Política de rendimentos
-
Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... i) Secretaria -Geral; ... ii) Direção -Geral de Política Externa; ... iii) Inspeção -Geral Diplomática e Consular; ... iv) ... e aplicações mantidas na banca comercial e respetivos rendimentos ... 2 - Sem prejuízo do disposto no artigo 3.º, o incumprimento do ...
-
Portaria n.º 52/2018
... , no cumprimento do Programa do XXI Governo, e prosseguindo a política de aumento dos rendimentos das famílias em situação de pobreza, ...
-
Decreto-Lei n.º 56/2018
... investir noutros organismos de investimento coletivo, e a política da sociedade gestora no que diz respeito à utilização do efeito de ... ou transação dos ativos que os compõem, bem como os rendimentos desses ativos, as comissões de subscrição, resgate e transferência, e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/A
... e segurança social;d) Contribuir para a definição da política de rendimentos e preços;e) Recomendar a arbitragem obrigatória nos ...
-
Portaria n.º 605-B/2021
... Dando continuidade ao compromisso de definir uma política de rendimentos numa perspetiva ... de trabalho digno e, em particular, ...
-
Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... organismo de investimento coletivo, adequando -se à respetiva política" de investimento ... 2 - Ao fundo de investimento fica reservada a express\xC3" ... política de investimentos, da política de distribuição de rendimentos" ou do prazo de cálculo ou divulgação do valor das unidades de participa\xC3" ...
-
Despacho n.º 4423/2019
... para as áreas de política social, CISEP - Centro de Investigação sobre Economia Portuguesa, ... , Universidade Técnica de Lisboa (política social, pobreza e rendimentos das famílias e economia pública - regionalização e finanças ...
-
Despacho n.º 4428/2018
... para as áreas de política social, CISEP - Centro de Investigação sobre Economia Portuguesa, ... , Universidade Técnica de Lisboa (política social, pobreza e rendimentos das famílias e economia pública - regionalização e finanças ...
-
Lei n.º 24-D/2022
... ção à vítima», afetas a atividades e projetos relativos à política de prevenção da violência contra ... as mulheres e violência ... programas nacionais ou europeus, de protocolos de gestão dos rendimentos ... sociais de inserção, da Rede Nacional de Cuidados Continuados ...
-
Portaria n.º 194/2014
... vos que estejam presentes na política ... vos que estejam presentes na política de rendimentos ...
-
Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... º do Decreto-Lei n.º 140-D/86, de 14 de Junho, destinadas à política de emprego e formação profissional, à política de higiene, segurança ... dos agentes desportivos 1 - Os agentes desportivos que aufiram rendimentos provenientes da sua actividade desportiva, em virtude de contratos que ...
-
Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... do organismo de investimento coletivo, adequando-se à respetiva política" de investimento. 2 - Ao fundo de investimento fica reservada a expressão \xC2" ... política de investimentos, da política de distribuição de rendimentos" ou do prazo de cálculo ou divulgação do valor das unidades de participa\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... - determinaram que, para garantir uma maior eficácia da política de ambiente, o Programa do XXI Governo Constitucional contemplasse a ... os afetos aos fundos extintos pelo presente decreto-lei; m) Os rendimentos" provenientes da aplicação de recursos do Fundo; n) Os reembolsos de subs\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2018/M
... ção dos agentes sociais e económicos, na definição da política económica, social e laboral da Madeira, no plano consultivo, de ... , concertação social, contratação coletiva e política de rendimentos em geral; e) Pronunciar-se sobre os planos sectoriais e espaciais, e ...
-
Despacho n.º 8053/2016
... para uma forma de acompanhamento e monitorização permanente da política laboral, de emprego e formação profissional, dada a conhecer, de forma ... ções de Vida" e coautoria no capítulo "Distribuição de rendimentos e condições de vida" e "Rede de serviços e Equipamentos Sociais" no ...
-
Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... º do Decreto-Lei n.º 140-D/86, de 14 de Junho, destinadas à política de emprego e formação profissional, à política de higiene, segurança ... 1 - É aplicável aos agentes desportivos, relativamente aos rendimentos auferidos em 2002, o regime previsto no artigo 3.º-A do Decreto-Lei n.º ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/A de 5 de julho de 2018
... e segurança social; d ) Contribuir para a definição da política de rendimentos e preços; e ) Recomendar a arbitragem obrigatória nos ...
-
Regulamento da CMVM n.º 7/2023
... ãos de administração e de fiscalização; f ) Alteração da política de remuneração quando esteja em causa a introdução de uma com- ponente ... b ) Da política de distribuição de rendimentos, quanto às seguintes alterações: i ) Substituição do regime de ...
-
Decreto-Lei n.º 126-A/2017
... profissional, a acumulação do montante da prestação com rendimentos próprios da pessoa com deficiência e a articulação entre sistema de ... segundo plano, para o alinhamento das práticas sectoriais da política pública no âmbito dos apoios à pessoa com deficiência. Os objetivos ...
-
Relatório n.º 5/2023
... e consolidação da política de concorrência e, portanto, para a criação de bem-estar em Portugal, ... ao longo das últimas 2 décadas na distribuição de rendimentos para os fatores trabalho e capital, ... assim como na evolução do ...
-
Lei n.º 24-C/2022
... (Lei das Grandes Opções), que integram as medidas de política e ... os investimentos que as permitem concretizar ... Artigo 2.º ... emprego e o aumento sustentado dos rendimentos do trabalho ... • Combate à exclusão social e desigualdade, ...
-
Decreto-Lei n.º 29/2019
... Governo Constitucional assumiu o compromisso de prosseguir uma política de recuperação de rendimentos e direitos dos trabalhadores, numa ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 29/2019 . Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública
... Governo Constitucional assumiu o compromisso de prosseguir uma política de recuperação de rendimentos ... e direitos dos trabalhadores, numa ...
-
Decreto-Lei n.º 29/2019
... o compromisso de prosseguir uma política de recuperação ... de rendimentos e direitos dos trabalhadores, numa ...
-
Lei n.º 38/2023
... plurianual (Lei das Grandes Opções), que integra as medidas de política ... e os investimentos que as permitem concretizar ... Artigo 2.º ... , a pobreza e a privação material e na proteção dos rendimentos face à subida dos ... preços verificada em 2022 ... • Combate às ...