planta pdm cascais

132 resultados para planta pdm cascais

  • Declaração n.º 131/2021
    ... concelho de Santarém; ... 6 — Desdobramento da atual planta de ordenamento, através do aditamento da intitulada ... “planta de ... origem das altitudes no marégrafo de Cascais ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2012, de 10 de Julho de 2012
    ... O concelho de Cascais apresenta caractersticas singu- lares, em termos de localizao territorial ... Para o efeito, a rea a excluir a identificada na planta anexa presente resoluo e que dela faz parte integrante ... Procede -se, ...
  • Aviso n.º 7761/2017
    ... PT-TM06/ETRS89, e a sua altimetria referenciada ao marégrafo de Cascais. 3 - Os elementos que instruem os processos devem ser entregues em formato ... áfico, elaborado nos termos do n.º 2 do presente artigo; b) A planta da situação existente; c) A planta de implantação; d) A planta de ...
  • Acórdão nº 12216/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Outubro de 2016

    As autorizações e pareceres emitidos pela comissão diretiva do Parque Natural Sintra-Cascais ao abrigo do Regulamento do Parque Natural Sintra-Cascais, aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 9/94, de 11 de Março, caducam decorridos que sejam dois anos sobre a data da sua emissão se nesse prazo as entidades competentes não tiverem procedido ao respetivo licenciamento.

    ... e réus o (1) MUNICÍPIO DE SINTRA, o (2) PARQUE NATURAL DE SINTRA/CASCAIS (PNSC) e o (3) INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS ... 34. Mais não resta do que considerar que a leitura da planta do PNSC, feita pela entidade competente, é a correta, pelo que o ...
  • Aviso n.º 6826/2019
    ... Área de Reabilitação Urbana; iii) Se encontre identificado na Planta de Ordenamento II - Património Edificado e Arqueológico que faz parte do ... ser ETRS_89_TM06-Portugal (EPSG: 3763), com origem altimétrica de Cascais (Marégrafo de Cascais). Não se pretende qualquer tipo de padronização ...
  • Aviso n.º 15204/2018
    ... Área de Reabilitação Urbana; iii) Se encontre identificado na Planta de Ordenamento II - Património Edificado e Arqueológico que faz parte do ... ser ETRS_89_TM06-Portugal (EPSG: 3763), com origem altimétrica de Cascais (Marégrafo de Cascais). Não se pretende qualquer tipo de padronização ...
  • Aviso n.º 13572/2019
    ... designado por Plano, aplica-se a uma área de 58 ha delimitada na planta de implantação que dele faz parte integrante. Artigo 21.º [ ... ] Na ... 1.2.2 - Rede Nacional de Áreas Protegidas - Parque Natural Sintra Cascais (PNSC); 1.2.3 - Lista Nacional de Sítios (Rede Natura 2000). 2 - ...
  • Acórdão nº 09570/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018

    I – É a declaração de utilidade pública que constitui o ato administrativo expropriativo. II - A resolução de expropriar a que alude o artigo 10º do Código das Expropriações consubstancia a decisão proferida pelo órgão competente da entidade que pretende beneficiar da expropriação, exteriorizando a sua vontade de dar início ao procedimento expropriativo, o qual haverá de culminar (tendencial

    ... pois: a) O despacho Impugnado limitou-se a remeter para uma planta Ilegível e Ininteligível (v. DR- II Série, n.° 91, de 2008.05.12), ... Metropolitana de Lisboa (PROTAML) e do Plano Director Municipal de Cascais (PDM) (v. Alínea NN dos FA; cfr. DL 222/98, de 17 de Junho, RCM n.° ...
  • Regulamento n.º 37/2021
    ... e Organização do processo SIG 1 - O levantamento topográfico e a planta de implantação previstos nas Normas de Instrução de Processos deve ser ... de Mercator, o Datum ETRS89/PT-TM06, com origem altimétrica de Cascais (Maregrafo de Cascais): ...
  • Anúncio (extrato) n.º 64/2021
    ... A., com sede na Estrada Nacional 247 km Guincho, 2750-374 Cascais", e na qual é formulado:a) Ser declarada a ilegalidade, com força obrigat\xC3" ... º 1, o artigo 12.º, o artigo 34.º, conjugados com os quadros da planta de implantação e de cadastro proposto, por violação da norma do artigo ...
  • Regulamento n.º 966/2016
    ... Planta de implantação; b) Plantas, cortes e alçados, quando aplicável; c) ... System 1989) e o Datum Altimétrico Nacional em vigor (atualmente Cascais ...
  • Edital n.º 554/2016
    ... Planta de implantação; b) Plantas, cortes e alçados, quando aplicável; c) ... System 1989) e o Datum Altimétrico Nacional em vigor (atualmente Cascais ...
  • Aviso n.º 23595/2023
    ... com o modelo constante no Anexo V ao presente regulamento, e planta de síntese, de onde conste o referido quadro regulamentar, sobre o levan- ... étrico PT -TM06/ETRS89, e Sistema de Referência Altimétrico Cascais Helmert 1938, conforme parâmetros definidos oficialmente pela Direção ...
  • Regulamento n.º 16/2022
    ... com o modelo constante no Anexo V ao presente regulamento, e planta de síntese, de onde conste o referido quadro regulamentar, sobre o levan- ... nimétrico PT -TM06/ETRS89, e Sistema de Referência Altimétrico Cascais Helmert 1938, conforme parâmetros definidos oficialmente pela Direção ...
  • Regulamento n.º 16/2022
    ... regulamento, e planta de síntese, de onde conste o referido quadro regulamentar, sobre o levan- ... nimétrico PT-TM06/ETRS89, e Sistema de Referência Altimétrico Cascais Helmert 1938, conforme ... parâmetros definidos oficialmente pela ...
  • Acórdão nº 903/07.1 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 23-06-2022

    I – Cabem à ANA, nos termos da alínea e) do n.° 1 do artigo 14.° Decreto-Lei n.° 404/98, de 18 de Dezembro, as prerrogativas de autoridade “quanto à ocupação de terrenos, ... exercício de servidões administrativas e aeronáuticas ou de poderes definidos para as zonas de proteção, designadamente os relativos a medidas restritivas de atividades e de utilização de solos.” II - O Parecer emitido pela...

    ... , intentou ação administrativa especial contra o Município de Cascais", tendente à: ... “ i) condenação do Réu a deferir, em prazo razo\xC3" ... a. Planta de implantação com a nova proposta ( ... ) ... b. Indicação das cotas ...
  • Aviso n.º 17748/2020
    ... e fazem parte da Carta da Estrutura Ecológica Municipal da Planta de Ordenamento do PDM. O PFM é classificado de acordo com o PDM e na ... ) é o de "Mata Modelo", sendo a par do Parque Natural de Sintra-Cascais e da Tapada de Mafra os únicos da Área Metropolitana Norte e sendo o PFM ...
  • Acórdão nº 1076/09.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 17-11-2022

    O pedido da A., devidamente interpretado, como o fez o tribunal a quo, tem, em si mesmo, duas pretensões distintas: uma que improcedeu, pois que comportava uma alteração inadmissível ao alvará de loteamento; e uma outra, que por não comportar essa alteração, merecia que o R. se voltasse a pronunciar sobre a mesma, reapreciando-a à luz do art. 73.º do RGEU, admitindo-se que o mesmo possa ser...

    ... I. Relatório ... O R., MUNICÍPIO DE CASCAIS, interpôs recurso jurisdicional da sentença do Tribunal Administrativo ... o alvará, assim como, um quadro de parâmetros urbanísticos, na Planta de Síntese da proposta o que não acontece. ... 8. Do aumento da área ...
  • Acórdão nº 08779/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2016
    O Município de Cascais, com os sinais nos autos, inconformado com a sentença proferida pelo Mmo ... pela operação de loteamento, tal como se encontram definidos na planta sete ... 15 - Efectivamente dispõe-se nos nºs 2 e 3 do artigo 16º do ...
  • Acórdão nº 24004/09.9T2SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2015
    ... CLASSIFICAÇÃO DO PDM: De acordo com a Planta de Ordenamento e Condicionantes do Plano Director Municipal do Concelho de ... , mediante parecer favorável do Parque Natural de Sintra-Cascais, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 9/94, de 11 de Março, e quando ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2006, de 31 de Outubro de 2006
    ... Sob proposta da Cmara Municipal, a Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 12 de Dezembro de 2005, o Plano de Pormenor para a ... do plano e, por conseguinte, no se encontrarem assinaladas na planta de condicionantes III; ... N.os 2 e 3 do artigo 8.o, por conterem uma ...
  • Resolução n.º 21/2003, de 15 de Fevereiro de 2003
    ... /2003 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 24 de Junho de 2002, o estabelecimento de medidas preventivas ... Plano Director Municipal de Cascais para as áreas assinaladas na planta anexa à presente resolução e descritas no artigo 3.º do texto das ...
  • Acórdão nº 00069/06.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2013

    Demonstrado que a manutenção na ordem jurídica dos actos licenciadores dos lotes 2 a 17 não afectava a "coerência urbanística que subjaz ao licenciamento do loteamento em causa" e, porque, com a morte/eliminação do lote 18, como que "ressuscita"/renasce, repristina-se o que antes havia sido licenciado e que - como decorre do efeito do caso julgado, oriundo do anterior aresto...

    ... com sede na Rua Costa Pinto, Lote 2 - Loja C- Alto da Castelhana - Cascais, licença para dividir em lotes e proceder às respectivas obras de ... constituem o acesso rodoviário à urbanização [ver o extracto de planta síntese anexa ao quarto aditamento do alvará a folha 3 do relatório ...
  • Deliberação (extrato) n.º 754/2022
    ... Cascais (PNSC), em Sintra e análise de processos na área do ordenamento do ... -planta-atmosfera. Instalação de campos de ensaio e caracterização física, ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ... (ICNF) com funções de interlocutor no Parque Natural de Sintra Cascais (PNSC) e análise acompanhamento de processos na área do ordenamento do ... , relacionados com a física do solo e relações hídricas solo-planta ...

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