plano director municipal de almada

225 resultados para plano director municipal de almada

  • Aviso n.º 25333/2008, de 20 de Outubro de 2008
    ... 3 - A área funcional: Departamento Municipal de Produçáo e Controlo da Qualidade da Água ... de trabalho será na área do Concelho de Almada", sendo remunerado pelo, índice 199, actualmente \xE2" ... Opçóes do Plano e Orçamento, ano 2008 dos Serviços ... - Carlos Manuel Cavaco de Sousa (Director de Departamento Municipal) que substitui o ...
  • Aviso n.º 7862/2007, de 27 de Abril de 2007
    ... de prover o cargo de chefe da Divisáo Municipal de Gestáo Administrativa, procedeu-se à ... Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada de 4 de Janeiro de 2006, concluiu que a ... de Gestáo Administrativa, dependente do director do Departamento Municipal Administrativo e ... as actividades da Divisáo, de acordo com o plano de actividades definido e procede à avaliaçáo ...
  • Aviso n.º 25407/2008, de 21 de Outubro de 2008
    ... 3 - Área funcional - Departamento Municipal de Produçáo e Controlo da Qualidade da Água ... Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, podendo ser entregue pessoalmente na Divisáo de ... Opçóes do plano e orçamento do ano de 2008 dos Serviços ... Carlos Manuel Cavaco de Sousa, director de departamento municipal, que substitui o ...
  • Acórdão nº 947/07.3BEALM-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020

    i) Dado que a reconstituição da situação que existiria se o acto anulado não tivesse sido praticado, consistiria na aprovação da operação urbanística de loteamento e na liquidação dos correspondentes encargos urbanísticos a que a referida operação estaria sujeita, a notificação feita pela Executada para a Exequente proceder ao pagamento das taxas devidas, não viola o caso julgado da sentença...

    ... ALMADA, negou provimento ao recurso e manteve a ... obrigado a ceder ao domínio público municipal as áreas necessária à implantação de ... gestão territorial actuais, como sejam o Plano Director Municipal e respectivo Regulamento; 9 ...
  • Declaração de Rectificação n.º 61/2009, de 18 de Agosto de 2009
  • Aviso n.º 27113/2008, de 12 de Novembro de 2008
  • Aviso n.º 28269/2008, de 25 de Novembro de 2008
  • Resolução n.º 87/97, de 02 de Junho de 1997
    ... de Ministros n.º 87/97 A Assembleia Municipal de Castro Marim aprovou, em 5 de Junho de 1996, o Plano de Pormenor da Quinta das Choças - Azinhal, no ... ípio de Castro Marim dispõe de Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução do ... Almada de Ouro Golf and Country Club', cujas ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... Living Conditions FAM Fundo de Apoio Municipal FCGM Fundo de Contragarantia Mútuo FCR Fundo de ... de pagamento PO Programa Operacional POC Plano Oficial de Contabilidade POCISSSS Plano Oficial ... do antigo estaleiro da Lisnave, em Almada. Prestações acessórias de capital O montante ... Richard Murphy FCA Director, Tax Research UK, Closing the European Tax Gap ...
  • Acórdão nº 01415/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Março de 2014

    I - Por força, primeiro do Decreto-Lei nº 637/76, de 29 de Junho, e, posteriormente, da Lei nº 97/88, de 17 de Agosto (art. 2º, nº 2) o inciso “aprovação ou licença” da Junta Autónoma das Estradas, constante do no art. 10º, nº 1, alínea b), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23 de Janeiro, foi derrogado e desgraduado na emissão de parecer. II - Por força dos mencionados diplomas, o...

    ... ão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, que julgara improcedente a ação administrativa ... requeria a anulação do despacho do Director de Delegação Regional do Porto da B……….., ... obras de construção civil) - uma municipal, a outra da extinta JAE - há uma licença ... das estradas nacionais constantes do plano rodoviário nacional fora dos aglomerados ...
  • Aviso n.º 23095-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
    ... Hospital de Garcia de Orta, EPE - Almada 1 HCCabral, HSM, IPO Lisboa Hospital Professor ... Total global 797 67 ... CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA ... Regulamento n. 317-A/2007 ... José ... deliberou, em 8 de Junho de 2007, aprovar o Plano ... encontra-se abrangida pelo Plano Director ...
  • Resolução n.º 15/2006, de 27 de Janeiro de 2006
    ... n.º 15/2006 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim ... de Julho de 2004 e 28 de Abril de 2005, o Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim ... Director Municipal, ratificado pela Resolução do ... ao parque de estacionamento da Praça do Almada; ggg) E53 - área afecta à estação do metro; ...
  • Aviso n.º 26901/2008, de 10 de Novembro de 2008
    ... 3 - Área funcional: Departamento Municipal de Estudos e Projectos (Ref.ª A), Divisáo ... çáo dos Serviços Municipalizados de Almada, podendo ser entregue pessoalmente na Divisáo de ... no "sitio" www.smasalmada.pt); Opçóes do Plano e Orçamento Ano de 2008 dos Serviços ... Filipe Saudade e Silva Águedo Serrano - Director de Departamento Municipal; ... Vogais suplentes: ...
  • Despacho n.º 16448/2006, de 14 de Agosto de 2006
  • Acórdão nº 09940/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Novembro de 2013

    I. Se certa área se integra em classe “espaços agrícolas e florestais”, então não é passível de loteamento urbano à luz do PDM do Seixal. Portanto, se não é passível de loteamento também não pode ser considerada terreno a lotear. Não se faz a distinção entre “áreas de terreno” e “terrenos”. II. Para efeitos de loteamento urbano, por princípio até lógico e...

    ... ao tribunal da 1ª instância (TAC de Almada) o seguinte: - Declaração de nulidade, total ou parcial, das deliberações da Câmara Municipal" do Seixal de 24.1.2007 (n.17/2007), 7.11.2007 (n.\xC2" ... /2007 e 31/10/2007 respeitam o disposto no Plano Director Municipalal e apresentam, de acordo com ...
  • Acórdão nº 0983/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Março de 2014

    I – Por força, primeiro do Decreto-Lei nº 637/76, de 29 de Junho, e, posteriormente, da Lei nº 97/88, de 17 de Agosto (art. 2º, nº 2) o inciso “aprovação ou licença” da Junta Autónoma das Estradas, constante do art. 10º, nº 1, alínea b), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23 de Janeiro, foi derrogado e desgraduado na emissão de parecer. II – Por força dos mencionados diplomas,...

    ... ôs, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (doravante TAF), contra Estradas de Portugal EP, ... impugnando o “acto proferido pelo Director da Delegação Regional de Braga da Entidade Ré, ... decorrer junto da competente Câmara Municipal ... m) Como se mostra, ao contrário do que o ... , no Estatuto das Estradas Nacionais, no Plano Rodoviário Nacional e nos contratos de ...
  • Acórdão nº 01500/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Março de 2014

    I - Por força, primeiro do Decreto-Lei nº 637/76, de 29 de Junho, e, posteriormente, da Lei nº 97/88, de 17 de Agosto (art. 2º, nº 2) o inciso “aprovação ou licença” da Junta Autónoma das Estradas, constante do no art. 10º, nº 1, alínea b), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23 de Janeiro, foi derrogado e desgraduado na emissão de parecer. II - Por força dos mencionados diplomas, o...

    ... ôs, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (doravante TAF), contra B ... , acção ... impugnando o “acto proferido pelo Director da Delegação Regional da Entidade Ré, ... decorrer junto da competente Câmara Municipal ... j) Com efeito, com a entrada em vigor do ... , no Estatuto das Estradas Nacionais, no Plano Rodoviário Nacional e nos contratos de ...
  • Acórdão nº 01516/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Maio de 2014

    I - Por força, primeiro do Decreto-Lei nº 637/76, de 29 de Junho, e, posteriormente, da Lei nº 97/88, de 17 de Agosto (art. 2º, nº 2) o inciso “aprovação ou licença” da Junta Autónoma das Estradas, constante do no art. 10º, nº 1, alínea b), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23 de Janeiro, foi derrogado e desgraduado na emissão de parecer. II - Por força dos mencionados diplomas, o...

    ... ôs, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (doravante TAF), contra B…………………, ... a anulação do “acto proferido pelo Director da Delegação Regional da Entidade Ré, não ... decorrer junto da competente Câmara Municipal ... j) Com efeito, com a entrada em vigor do ... , no Estatuto das Estradas Nacionais, no Plano Rodoviário Nacional e nos contratos de ...
  • Acórdão nº 01604/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Março de 2014

    I - Por força, primeiro do Decreto-Lei nº 637/76, de 29 de Junho, e, posteriormente, da Lei nº 97/88, de 17 de Agosto (art. 2º, nº 2) o inciso “aprovação ou licença” da Junta Autónoma das Estradas, constante do no art. 10º, nº 1, alínea b), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23 de Janeiro, foi derrogado e desgraduado na emissão de parecer. II - Por força dos mencionados diplomas, o...

    ... ôs, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (doravante TAF), contra B…………, acção ... impugnando o “acto proferido pelo Director da Delegação Regional da Entidade Ré, ... decorrer junto da competente Câmara Municipal ... n) Como se mostra, ao contrário do que o ... , no Estatuto das Estradas Nacionais, no Plano Rodoviário Nacional e nos contratos de ...
  • Acórdão nº 2933/19.1 T9SXL.L2-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Março de 2022

    No balanceamento entre a liberdade de informar e de obter informação, por um lado, e o direito à reputação e bom nome das pessoas singulares e à credibilidade e prestígio das pessoas coletivas, por outro, importa, antes de mais, ter em atenção os critérios jurisprudenciais desenvolvidos pelo TEDH, cujas decisões sendo interpretativas da Convenção Europeia dos Direitos Humanos devem ser...

    ... de todos os vereadores do executivo municipal e integram um plano de articulação de diversos ... também à Câmara Municipal de Lisboa e Almada. Normalmente são 3 a 4 viaturas de todas as ... 3 - O director, o director-adjunto, o subdirector ou quem ...
  • Acórdão nº 01499/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Abril de 2014

    I – Não se forma caso julgado sobre a mera qualificação jurídica de um vício que o tribunal reconheceu existir. II – Apresenta-se como intrinsecamente contraditório o acto, emanado da B………… (B…………), que, aceitando que os procedimentos de licenciamento de publicidade conexa com as estradas competem às câmaras municipais, abre «ex...

    ... anterior decisão proferida pelo TAF de Almada, julgou improcedente a acção administrativa ... decorrer junto da competente Câmara Municipal ... j) Com efeito, com a entrada em vigor do ... no Estatuto das Estradas Nacionais, no Plano Rodoviário Nacional e nos contratos de ... …… acometeu o despacho praticado pelo Director da Delegação Regional de Aveiro da entidade ...
  • Acórdão nº 472/08.5BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2019

    1. Só os custos comprovados e efectivos (existentes e reais) são fiscalmente dedutíveis. 2. A comprovação do custo contabilizado em sede de Imposto de Rendimento pode fazer-se através de qualquer género de prova, não sendo imprescindível que esteja apoiado em documento típico de despesa (factura completa ou documento equivalente); 3. Não se provando a efectividade do custo, mas apenas a...

    ... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada que julgou improcedente a impugnação judicial ... foi proferido em 2008.01.02, pelo Director de Finanças de Setúbal, em substituição, cfr ... de lotes de áreas) devidas à Câmara Municipal do Montijo pelo empreendimento promovido, tendo ... do Montijo lotes com áreas a definir no “Plano de Pormenor” e correspondente a 25% da ...
  • Acórdão nº 1045/12.3BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Dezembro de 2020

    Tendo ficado provado que a vedação objeto da ordem de demolição impugnada se encontra em solo qualificado pelo PDM de Palmela como espaço canal destinado à construção da variante à Estrada Nacional n.° 252, o que a A., ora RECORRENTE, não pôs em causa, imperioso se torna concluir que a estrutura em apreço não é suscetível de legalização, sendo de manter a ordem de demolição, por se considerar que

    ... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, de 04.04.2019,que julgou improcedente a ação ... o Despacho do Vereador da Câmara Municipal, de 28.05.2012, exarado sobre informação ... por operação de loteamento nem por plano de pormenor que contenha as menções referidas ... , o art.° 24.° do Regulamento do Plano Director Municipal (PDM) de Palmela, assim como, o n.° 3 ...
  • Acórdão nº 01786/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Março de 2014

    I - Por força, primeiro do Decreto-Lei nº 637/76, de 29 de Junho, e, posteriormente, da Lei nº 97/88, de 17 de Agosto (art. 2º, nº 2) o inciso “aprovação ou licença” da Junta Autónoma das Estradas, constante do no art. 10º, nº 1, alínea b), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23 de Janeiro, foi derrogado e desgraduado na emissão de parecer. II - Por força dos mencionados diplomas, o...

    ... ão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, que julgara procedente a acção administrativa ... requeria a anulação do despacho do Director de Delegação Regional de Vila Real da ... decorrer junto da competente Câmara Municipal ... j) Com efeito, com a entrada em vigor do ... , no Estatuto das Estradas Nacionais, no Plano Rodoviário Nacional e nos contratos de ...
  • Despacho n.º 20936/2003(2ªSérie), de 30 de Outubro de 2003
    ... acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal do Seixal, nos termos e para ... do município; Câmara Municipal de Almada; Câmara ...

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