plano director municipal de almada

225 resultados para plano director municipal de almada

  • Acórdão nº 03271/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Março de 2008
    ... jurisdicional da sentença do TAF de Almada que, nos termos do disposto no artº 13º da Lei ... de 04.08, do Vice Presidente da Câmara Municipal ... São as seguintes as conclusões ... impugnado e é, inclusivamente, anterior ao Plano Director Municipal do Seixal e seu Regulamento ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ... IV - Investimentos do Plano ... V - Subsídios, créditos e outras formas de ... financiar 60% e à respectiva câmara municipal 40% ... Para verificação do processo de ... do Programa 'Juventude', tendo por director o presidente da comissão executiva do IPJ e ... 9. Protocolo da Companha de Teatro de Almada ... 10. Protocolo de Artistas Unidos ... 11 ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... /2001 de 27 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2002 A Assembleia da República decreta, nos ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... Nova de Gaia (57) no distrito do Porto; Almada (80), Seixal (75) e Setúbal (75) no distrito de ... clubes; - foram lançados os projectos 'Director Desportivo', 'Pratica Desporto', sobre locais de ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA ... 3 680 AGENTE AUTORIZADO ... MOLDUVIDRO - TRANSFORMAÇÃO MOLDAGEM VIDRO PLANO LD ... 4 851 MOLIPOREX - MOLDES PORTUGUESES ... 392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director ...
  • Acórdão nº 0505/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... , confirmou a sentença do TAF de Almada que, no âmbito de acção administrativa ... ável, pois não consubstancia qualquer plano face à tipicidade imposta pela LBOTU (artigos ... o acto do Senhor Vereador da Câmara Municipal de Setúbal, de 2004.05.11, que indeferira o ... ser de aplicar o Regulamento do Plano Director Municipal de Setúbal aprovado pela Resolução ...
  • Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2008
    ... ção, para o concelho do Funchal, de um plano de actividades de campanha eleitoral que não se ... ,00 por uma pessoa colectiva no concelho de Almada; ... - Despesas de campanha suportadas por ... Torres à presidência da Câmara Municipal de Amarante decidiu, em determinada altura de ... entidades foi a Helitours Lda, cujo Director de Operações de Voo esclareceu que a Empresa, ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ... 501978763 ... 2 193,60 BASKET ALMADA CLUBE ... 506134741 ... 1 763,59 BASMORAIS - ... 506318290 ... 6 100,30 CAMARA MUNICIPAL ALMEIRIM ... 501273433 ... 52 673,78 CAMARA ... 506870588 ... 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA ... 1 377,60 19 de Setembro de 2005. - O Director ...
  • Acórdão nº 1661/20.0T9VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2021

    1) Para efeitos do preceituado no artº 68º, nº 1, al. a), do CPP, não é ofendido qualquer pessoa prejudicada com a prática do crime mas unicamente o titular do interesse que constitui objeto jurídico imediato do crime relativamente ao qual se põe a questão de constituição de assistente. 2) No caso em apreço, está em causa a eventual prática dos crimes de alteração de marcos e de falsificação de

    ... , Almada, é a sociedade comercial detida por capitais ... Conforme o Plano Director Municipal de ... , do ortofotomapa ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
    ... 15 694-(17) 5 - Investimentos do Plano PIDDAR ... 15 694-(17) 6 - Operações de ... contribuição autárquica e do imposto municipal de sisa, passando pela isenção do imposto do ... , foram solicitados esclarecimentos ao director regional de Orçamento e Contabilidade, através ... : Confirma-se que o aval concedido a José Almada Fernandes e esposa, Maria Teresa Marques R ...
  • Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
    ... 230,35 ELPDIO AMARO FIGUEIREDO FISCAL MUNICIPAL ESPECIALISTA MUNICPIO DE NAZAR 762,01 FERNANDA ... COLECTORES SERVIOS MUNIC GUA SANEAMENTO ALMADA 344,84 VTOR JOS BAPTISTA MONTEZ ENC. OPERRIO ... ,IP 567,53 JOS JOO GONALVES BIGARES DIRECTOR DE NCLEO INSTITUTO SEGURANA SOCIAL,IP 2 147,40 ... JARDIM CHEFE DE DIVISO SECRETARIA REGIONAL PLANO FINANAS 1 936,86 ELDA MARIA PATRCIO CMARA ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... /2003 de 31 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2004 A Assembleia da República decreta, nos ... ídas, respectivamente, pelo Imposto Municipal sobre as Transmissões e Imposto Municipal sobre ... entre o Estado e as Câmaras Municipais de Almada e Seixal com vista à requalificação do espaço ... os trabalhos relativos ao 'Esquema Director da Rede Ferroviária Nacional' e à ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de ... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... encontrem devidamente autorizados pelo director da alfândega ... 3 - (Anterior n. 2.) ... 4 - ... 1 949 212 200 921 708 266 2 858 399 ALMADA 3 559 869 2 373 246 5 933 115 2 091 559 8 068 ...
  • Resolução n.º 77/2002(2ªSérie), de 21 de Novembro de 2002
    ... abono de despesas de representação, a director-geral ... 3 - Fazer corresponder o prazo para a ... ões parlamentares de economia, finanças e plano e negócios estrangeiros, cooperação e ... CIDEC/ISCTE, estágio na Câmara Municipal de Almada ... IV - Actividade profissional: ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
    ... a execução dos projectos incluídos no Plano de Investimentos e Des- pesas de Desenvolvimento ... gestão do FGPFP é constituída pelo director regional de Qualificação Profissional, que ... -2011 Remodelação do Hospital João de Almada TOTAL 6 501 315 1 077 143 1 000 000 0 ... de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal eImposto sobre o Rendimento das Pessoas ...
  • Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
    ... , o acto que, nos termos da lei, aprova o plano sectorial, incluindo os elementos referidos no n ... assembleia intermunicipal ou a câmara municipal, conforme a natureza do plano aprovado, remete à ... da caça, a determinar por despacho do director--geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... Alcobaça. Alcochete. Alenquer ... Almada ...
  • Resolução n.º 26/2000, de 15 de Maio de 2000
    ... Estas preocupações estão consagradas no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social ... mérito no que se refere a uma gestão municipal baseada em princípios ambientais, mas são muito ... director municipal em função do zonamento e da ... Almada (Costa da Caparica), Beja e Albufeira ... Uma ...
  • Aviso n.º 1078/2007, de 22 de Janeiro de 2007
    ... Dezembro de 2006, nomeei Maria Jos Camilo Almada Lagarto (chefe de seco, escalo 2, ndice 350) em ... 1000309412 ... CMARA MUNICIPAL DE VALONGO Aviso (extracto) n.o 1081/2007 ... mandar elaborar a alterao pontual do Plano Director Municipal de Valongo para uma rea de ...
  • Acórdão nº 00141/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2004 (caso None)

    1 - Nos termos da al. a) do n.º1 do art. 120.º do CPTA, as providências cautelares são concedidas "quando seja evidente a procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal, designadamente por estar em causa a impugnação de acto manifestamente ilegal, de acto de aplicação de norma já anteriormente anulada ou de acto idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo...

    ... /10/2003, do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, formulado por Casimiro ... , ... e de construção fixados no Regulamento do Plano Director Municipal de Torres Vedras, tendo como ... Carlos Evêncio Figueiredo Rodrigues de Almada ...
  • Acórdão nº 00141/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2004 (caso None)

    1 - Nos termos da al. a) do n.º1 do art. 120.º do CPTA, as providências cautelares são concedidas "quando seja evidente a procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal, designadamente por estar em causa a impugnação de acto manifestamente ilegal, de acto de aplicação de norma já anteriormente anulada ou de acto idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo...

    ... /10/2003, do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, formulado por Casimiro ... , ... e de construção fixados no Regulamento do Plano Director Municipal de Torres Vedras, tendo como ... Carlos Evêncio Figueiredo Rodrigues de Almada ...
  • Acórdão nº 00141/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Julho de 2004 (caso NULL)

    1 - Nos termos da al. a) do n.º1 do art. 120.º do CPTA, as providências cautelares são concedidas "quando seja evidente a procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal, designadamente por estar em causa a impugnação de acto manifestamente ilegal, de acto de aplicação de norma já anteriormente anulada ou de acto idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo...

    ... /10/2003, do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, formulado por Casimiro ... , ... e de construção fixados no Regulamento do Plano Director Municipal de Torres Vedras, tendo como ... Carlos Evêncio Figueiredo Rodrigues de Almada ...
  • Acórdão nº 02133/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Dezembro de 2006

    1 - Estando perante um plano de ordenamento do território, qualquer acto contrário a este plano é nulo. 2 - O licenciamento de obras dentro dos limites do Parque Natural da Arrábida, depende de parecer vinculativo da Comissão Directiva de tal parque, visto que a lei, atentos os interesses públicos em causa, exige autorização expressa do referido licenciamento, pelo que não pode haver deferimento...

    ... de Almada, de 11 de Outubro de 2006, que indeferiu o pedido ... um pedido de intimação da Câmara Municipal de ... para decidir um pedido respeitante a área ... vinculativas dos particulares a integrar em plano especial ou em plano municipal de ordenamento do ... obra, sujeita a autorização prévia do director" do PNRF, ouvido inicialmente na fase de informaç\xC3" ...
  • Portaria n.º 431/2006
    ... Municípios de Almada, Amadora, Barreiro, Cas- ... cais, Gondomar, ... respectivo plano ... Instrução do processo ... 1 — A DGRF ... b) Ao conselho cinegético municipal (CCM) res- ... pectivo a planta dos terrenos, o ... director-geral dos ... Recursos Florestais ... Falta de ...
  • Acórdão nº 02969/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Março de 2010
    ... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada - 2.ª Unidade Orgânica - que julgou ... ço de 1995, B ... solicitou à Câmara Municipal de Montijo o licenciamento de uma operação de ... Plano Director Municipal de Montijo; As áreas de ...
  • Acórdão nº 06290/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2011

    I- Nos termos do artigo 87º nº1, als. a) e b) do CPTA, findos os articulados, o processo é concluso ao Juiz, que antes de proferir saneador deve conhecer, obrigatoriamente, ouvido o Autor no prazo de dez dias, de todas as questões que obstem ao conhecimento do objecto do recurso. II- A imposição expressa da audição do A., mesmo quando as questões possam obstar ao conhecimento do objecto do...

    ... , intentou no TAF de Almada, contra o Município de Vila Real de St.º ... Municipal de Stº António, está incluído no perímetro ... loteamento, dentro dos limites fixados no Plano Director Municipal de Vila Real de Santo ...
  • Decreto-Lei n.º 176/2000, de 09 de Agosto de 2000
    ... lei e as que lhes forem delegadas pelo director-geral da Administração da Justiça e pelo ... dos funcionários e aprovar o respectivo plano anual; c) Conceder licenças aos funcionários ... na comarca; g) O presidente da câmara municipal; h) Dois cidadãos de reconhecido prestígio ... º Tribunais judiciais de 1.' instância: Almada ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT