plano director municipal cascais
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Acórdão nº 04613/18 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2013
1.Fora do quadro geral e das regras especiais dos artºs. 342º e 343º CC, a inversão do ónus da prova consagrada no artº 344º nº1 CC depende da existência de lei expressa ou convenção válida nesse sentido. 2. Por ausência de consagração normativa superior, v.g. na Constituição da República ou na Lei de Bases do Ambiente, não é juridicamente admissível a transposição para o contencioso...
... vícios de violação do Regulamento do Plano Director Municipal de Sintra, na medida em que os ...ções dos PDM de Sintra, de Amadora e de Cascais, pois tais vícios não são susceptíveis de ... -
Despacho conjunto n.º 434/2001, de 16 de Maio de 2001
...- Pretende a Câmara Municipal de Cascais viabilizar a relocalização do ... dependente da prévia ratificação de Plano de Pormenor, se conforma com as disposições do Plano Director Municipal em vigor; Considerando, assim, a ...
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Despacho n.º 27493/2007, de 07 de Dezembro de 2007
...2002 -2005 - directora de Departamento Municipal de Plane-amento Estratégico do Município de ... de planeamento estratégico territorial, plano director, projectos especiais e mobilidade ... de Gestáo Financeira do Município de Cascais, com valências nas áreas de gestáo plano e ...
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Resolução n.º 111/2000, de 24 de Agosto de 2000
... de Ministros n.º 111/2000 A Assembleia Municipal de Coruche aprovou, em 24 de Janeiro de 1997, o eu Plano Director Municipal. Na sequência desta ... Origem das altitudes - Marégrafo de Cascais...
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Resolução n.º 15/94, de 22 de Março de 1994
... de Ministros n.° 15/94 A Assembleia Municipal de Oeiras aprovou, em 7 de Outubro de 1993, o seu Plano Director Municipal. Na sequência daquela ... do Aeroporto de Lisboa e do Aeródromo de Cascais, instituídas, respectivamente, pelo Decreto n.° ...
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Aviso n.º 8810/2008, de 20 de Março de 2008
... Roboredo Seara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência ...Plano Director Municipal e com os artigos 23. e 24. do ...b) Parque Natural de Sintra -Cascais;. c) Imóveis classificados, edifícios públicos ...
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Resolução n.º 86/2003, de 25 de Junho de 2003
...ço da orla costeira, pelo que o regime do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) ..., para além do Parque Natural de Sintra-Cascais, do Parque Natural da Arrábida e da Paisagem ...ável de média densidade no Plano Director Municipal de Almada para a Costa da Caparica, ...
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Decreto Regulamentar n.º 24/90, de 09 de Agosto de 1990
... a servidão aeronáutica do Aeródromo Municipal de Cascais. Assim: Ao abrigo do disposto no ... no presente diploma são requeridas ao director-geral da Aviação Civil por intermédio das ... pelo Aeródromo e a necessária ao seu plano director de desenvolvimento, área cujos limites ...
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Acórdão nº 5904/15.5TDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Julho de 2019
I – Comete um crime de falsificação de documento simples o arguido que, enquanto examinador de pilotagem de determinados aviões, confirma em impresso fornecido pelo INAC, que as manobras e exercícios requeridos foram completados, de forma a atestar que as manobras descritas foram realizadas com sucesso pelo examinando, quando tal não foi feito em conformidade com as exigências do INAC,...
..., no casos em que existe apenas guiamento no plano horizontal, sendo que no plano vertical o ... e de Ovar e nos aeródromos de Évora, de Cascais e de Vila Real 11. No dia 14 de Dezembro de 2013, ... esta Autoridade solicitou ao Aeródromo Municipal de Évora, os movimentos detalhados, realizados ... de aviões desde 1963 e actualmente é director de escola de pilotagem, sendo também examinador ...