plano director municipal odivelas
91 resultados para plano director municipal odivelas
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Despacho n.º 16845/2000(2ªSérie), de 19 de Agosto de 2000
... ; Técnico da CCRC, chefe de divisão e director regional do Planeamento e do Desenvolvimento e, ... de 16 de Abril de 1986 do Ministro do Plano e da Administração do Território, foi nomeado ... de entrega das obras da Vígia, Mira, Odivelas, Cabanelas, Estourãos e Macedo de Cavaleiros à ... ; É secretário da mesa da Assembleia Municipal" de Odemira ... Curriculum vitae 1 - Identificaç\xC3" ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... ,30 ALFREDO AUGUSTO CORREIA LEAL MACHADO DIRECTOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... PIRES MARTINS PROFESSORA ESC SECUNDÁRIA ODIVELAS € 2 032,34 CONCEIÇÁO REGINA AMORIM P. GARCIA ... INSPECTOR TRIBUTÁRIO SECRETARIA REGIONAL PLANO E FINANÇAS € 2 013,09 CELESTINA GOUVEIA OLIM ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(56) IV - Investimentos do Plano ... 15 296-(58) V - Subsídios, créditos e ... CM Câmara Municipal ... CNEMA Centro Nacional de Exposições e ... tutela e das Finanças, sob proposta do Director-Geral do Orçamento; Os serviços e organismos ... ção do lanço da CRIL - Pontinha-Odivelas" da responsabilidade da ex-JAE, pelo que a execuç\xC3" ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... Plano para 2000 A Assembleia da República decreta, nos ... ção directa entre o associativismo municipal, a elaboração de um plano intermunicipal de ... as ligações Campo Grande/Odivelas; Alameda/S. Sebastião; Pontinha/ /Falagueira; ... público para os cargos dirigentes - director de serviços e chefe de divisão tendo sido ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... /2002 de 30 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2003 A Assembleia da República decreta, nos ... e prestigiando a figura do Director de Escola; - a aposta numa progressiva ... ; - apoiar, conjuntamente com a Câmara Municipal de Coimbra e outras entidades, a consagração, ... do Paço/Santa Apolónia e Campo Grande/Odivelas; - continuação do desenvolvimento da primeira ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... a noite seguinte à noite de lua cheia; z) 'Plano específico de gestão', instrumento que define ... caça nacionais(ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... , é determinada por despacho do director-geral das Florestas, que estabelece o prazo para ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... Coordenaçãogeral: Director-geral - Conselheiro José F. F. Tavares ... , é o último relativo à execução do Plano Trienal 2002-2004, sendo constituído por seis ... árquico: - Pela Sede: Câmaras de Odivelas e de Albufeira e Câmara Municipal e Serviços ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004
... z) «Plano específico de gestão», instrumento que ... nacionais (ZCN); ... b) De interesse municipal, a constituir para pro- ... porcionar o ... da União Europeia podem requerer ao director-geral ... de Recursos Florestais a emissão de ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... IV - Investimentos do Plano ... V - Subsídios, Créditos e Outras Formas de ... CM - Câmara Municipal ... CNP - Centro Nacional de Pensões ... CNP - ... de Receita do Estado para 2001 e o Director-Geral do Orçamento produziu um Despacho no qual ... - Loures; Projecto 'Município de Odivelas'; Cooperativa de Solidariedade Social - Barreiro; ...
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Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006
... , de 18 de Setembro, atento o despacho do director-coordenador da Área de Concessóes da EP - ... Denominaçáo: Geiras ... 2675-281 Odivelas ... Rua Almeida Garret, n. 18 - 1. esq ... Poente: Estrada Municipal" ... Parcela: 375 ... Norte: José dos Santos Jord\xC3" ... Zulmira Fernandes Pardal da Graça e marido Plano Parcial, n. 9, Lote 168, 3 Esq., Prédio: ...
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Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... z) 'Plano específico de gestão' o instrumento que define ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... caça nacionais (ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção de imóveis que sejam de interesse municipal e pertençam aos serviços do Estado e aos ... ção do Estado; 14) Transferir verbas do Plano Operacional da Economia (POE), do Programa de ... 1 - A participação dos municípios de Odivelas, Trofa, Vizela e dos municípios de origem, no ... precedida de reclamação para o director" de finanças competente, nos casos previstos no C\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... Plano anual de exploração ... Divisão III Zonas de ... b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos ... Florestais, que estabelece ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... de Dezembro, aprovou as Grandes Opções do Plano para 2001, contidas no documento anexo à lei, ... ões de contos por via do Fundo Geral Municipal, 40,3 milhões de contos no âmbito do Fundo de ... de contos), 'Empreendimento Campo Grande-Odivelas' (4,6 milhões de contos), 'Sistema Metro Ligeiro ... º-A e 63.º-B da LGT, da competência do director-geral dos Impostos ou do director-geral das ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... 1 - A participação dos municípios de Odivelas, Trofa, Vizela e dos municípios de origem no do Geral Municipal (FGM) e no Fundo de Coesão Municipal (FCM) tem ... /99, de 14 de Setembro; x) Participação no plano da comunicação e de informação do cidadão e ... , desde que previamente requerida ao director-geral dosImpostos ... Artigo 36.º IVA - ...
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Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
... O Colectivo deu como provado que " Tendo o plano estabelecido a necessidade de abordar o camião ... St.ª Iria da Azóia, na zona da parque municipal, ao pé do cemitério onde se situa o canil ... 4/21 , da Praceta das ... , em Arroja - Odivelas, que eram parte dos que foram roubadas em Outubro ... , tenda progredido até ao cargo de Director de Serviços. Trabalhou em duas transportadoras e ...