plano director municipal arganil
44 resultados para plano director municipal arganil
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Aviso n.º 19401/2008, de 04 de Julho de 2008
... Pereira Alves, presidente da Cmara Municipal de Arganil. Nos termos do disposto no n. 1 do ... de dois mil e sete, respeitam o disposto no Plano Director Municipal e, apresentam -se conforme a ...
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Anúncio (extracto) 4002/2007, de 27 de Junho de 2007
... cidade e sala de reunióes da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, no edifício sito na Rua ... ; h) Elaborar, gerir e actualizar o plano de marketing e comunicaçáo da área urbana de ... as suas competências; j) Designar um director" executivo, com funçóes de director da associaç\xC3" ... , em especial abrangendo os concelhos de Arganil ...
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Resolução n.º 72/94, de 23 de Agosto de 1994
... de Ministros n.° 72/94 A Assembleia Municipal de Mação aprovou, em 7 de Janeiro de 1994, o u Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... ção); EN 241-1 - EN 244-Cabo-Freixoeira-Arganil-Mesão Frio - limite do concelho; EN 244 - Limite ...
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Despacho n.º 25088/2008, de 08 de Outubro de 2008
... Doutor Fernando de Jesus Regateiro; ... Director clínico - licenciado Francisco José Pedrosa ... É presidente da Assembleia Municipal de Mira. Desde Dezembro de 2001, é deputado à ... é Pedrosa Parente dos Santos, nascido em Arganil a 14 de Março de 1962. Licenciado em Medicina ... Fez parte do grupo de coordenaçáo do «Plano expresso: Acompanhamento da definiçáo ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... e, por inerência, membro da Assembleia Municipal de Coimbra (1982-1985); Assistente e, desde 1984, ... Director-adjunto do Centro Distrital de Solidariedade e ... em projectos de planeamento e urbanismo (Plano Director Municipal de Vila Real de Santo ... , Amares, Ansião, Arcos de Valdevez, Arganil, Armamar, Arouca, Arraiolos, Arronches, Arruda ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... no capítulo 50, «Investimentos do plano», referentes a despesas de capital; ... e) ... pode ser objecto de delegação no director -geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento ... Artigo 66.º Participação municipal no IRS Na ausência de deliberação ou de ... 46 388 Município de Arganil ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... ÇÃO DE GREGUESIAS DE DIREITO PUBLICO DE ARGANIL ... 506663698 ... 5 747,74 ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS ... 506318290 ... 6 100,30 CAMARA MUNICIPAL ALMEIRIM ... 501273433 ... 52 673,78 CAMARA ... 506870588 ... 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA ... 1 377,60 19 de Setembro de 2005. - O Director ...
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Aviso n.º 23095-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
... Centro de Saúde de Arganil 1 Articulaçáo com Escola Nacional de Saúde ... Total global 797 67 ... CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA ... Regulamento n. 317-A/2007 ... José ... deliberou, em 8 de Junho de 2007, aprovar o Plano ... encontra-se abrangida pelo Plano Director ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de ... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... encontrem devidamente autorizados pelo director da alfândega ... 3 - (Anterior n. 2.) ... 4 - ... ARGANIL 3 365 398 2 243 599 5 608 997 222 889 148 ...
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Despacho N.º 10/2007 de 2 de Janeiro
... torna necessário preencher o lugar de Director Regional da Saúde, importando que a escolha ... Plano de Implementação” ... - Integrou o Grupo de ... no Gabinete Técnico Local da Câmara Municipal da Mealhada. Coordenou a elaboração, ... Jurídica na Câmara Municipal de Arganil ... ACÇÕES DE FORMAÇÃO ... - De acordo com ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA ... 3 680 AGENTE AUTORIZADO ... 21 218 CAMARA MUNICIPAL DE ARGANIL ... 87 615 CAMARA MUNICIPAL DE ARMAMAR ... 105 ... MOLDUVIDRO - TRANSFORMAÇÃO MOLDAGEM VIDRO PLANO LD ... 4 851 MOLIPOREX - MOLDES PORTUGUESES ... 392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... /2001 de 27 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2002 A Assembleia da República decreta, nos ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... Interior Norte (Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, ... clubes; - foram lançados os projectos 'Director Desportivo', 'Pratica Desporto', sobre locais de ...
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Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
... , o acto que, nos termos da lei, aprova o plano sectorial, incluindo os elementos referidos no n ... assembleia intermunicipal ou a câmara municipal, conforme a natureza do plano aprovado, remete à ... da caça, a determinar por despacho do director--geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... a noite seguinte à noite de lua cheia; z) 'Plano específico de gestão', instrumento que define ... caça nacionais(ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... , é determinada por despacho do director-geral das Florestas, que estabelece o prazo para ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004
... z) «Plano específico de gestão», instrumento que ... nacionais (ZCN); ... b) De interesse municipal, a constituir para pro- ... porcionar o ... da União Europeia podem requerer ao director-geral ... de Recursos Florestais a emissão de ...
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Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... z) 'Plano específico de gestão' o instrumento que define ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... caça nacionais (ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... Plano anual de exploração ... Divisão III Zonas de ... b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos ... Florestais, que estabelece ...
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Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
... ção de harmonia com a presente lei, o Plano e demais legislação aplicável ... ARTIGO 3.º ... correspondente à remuneração de director-geral ou equiparado ... ARTIGO 19.º (Imposto de ... a ser aplicadas nas obras de interesse municipal ou intermunicipal que constem dos planos ... Distrito de Coimbra Câmaras municipais: Arganil ... 0,26562 Cantanhede ... 0,31200 Coimbra ...
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Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2008
... ção, para o concelho do Funchal, de um plano de actividades de campanha eleitoral que não se ... Torres à presidência da Câmara Municipal de Amarante decidiu, em determinada altura de ... entidades foi a Helitours Lda, cujo Director de Operações de Voo esclareceu que a Empresa, ... ão de fundos muito reduzidas – casos de Arganil (€ 500,00), Bragança (€ 50,00), Caldas da ...