plano director municipal arganil
39 resultados para plano director municipal arganil
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Classificação vLex
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.
...ÇÃO DE GREGUESIAS DE DIREITO PUBLICO DE ARGANIL .. 506663698 .. 5 747,74 ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS ...506318290 .. 6 100,30 CAMARA MUNICIPAL ALMEIRIM .. 501273433 .. 52 673,78 CAMARA ..... 506870588 .. 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA. .. ...1 377,60 19 de Setembro de 2005. - O Director...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.
..... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA .. 3 680 AGENTE AUTORIZADO - ..... 2 227 AGUIARCONTA - PLANOS E CONTABILIDADE .. 4 174 AGUIMOLDE - MOLDES E ..... 2 804 ARGANILCONTA - SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, LDA. .. 31 745 ...392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
Nomeia três vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - António Jorge Guedes Marques, Maria Hermínia Cabral de Oliveira e Manuel Moreira de Sampaio Pimentel Leitão; três vice-presidentes da Comissão de Coodenação e Desenvolvimento Regional do Centro - José Carlos Duarte Gonçalves, Artur da Rosa Pires e José Girão Pereira; três vice-presidentes da Comissão de...
... e, por inerência, membro da Assembleia Municipal de Coimbra (1982-1985); Assistente e, desde 1984, ...Director-adjunto do Centro Distrital de Solidariedade e ... e ou acompanhou diversos projectos, planos e grupos de trabalho, a nível nacional e ..., Amares, Ansião, Arcos de Valdevez, Arganil, Armamar, Arouca, Arraiolos, Arronches, Arruda ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011 Resumo em linguagem clara
...- -se a obrigatoriedade de elaboração de planos trimestrais de receita e despesa, por programa ... pode ser objecto de delegação no director -geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento ...Artigo 66.º Participação municipal no IRS Na ausência de deliberação ou de .... . . . . . . . . 46 388 Município de Arganil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
Concretiza uma medida do programa SIMPLEGIS através da alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos, substituindo a sua publicação no Diário da República por outras formas de divulgação pública que tornem mais fácil o acesso à informação Resumo em linguagem clara
..., o acto que, nos termos da lei, aprova o plano sectorial, incluindo os elementos referidos no n. ... assembleia intermunicipal ou a câmara municipal, conforme a natureza do plano aprovado, remete à ... da caça, a determinar por despacho do director--geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ...Almeida. Alvaiázere. Anadia. Ansiáo. Arganil...
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Aviso n.º 23095-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
Divulgação do mapa de vagas por área profissional de especialização e estabelecimentos de formação constante no anexo I referente ao concurso de ingresso médico n.º 2007-A
...Centro de Saúde de Arganil 1 Articulaçáo com Escola Nacional de Saúde ...Total global 797 67. PARTE H. CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA. Regulamento n. 317-A/2007. José Maria ... deliberou, em 8 de Junho de 2007, aprovar o Plano... encontra-se abrangida pelo Plano Director...
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Despacho N.º 10/2007 de 2 de Janeiro
Nomeação.
... pediu a sua exoneração do cargo de Directora Regional da Saúde, lugar para que fora nomeada ..., “Sistema de Informação: conclusões e Plano de Implementação”. - Integrou o Grupo de ... no Gabinete Técnico Local da Câmara Municipal da Mealhada. Coordenou a elaboração, ... Jurídica na Câmara Municipal de Arganil. ACÇÕES DE FORMAÇÃO. - De acordo com as ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
Orçamento do Estado para 2007
... ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de ... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... encontrem devidamente autorizados pelo director da alfândega. 3 - (Anterior n. 2.). 4 - ...COIMBRA. ARGANIL 3 365 398 2 243 599 5 608 997 222 889 148 ...
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Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
Altera o Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 173/99, de 21 de Setembro, Lei de Bases Gerais da Caça. Republicado em anexo.
... entidades gestoras de zonas de caça de planos de gestão, planos de ordenamento e exploração ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... caça nacionais (ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ...Almeida. Alvaiázere. Anadia. Ansião. Arganil...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética.
... a noite seguinte à noite de lua cheia; z) 'Plano específico de gestão', instrumento que define ... caça nacionais(ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ..., é determinada por despacho do director-geral das Florestas, que estabelece o prazo para ...Almeida. Alvaiázere. Anadia. Ansião. Arganil...
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Acórdão nº 2/CCE de Tribunal Constitucional, 25 de Novembro de 2008
Aos vinte e cinco dias do mês de Novembro do ano de 2008, achando-se presentes o Conselheiro Presidente Rui Manuel Gens de Moura Ramos e os Conselheiros Ana Maria Guerra Martins, Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, Mário José de Araújo Torres, Benjamim Silva Rodrigues, Carlos Alberto Fernandes Cadilha, Maria Lúcia Amaral, Maria João da Silva Ba...
... - Acções mal relatadas nos planos de actividades da campanha; . - Receitas de ... Torres à presidência da Câmara Municipal de Amarante decidiu, em determinada altura de ... entidades foi a Helitours Lda, cujo Director de Operações de Voo esclareceu que a Empresa, ...ão de fundos muito reduzidas – casos de Arganil (€ 500,00), Bragança (€ 50,00), Caldas da ...
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Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
Orçamento Geral do Estado para 1980.
...ção de harmonia com a presente lei, o Plano" e demais legislação aplicável. ARTIGO 3.º (Or\xC3"... correspondente à remuneração de director-geral ou equiparado. ARTIGO 19.º (Imposto de ... a ser aplicadas nas obras de interesse municipal ou intermunicipal que constem dos planos ... Distrito de Coimbra Câmaras municipais: Arganil .. 0,26562 Cantanhede .. 0,31200 Coimbra .. ...