é levantado quando “devidamente ponderados todos os interesses públicos e privados em presença, os prejuízos que resultariam da sua manutenção se mostrem superiores aos que podem resultar do seu levantamento” (n.º 4). ii) Para que proceda o pedido de levantamento do efeito suspensivo automático do
... ) Errou a sentença por ter considerado que o risco maior para o interesse público não advinha da indisponibilidade dos serviços de comunicação, ... á identificar para todos os requisitos do caderno de encargos, os pontos da proposta e a/s correspondente/s página/s que respondem a cada ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 176/2017
... maioria de dois terços do Plenário da ALM como revestidas de interesse parlamentar, podem beneficiar de apoio logístico à sua atividade. 4 - O ... outro lado, com o devido respeito, as considerações tecidas nos pontos 53. a 56. do [requerimento] apresentado afiguram-se desproporcionais ao ...