plano director municipal cascais
251 resultados para plano director municipal cascais
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Acórdão nº 04613/18 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2013
... vícios de violação do Regulamento do Plano Director Municipal de Sintra, na medida em que os ... ções dos PDM de Sintra, de Amadora e de Cascais, pois tais vícios não são susceptíveis de ...
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Resolução n.º 111/2000, de 24 de Agosto de 2000
... de Ministros n.º 111/2000 A Assembleia Municipal de Coruche aprovou, em 24 de Janeiro de 1997, o eu Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... Origem das altitudes - Marégrafo de Cascais ...
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Resolução n.º 15/94, de 22 de Março de 1994
... de Ministros n.° 15/94 A Assembleia Municipal de Oeiras aprovou, em 7 de Outubro de 1993, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... do Aeroporto de Lisboa e do Aeródromo de Cascais, instituídas, respectivamente, pelo Decreto n.° ...
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Despacho conjunto n.º 434/2001, de 16 de Maio de 2001
... - Pretende a Câmara Municipal de Cascais viabilizar a relocalização do ... dependente da prévia ratificação de Plano de Pormenor, se conforma com as disposições do Plano Director Municipal em vigor; Considerando, assim, a ...
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Despacho n.º 27493/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... 2002 -2005 - directora de Departamento Municipal de Plane-amento Estratgico do Municpio de ... reas de planeamento estratgico territorial, plano director, projectos especiais e mobilidade ... de Gesto Financeira do Municpio de Cascais, com valncias nas reas de gesto plano e oramento, ...
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Aviso n.º 8810/2008, de 20 de Março de 2008
... Roboredo Seara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência ... Plano Director Municipal e com os artigos 23. e 24. do ... Cascais; ... c) Imóveis classificados, edifícios ...
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Resolução n.º 86/2003, de 25 de Junho de 2003
... ço da orla costeira, pelo que o regime do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) ... , para além do Parque Natural de Sintra-Cascais, do Parque Natural da Arrábida e da Paisagem ... ável de média densidade no Plano Director Municipal de Almada para a Costa da Caparica, ...
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Decreto Regulamentar n.º 24/90, de 09 de Agosto de 1990
... a servidão aeronáutica do Aeródromo Municipal de Cascais ... Assim: Ao abrigo do disposto no ... no presente diploma são requeridas ao director-geral da Aviação Civil por intermédio das ... pelo Aeródromo e a necessária ao seu plano director de desenvolvimento, área cujos limites ...