policia judiciaria lisboa
5771 resultados para policia judiciaria lisboa
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Despacho (extrato) n.º 8676/2018
... Superior do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, para o exercício do cargo de ... de Investigação e Ação Penal de Lisboa e nomeado elemento do Grupo de Chefia e ...
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Despacho (extrato) n.º 8676/2018
... Superior do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, para o exercício do cargo de ... de Investigação e Ação Penal de Lisboa e nomeado elemento do Grupo de Chefia e ...
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Despacho n.º 11881/2018
... Territorial na Diretoria do Sul da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, a ... , França;«Família, Violência e Crime», Lisboa;«Reflexões sobre o crime de corrupção», ...
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Despacho n.º 1266/2022
... Nacional SIRENE o inspetor chefe da Polícia ... Judiciária José Manuel Pires Barbosa ... 1 ...
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Despacho n.º 1266/2022
... Nacional SIRENE o inspetor chefe da Polícia Judiciária José Manuel Pires Barbosa. 1 — ... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Categoria atual: inspetor chefe da Polícia ...
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Acórdão nº 1335/11.2 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 24-11-2022
São indícios sérios da materialidade das transacções subjacentes às facturas a existência de contratos que as titulam, a discriminação concreta das prestações e dos preços respectivos, a realização de pagamentos por conta das facturas e a afectação concreta de trabalhadores às empreitadas em causa.
... 21/07/2021, pelo Tribunal Tributário de Lisboa, documentada a fls. 6248 e ss. (numeração em ... ofício n.º 083817, de 12/04/2007 a Polícia Judiciária comunicou ao Director de Finanças ... -
Acórdão nº 47/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06-05-2021
... modo equivaleria a que qualquer agente ou força policial ou de segurança que sofresse acidente em serviço, em situação normal e corrente de patrulhamento ou vigilância na via pública, porque em manutenção da ordem pública, enquanto ordem normal que decorre da vida em sociedade, sem particular perigo ou risco associado, de resto, enquanto funções próprias e normais de qualquer força de segurança, seria de enquadrar no regime dos Deficientes das
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Despacho n.º 10298/2020
... de investigação criminal da Polícia Judiciária, licenciada Paula Cristina Sequeira ... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Experiência e percurso profissionais: ...
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Aviso (extrato) n.º 24250/2022
... Polícia Judiciária ... Aviso (extrato) n.º 24250/2022 ... de Informação e Comunicações em Lisboa ... 1 — Nos termos do disposto no n.º 1 do ...
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Despacho n.º 8245/2017
... íodo de três anos, o Inspetor Chefe da Polícia Judiciária, José Luís Pereira Braguês, ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa;Auditor de Segurança Interna;Licenciatura em ...
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Aviso n.º 1186/2021
... trabalho da carreira de especialista de polícia científica da Polícia Judiciária para a ... o exercício de funções na UPTI - Sede (Lisboa) e nas várias unidades da Polícia Judiciária ...
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Anúncio de procedimento n.º 18798/2024
... : LisboaFreguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUO DO CONTRATOPrazo de execuo ...
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Acórdão nº 01479/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03-12-2015
Não se justifica admitir o recurso excepcional de revista relativamente à verificação dos pressupostos da responsabilidade civil extracontratual do Estado por não estarem em causa questões de repercussão geral e por o acórdão recorrido se mostrar fundamentado e acolher entendimento juridicamente plausível.
... álise laboratorial pelo laboratório da Polícia Científica (LPC) da Polícia Judiciária em ... Lisboa constataram que não se tratava de droga ... ... -
Acórdão nº 1281/19.1YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21-08-2020
... útua que subjaz e constitui o cerne da cooperação judiciária internacional funda-se na convicção de que todos os subscritores dos instrumentos daquela cooperação comungam de um conjunto de valores nucleares tributários dos direitos do Homem, estando sujeitos aos mesmos mecanismos específicos e comuns da garantia daqueles valores. XXV - Verifica-se que sendo a extradição passiva um pedido formal emitido por um Estado com vista à detenção e...
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Acórdão nº 0138/22.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24-01-2024
I - Não pode admitir-se recurso para uniformização de jurisprudência tendo por acórdão fundamento um acórdão proferido e transitado em julgado em data posterior à do acórdão recorrido (art. 284.º n.º 1, alínea a) do CPPT); II - Se a divergência de decisão entre os arestos em confronto resulta da diversidade do probatório fixado e sua valoração não há oposição juridicamente relevante que legitime...
... n.º83.817, de 12 de abril de 2007, da Polícia Judiciária, onde é solicitada a colaboração a Direção de Finanças de Lisboa no âmbito do processo de inquérito criminal ... -
Despacho n.º 5842/2018
... , a Missão e as atribuições da Polícia Judiciária Militar, bem como os princípios e ... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;2015: Mestrado em Direito, na especialidade ...
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Despacho n.º 5842/2018
... , a Missão e as atribuições da Polícia Judiciária Militar, bem como os princípios e ... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;2015: Mestrado em Direito, na especialidade ...
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n.º 11424/2022
... Designação da entidade adjudicante: Polícia" Judiciária ... NIPC: 600011712 ... Serviço/Órg\xC3" ... Código postal: 1169 007 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: ...
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Decreto-Lei n.º 5/2021
... imóveis detidos pela Universidade Nova de Lisboa e pela Universidade de Lisboa integram a esfera ... Polícia Judiciária, pelo que, por acordo entre todas as ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... Prisional instalado junto da Polícia Judiciário do Porto, do Licenciado José Júlio ... Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa. 3 - Situação Profissional Atual Diretora do ... Instalado no Edifício da Polícia Judiciária de Lisboa desde outubro de 2001 a março de 2007 ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... de Sousa Machado Lopes Naturalidade: Lisboa Data de nascimento - 10.01.1954 2 - ... Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária de Lisboa, de 1 de setembro de 2008 ...
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Aviso (extrato) n.º 24140/2021
... Polícia Judiciária ... Aviso (extrato) n.º 24140/2021 ... 2 — Os postos de trabalho a ocupar em Lisboa, na modalidade de relação jurídica de emprego ...
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Aviso n.º 18907/2021
... DEFESA NACIONAL ... Polícia Judiciária Militar ... Aviso n.º 18907/2021 ... , rua Gonçalves Zarco, n.º 13, 1400-192 Lisboa ... 4 — O prazo para a apresentação de ...
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Aviso n.º 18904/2021
... Técnico, previsto no mapa de pessoal da Polícia Judiciária Militar para a Unidade de Apoio ... , rua Gonçalves Zarco, n.º 13, 1400-192 Lisboa.4 - O prazo para a apresentação de candidaturas ...
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Despacho n.º 8563/2017
... ão de Serviço do Inspetor Chefe da Polícia Judiciária, José Manuel Pires Barbosa, para ...