policia judiciaria lisboa

8174 resultados para policia judiciaria lisboa

  • Aviso (extrato) n.º 24191/2023
    ... Polícia Judiciária ... Aviso (extrato) n.º 24191/2023 ... da Polícia Judiciária, Rua Gomes Freire, Lisboa ... De acordo com o disposto no n.º 2 do citado ...
  • Despacho n.º 11088/2018
    ... , a Missão e as atribuições da Polícia Judiciária Militar (PJM), bem como os ... Instituto de Altos Estudos Militares, em Lisboa (2003);Curso de Formação de Investigadores, na ...
  • Aviso n.º 10135/2020
    ... Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, concluída em 22 de julho de 1985.3 - ... Tires e Zona Prisional do Edifício da Polícia Judiciária de Lisboa, com vista à elaboração ...
  • Despacho (extrato) n.º 3393/2017
    ... , ministrada pela Faculdade de Direito de Lisboa.3 - Situação AtualTécnica Superior nomeada em ... Prisional Instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa, de 1 de junho de 2001 a ...
  • Despacho (extrato) n.º 509/2023
    ... Prisional instalado junto à Polícia" Judiciária de Lisboa nomeada ... por Despacho n.\xC2" ...
  • Despacho (extrato) n.º 441/2023
    ... Ana Paula Campos Gouveia Pardal ... Lisboa ... Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa de 1 de ... setembro de ...
  • Aviso (extrato) n.º 3818/2024
    ... Polícia Judiciária ... Aviso (extrato) n.º 3818/2024 ...
  • Despacho n.º 3111/2019
    ... Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;Licenciada Sónia Maria ...
  • Despacho n.º 3111/2019
    ... Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;Licenciada Sónia Maria ...
  • Despacho n.º 1149/2017
    ... Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;Licenciada Sónia Maria ...
  • Aviso (extrato) n.º 21272/2024/2
    21272/2024/2 ... 25-09-2024 ... Polícia Judiciária ... Aviso (extrato) n.º 21272/2024/2 ... de segurança da Polícia Judiciária em Lisboa, aberto pelo Aviso n.º 25284-C/2023, da 2.ª ...
  • Despacho (extrato) n.º 7414/2019
    ... Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1987.Pós-Graduada em Criminologia, pela ... Prisional instalado junto da Polícia" Judiciária de Lisboa de 1 de setembro de 2016 at\xC3" ...
  • Acórdão nº 685/13.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25-02-2021

    São indícios sérios de facturação falsa os que resultam da falta de consistência dos emitentes conciliados com a falta de elementos relativos ao circuito económico, financeiro e documental das transações em causa. A liquidação de juros compensatórios é concomitante e acessória da liquidação do imposto, pelo que a aferição dos requisitos formais de validade da mesma não pode ser autonomizada da...

    ... O Tribunal Tributário de Lisboa, por sentença proferida a fls. 306, (numeração ... falsas descobertas por órgão de polícia criminal foram recebidas pela Recorrente, ... , de 2007-04-12, remetido pela Policia judiciária (DCICCEF), referente ao processo de inquérito ...
  • Deliberação (extrato) n.º 702/2017
    ... , no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária de Lisboa através da empresa privada ...
  • Aviso n.º 13811/2017
    ... , Patrimonial e de Segurança da Polícia Judiciária de Lisboa, para exercer o cargo de ...
  • Acórdão nº 02882/10.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-02-2016

    ... do acto pelo qual o Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária homologou a lista de classificação final do Curso de Formação de Inspetores Estagiários, assim como do acto pelo qual foi determinada a colocação do A. na Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, na categoria de Inspector de Escalão 1. * * Sumário elaborado pelo Relator.

  • Despacho n.º 13773/2016
    ... Estabelecimento Prisional de Lisboa: Mestre Teresa Maria Luís Dias Almeida ... Prisional instalado junto da Policia Judiciária de Lisboa: Licenciada Maria de Lurdes ...
  • Despacho (extrato) n.º 634/2026
    ...  2.ª série ... JUSTIÇAPolícia Judiciária ... Despacho (extrato) n.º 634/2026 ... Nacional da PolíciaJudiciária, Dr. Luís Neves, é designada,\xC2" ... Lisboa e, em 2021, “A Arte do Falso”, na Alfandega ...
  • Acórdão nº 97P1406 de Supremo Tribunal de Justiça, 01-04-1998

    ... processo penal: no caso, usurpação, por órgão de polícia criminal, da função judicial própria do juiz de instrução. Logo, o recebimento do juramento e do subsequente depoimento da testemunha não está ferido da nulidade insanável do art. 119, alínea e), do CPP, mas, sim, de inexistência jurídica. VIII - Não se mostrando que o referido acto juridicamente inexistente tenha servido de fundamento a qualquer outro, designadamente, à decisão...

  • Aviso n.º 13128/2018
    ... adjunto do mapa de pessoal da Polícia JudiciáriaNos termos do artigo 112.º, n.º 1, ... , do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, divulgado pelo aviso n.º 8573/2016, publicado ... Polícia Judiciária, Rua Gomes Freire, em Lisboa.30 de agosto de 2018. - Pela Diretora da Unidade, ...
  • Aviso n.º 13128/2018
    ... adjunto do mapa de pessoal da Polícia JudiciáriaNos termos do artigo 112.º, n.º 1, ... , do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, divulgado pelo aviso n.º 8573/2016, publicado ... Polícia Judiciária, Rua Gomes Freire, em Lisboa.30 de agosto de 2018. - Pela Diretora da Unidade, ...
  • Despacho n.º 11088/2018
    ... , a Missão e as atribuições da Polícia Judiciária Militar (PJM), bem como os ... Instituto de Altos Estudos Militares, em Lisboa (2003);Curso de Formação de Investigadores, na ...
  • Despacho n.º 14879/2022
    ... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na menção de ... Ciências Jurídicas, com ... no Auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa; ... Participação como ...
  • Despacho n.º 9453/2021
    ... Farinha como diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária.1 - Ao abrigo do disposto no artigo ... como subdiretor e diretor na Diretoria de Lisboa da Polícia Judiciária, entre 2004 e ...
  • Despacho n.º 7094/2018
    ... , sob proposta do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, nomeio o licenciado Carlos Alberto ... como Subdiretor e Diretor na Diretoria de Lisboa da Polícia Judiciária, entre 2004 e ...

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