policia judiciaria lisboa
4270 resultados para policia judiciaria lisboa
-
Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro de 2009
... áo de bens apreendidos pelos órgáos de polícia criminal que sejam susceptíveis de vir a ser ... de estar disponíveis, a autoridade judiciária com- ... petente ordena a quem tenha ... juiz de instruçáo criminal da comarca de Lisboa para autorizaçáo ... 3 - O despacho de ...
-
n.º 12196/2022
... Designação da entidade adjudicante: Polícia Judiciária ... NIPC: 600011712 ... Endereço: ... Código postal: 1169 007 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT ...
-
Despacho n.º 11726/2018
... 1999, nomeado Especialista Superior da Polícia Judiciária;De 1 de setembro de 2008, nomeado ... de Investigação e Ação Penal de Lisboa e nomeado elemento do Grupo de Chefia e ...
-
Despacho n.º 11726/2018
... 1999, nomeado Especialista Superior da Polícia Judiciária;De 1 de setembro de 2008, nomeado ... de Investigação e Ação Penal de Lisboa e nomeado elemento do Grupo de Chefia e ...
-
Despacho n.º 9017/2020
... , sob proposta do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, designo para o cargo de diretor da ... de Gouveia Pessoa Nunes.Naturalidade: Lisboa.Data de nascimento: 23 de outubro de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12944/2021
... ção da entidade adjudicante: Polícia JudiciáriaNIPC: 600011712Endereço: Rua Gomes ...
-
Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, 1990; Curso de Pós-graduação "Proteção de ... do Estabelecimento Prisional, junto da Polícia Judiciária em 2012, em acumulação com as de ...
-
Aviso n.º 18904/2021
... DEFESA NACIONAL ... Polícia Judiciária Militar ... Aviso n.º 18904/2021 ... , rua Gonçalves Zarco, n.º 13, 1400-192 Lisboa ... 4 — O prazo para a apresentação de ...
-
Aviso n.º 18906/2021
... DEFESA NACIONAL ... Polícia Judiciária Militar ... Aviso n.º 18906/2021 ... , rua Gonçalves Zarco, n.º 13, 1400-192 Lisboa ... 4 — O prazo para a apresentação de ...
-
Acórdão nº 666/10.3BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I - A falta de notificação da liquidação dentro do prazo de caducidade, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 204º do CPPT, é fundamento de oposição à execução fiscal. II - Como decorre do teor do nº5 do artigo 45º da LGT, sempre que o direito à liquidação respeite a factos relativamente aos quais foi instaurado inquérito criminal, o prazo a que se refere o n.º 1 (quatro anos) é
... n.º 1596/03.0JFLSB – 2.ª DCICCE da Policia Judiciária de Lisboa (…)” 4 ... Em ... -
Acórdão nº 072/13.8BEMDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2019
I - Para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária, um procedimento inspetivo que se reconduza à análise interna de elementos colhidos em diligências inspetivas externas de outros procedimentos é também um procedimento externo; II - Nos casos a que alude o número anterior, considera-se efetuada a notificação prévia para procedimento de...
... oficiadas pela Direcção de Finanças de Lisboa. Bem claramente, o resultado dessa acção ... NUIPC n.º 1596/03.0JFLSB - DCICCE da Polícia Judiciária de Lisboa, relativamente a 2002 a ... -
Aviso n.º 18906/2021
... Técnico, previsto no mapa de pessoal da Polícia Judiciária Militar para a Unidade de Apoio ... , rua Gonçalves Zarco, n.º 13, 1400-192 Lisboa.4 - O prazo para a apresentação de candidaturas ...
-
Aviso n.º 18904/2021
... Técnico, previsto no mapa de pessoal da Polícia Judiciária Militar para a Unidade de Apoio ... , rua Gonçalves Zarco, n.º 13, 1400-192 Lisboa.4 - O prazo para a apresentação de candidaturas ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1660/2019
... ção da entidade adjudicante: Polícia JudiciáriaNIPC: 600011712Endereço: R Gomes ...
-
Acórdão nº 64/04.8JAFAR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Maio de 2017
... foi devolvido, por alegadamente estar na Polícia Judiciária de Lisboa e se encontrar a ser ...
-
Aviso (extrato) n.º 1763/2023
... Polícia Judiciária ... Aviso (extrato) n.º 1763/2023 ... de Informação e Comunicações em Lisboa ... Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo ...
-
Aviso n.º 1185/2021
... trabalho da carreira de especialista de polícia científica da Polícia Judiciária para a ... de trabalho inserem-se na UPFC-Sede (Lisboa) e nas várias unidades da Polícia Judiciária ...
-
Aviso (extrato) n.º 8347/2019
... Superior do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, para o exercício do cargo de ... de Investigação e Ação Penal de Lisboa e nomeado elemento do Grupo de Chefia e ...
-
Despacho n.º 12098/2023
... adjunto do meu Gabinete, o inspetor da Polícia Judiciária Pedro Alexandre dos Reis Moreira ... de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Percurso profissional: Ingresso na carreira de ...
-
Despacho (extrato) n.º 3972/2017
... na carreira de Especialista, da Polícia Judiciária, a Agente M/152834 - Belmira Guedes uarte, do CM Lisboa, é exonerada da PSP, com efeitos a 01-12-2014, ...
-
Acórdão nº 47/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Maio de 2021
... do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, datada de 12/09/2019, que no âmbito da ação ... º 43/76, de 20 de Janeiro ao pessoal da Polícia Judiciária, determinada, “com as devidas ...
-
Despacho n.º 10891/2022
... Polícia Judiciária Militar, com efeitos a 1 de setembro ... de Lisboa, em 2015; ... Licenciatura em Direito, na ...
-
Despacho (extrato) n.º 3971/2017
... na carreira de Especialista, da Polícia Judiciária, o Agente M/150160, Nuno Miguel es Mendes, do CM Lisboa, é exonerado da PSP, com efeitos a 01-12-2014, ...
-
Acórdão nº 2093/08.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Novembro de 2022
I – O art. 42º do Estatuto Disciplinar (Dec. Lei 24/84, de 16/01) dividia então as nulidades do procedimento disciplinar em insupríveis e supríveis, sendo insupríveis, nos termos do n.º 1, “a falta de audiência” e a “omissão de diligências essenciais para a descoberta da verdade”, sendo supríveis, nos termos do n.º 2, do mesmo artigo, todas as demais, as quais se...
... de Serviço da Diretoria Nacional da Polícia Judiciária da decisão que julgue procedente a ... no Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa ... Formula o aqui Recorrente/Ministério da ... -
Acórdão nº 2093/08.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-11-02
I – O art. 42º do Estatuto Disciplinar (Dec. Lei 24/84, de 16/01) dividia então as nulidades do procedimento disciplinar em insupríveis e supríveis, sendo insupríveis, nos termos do n.º 1, “a falta de audiência” e a “omissão de diligências essenciais para a descoberta da verdade”, sendo supríveis, nos termos do n.º 2, do mesmo artigo, todas as demais, as quais se consideravam supridas se não...
... de Serviço da Diretoria Nacional da Polícia Judiciária da decisão que julgue procedente a ... no Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa ... Formula o aqui Recorrente/Ministério da ...