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plano director municipal de almada

225 resultados para plano director municipal de almada

  • Aviso n.º 8094/2006, de 17 de Julho de 2006
    ... Considerando que: ... O Plano Rodoviário Nacional (PRN 2000), que consta do ... No presente protocolo, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez assume a obrigaçáo de ... P. E., com sede na Praça da Portagem, em Almada, representada neste acto pelo presidente do ... deste Instituto, nomeada adjunta do director clínico com efeitos reportadosa1de Março de ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... /2002 de 30 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2003 A Assembleia da República decreta, nos ... e prestigiando a figura do Director de Escola; - a aposta numa progressiva ... ; - apoiar, conjuntamente com a Câmara Municipal de Coimbra e outras entidades, a consagração, ... habitacionais, Corroios, Cacilhas, Almada e Pragal, de forma articulada com a travessia ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
    ... , através da Secretaria Regional do Plano e Finanças, a transferir para as autarquias ... gestão do FGPFP é constituída pelo director" regional de Formação Profissional, que presidir\xC3" ... Total 1 Remodelação do Hospital João de Almada TOTAL 3 148 898 6 904 530 1 000 000 0 ... de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ...
  • Acórdão nº 2915/05.0TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... II - Situação diversa se passa quando um plano municipal de ordenamento do território ... com sede na ………., ….–… Almada - EXPROPRIADOS: B………., viúvo, residente na ... pisos, anterior à aprovação do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia ... - A frente ...
  • Acórdão nº 2915/05.0TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2010
    ... II - Situação diversa se passa quando um plano municipal de ordenamento do território ... com sede na ………., ….–… Almada - EXPROPRIADOS: B………., viúvo, residente na ... pisos, anterior à aprovação do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia ... - A frente ...
  • Acórdão nº 445/09.0TBSEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Dezembro de 2011

    1 - Na expropriação litigiosa a prova pericial constitui meio probatório não só necessário, porque legalmente imposto, mas também essencial à determinação da “justa indemnização”, já que, pela sua natureza técnica e científica, é o que melhor habilita o julgador a apurar o valor do bem expropriado. 2- Em caso de disparidade de laudos deve dar-se prevalência ao subscrito pelo colégio

    ... A.”, com sede na Praça da Portagem, em Almada, intentou contra M (…), residente na ( ... ), ... 7. Avaliou as caves quando o Plano Director Municipal nada refere sobre estas e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
    ... , através do Secretário Regional do Plano e Finanças, a realizar as seguintes operações ... gestão do FGPFP é constituída pelo director regional de Qualificação Profissional, que pre- ... -2010 Remodelação do Hospital João de Almada TOTAL 6 501 315 3 077 143 700 000 0 ... de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ...
  • Acórdão nº 0505/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2009
    ... , confirmou a sentença do TAF de Almada que, no âmbito de acção administrativa ... ável, pois não consubstancia qualquer plano face à tipicidade imposta pela LBOTU (artigos ... o acto do Senhor Vereador da Câmara Municipal de Setúbal, de 2004.05.11, que indeferira o ... ser de aplicar o Regulamento do Plano Director Municipal de Setúbal aprovado pela Resolução ...
  • Acórdão nº 0505/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... , confirmou a sentença do TAF de Almada que, no âmbito de acção administrativa ... ável, pois não consubstancia qualquer plano face à tipicidade imposta pela LBOTU (artigos ... o acto do Senhor Vereador da Câmara Municipal de Setúbal, de 2004.05.11, que indeferira o ... ser de aplicar o Regulamento do Plano Director Municipal de Setúbal aprovado pela Resolução ...
  • Acórdão nº 01541/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2011
    ... , SA - com sede na Praça da Portagem, Almada - interpõe recurso do acórdão proferido pelo ... do pedido de autorização municipal que foi formulado a respeito da mesma estação ... oficio 4123, de 14.07.04, subscrito pelo Director de Estradas da EP [integrante do documento 2 ... abrangida por operação de loteamento ou plano de pormenor que contenha as menções referidas ...
  • Acórdão nº 01404/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2008

    I - O silêncio da Administração não opera para efeitos de deferimento tácito, se uma pretensão urbanística violar normas legais e regulamentares II - A eventual aprovação de um projecto de licenciamento no Parque Natural da Arrábida, visando alterações numa moradia e numa piscina, é nula se violar normas legais relativas ao índice de utilização fundiária máximo permitido e à altura máxima das...

    ... de Almada que indeferiu o pedido de impugnação do ... , até hoje, integrados na categoria de plano municipal ou especial (artigo 9°, n°4 da ... de Almeida Esperança," dirigido ao Director do Parque Natural da Arrábida foi referido que: ...
  • Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
    ... a noite seguinte à noite de lua cheia; z) 'Plano específico de gestão', instrumento que define ... caça nacionais(ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... , é determinada por despacho do director-geral das Florestas, que estabelece o prazo para ...
  • Acórdão nº 04594/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2009

    I - A Nota de Culpa não pode ser formulada em termos vagos e genéricos, devendo especificar os factos constitutivos da infracção e as circunstâncias de tempo, modo e lugar. II - A omissão de tais requisitos corresponde a falta de audiência do arguido, geradora de nulidade insuprível, cominada no artigo 42º, n.º1 do EDFAACRL. III - O Relatório Final não pode acrescentar fundamentos que não...

    ... nos autos, intentou no TAF de Almada, contra a Ordem dos Arquitectos, acção ... , ora contestante, mas para a Câmara Municipal de Palmela, onde presta serviço ... 3° ... na alínea j) do n.°1 do art.°5° do Plano Director de Palmela aprovado pela resolução do ...
  • Acórdão nº 05017/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Junho de 2010
    ... intentou, no TAF de Almada, contra o Município de Setúbal, acção ... Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que homologou a lista de ... úbal, em 22 de Junho de 2005, entregou o plano de progressão dos trabalhadores nos escalões ... 70 % da remuneração base do cargo de director" municipal (ar­tigo 9.º, n.º4 do Decreto-Lei n.\xC2" ...
  • Acórdão nº 05824/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2010
    ... e anulou a deliberação da Câmara Municipal de Lisboa, de 23/4/2008, que aprovou a proposta ... o artº 50º/1/a) do Regulamento do Plano Director Municipal de Lisboa, que: “1 Nas ... ) Carlos Evêncio Figueiredo Rodrigues de Almada ...
  • Acórdão nº 05824/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
    ... e anulou a deliberação da Câmara Municipal de Lisboa, de 23/4/2008, que aprovou a proposta ... o artº 50º/1/a) do Regulamento do Plano Director Municipal de Lisboa, que: “1 Nas ... ) Carlos Evêncio Figueiredo Rodrigues de Almada ...
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
    ... Plano para 2000 A Assembleia da República decreta, nos ... ção directa entre o associativismo municipal, a elaboração de um plano intermunicipal de ... público para os cargos dirigentes - director de serviços e chefe de divisão tendo sido ... 22%, pelo que a experiência de Lisboa, Almada e Coimbra está a ser alargada à ARSLVT e ao ...
  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
    ... IV - Investimentos do Plano ... V - Subsídios, créditos e outras formas de ... CMC - Câmara Municipal de Coimbra ... CNCAP - Comissão de ... Director Municipal ... PDR - Plano de Desenvolvimento ... ; Escola Secundária Anselmo de Andrade - Almada; Projectos auditados no âmbito do Fundo de ...
  • Acórdão nº 0644864 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2007

    Em processo tutelar não é aplicável por analogia o disposto no artº 80º do CP95, não se descontando na medida de internamento o tempo em que o menor esteve sujeito a internamento cautelar.

    ... ………." desde 1/10/03, sendo seu tutor o Director da Instituição, J………., residente antes do ... óvel n.º ……646), natural de ………., Almada, nascido em 5/5/92, residente na Rua ………., ... automóveis, explorado pela Câmara Municipal do Porto, sendo que o acesso à cave pode ser ... 77º) Embora tenham concordado com o plano, o L1………., o U1………. e o AW1………. disseram ...
  • Decreto-Lei n.º 202/2004
    ... z) «Plano específico de gestão», instrumento que ... nacionais (ZCN); ... b) De interesse municipal, a constituir para pro- ... porcionar o ... da União Europeia podem requerer ao director-geral ... de Recursos Florestais a emissão de ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ... IV - Investimentos do Plano ... V - Subsídios, Créditos e Outras Formas de ... CM - Câmara Municipal ... CNP - Centro Nacional de Pensões ... CNP - ... de Receita do Estado para 2001 e o Director-Geral do Orçamento produziu um Despacho no qual ... em cujo capital o Estado e o município de Almada participam com 60% e 40%, respectivamente; A ...
  • Aviso (extracto) 9932/2007, de 31 de Maio de 2007
    ... DE ÁGUA E SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA ... Aviso n.o 9931/2007 ... Renovaçáo ... Ramiro Cipriano Rosado Norberto como director" de Departamento Municipal de Gestáo de Redes de \xC3" ... Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...
  • Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006
    ... , de 18 de Setembro, atento o despacho do director-coordenador da Área de Concessóes da EP - ... Qta. Caranjeiras, Almada ... Rua Fialho Almeida, Vivenda Albertina, n. 1, ... Poente: Estrada Municipal" ... Parcela: 375 ... Norte: José dos Santos Jord\xC3" ... Zulmira Fernandes Pardal da Graça e marido Plano Parcial, n. 9, Lote 168, 3 Esq., Prédio: ...
  • Acórdão nº 02225/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2007

    1. A qualidade de cognição exigida pelo artº 120º nº 1 a) CPTA para o fumus boni iuris traduzida na expressão "evidente procedência da pretensão formulada" mede-se pelo carácter incontroverso (que não admita dúvida), patente (posto que visível sem mais indagações) e irrefragável (irrecusável, incontestável) do presumível conteúdo favorável da sentença de mérito da causa principal, derivado da...

    ... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, dela vem recorrer concluindo como segue: 1. A ... a demolição de obras quando estas violem plano especial de ordenamento do território, como é o ... á de loteamento n° 11/2005 da Câmara Municipal de Sesimbra, a que se faz referencia na decisão ... entendimento foi corroborado pelo então Director do Parque Natural da Arrábida, que no âmbito do ...
  • Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
    ... 15 de Maio de 2006. S O Director-Geral, Luís Morais Sarmento ... 8168 ANO ... 279,95 -16.106.900,95 50 - Investimentos do Plano 4.674.533,82 3.081.784,78 -1.592.749,04 ... 698,67 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 40.292.344,76 ... 277.246,77 Hospital Garcia de Orta, EPE - Almada 37.603.109,03 52.429.650,68 14.826.541,65 Escola ...

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