pesca desportiva legislação
838 resultados para pesca desportiva legislação
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Conforme a legislação aplicável, este Plano Anual compreende um ... Açores é garantir a sustentabilidade da pesca e da aquicultura num ambiente marinho saudável ... componente específica de formação desportiva e da prática mais aprofundada de uma modalidade, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Conforme a legislação aplicável, este Plano Anual compreende um ... A pesca conforme já referido, evidenciam desde o ... componente específica de formação desportiva e da prática mais aprofundada de uma modalidade ...
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Regulamento n.º 647/2019
... desportiva, com ou sem registo, tais como, canoas e ... embarcações utilizadas nas atividades de pesca, recreio ou desporto estão dispensadas de CUV, ... e estrangeiros, nos termos da legislação aplicável e do presente regulamento. 2 - A ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... , velando pelo respeito da respetiva legislação nacional; f) Analisar os mercados estratégicos e ... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores; g) ...
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Edital n.º 1028/2023
... 5) Sem prejuízo de legislação específica que incida sobre as diferentes ... coberta por cartas náuticas das séries de pesca" e recreio ... b) Em complemento à cartografia n\xC3" ... Atividades e Eventos de Natureza Desportiva, Cultural, Recreativa e Científica ... 33 — ...
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Deliberação n.º 123/2024
... , velando pelo respeito da respetiva legislação nacional; f ) Analisar os mercados estratégicos ... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores; g ) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... ção do pescado descarregado nos portos de pesca da Região, ressalvando a menor produção ... desportiva, com particular ênfase nas atividades destinadas ... da reformulação e atualização da legislação comunitária enquadradora dos Auxílios de ...
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Contrato n.º 725/2018
... do Conselho Diretivo; eO Clube de Caça e Pesca de Vila Verde, com sede na Apartado 24, 4731-909, ... de todos os presentes na instalação desportiva, nos termos da lei, nomeadamente no âmbito da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Nos termos da legislação aplicável, designadamente o regime jurídico do ... , produção animal, caça, floresta e pesca», «Eletricidade, gás, vapor, água quente ... , destaca-se a promoção da prática desportiva, em conjunto com outras áreas da governação, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... A fileira do pescado em Portugal (pesca, aquicultura, transformação e comercialização ... és do Projeto Centros de Formação Desportiva Náuticos (CFD) do Desporto Escolar, criado no ... determinar a necessidade de alterar legislação vigente e instalar novas competências para a sua ...
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Decreto n.º 21/2018
... Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro, legislação vigente à data da deliberação, solicita a ... e que foi cedida à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Riodouro, a qual está integrada ... à construção de uma infraestrutura desportiva para a prática de tiro, de um edifício para ...
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Edital n.º 1733/2023
... V. Sem prejuízo de legislação específica que incida sobre as diferentes ... áutica de recreio, das áreas dos portos de pesca" secundários, bem como ... das áreas sob jurisdi\xC3" ... Atividades e eventos de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... legislação aplicável ... Artigo 57.º ... Princípios ... * Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar — Odemira, ratificado por Portaria n.º ... Artigo 74.º ... Pesca" e apanha comercial e a pesca profissional ... \fN.\xC2" ...
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Edital n.º 97/2022
... parte integrante, sem prejuízo da legislação apli- cável em razão da matéria e território, ... público hídrico, como as de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica, aplicadas a ... por cartas náuticas das séries de pesca e recreio. b ) Em complemento à cartografia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... , a fruticultura, a fileira leiteira, a pesca, a indústria conserveira, e a agroindústria ... desportiva, com particular ênfase nas atividades destinadas ... simplificação na aplicação da legislação ...
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Aviso n.º 11506/2017
... ção e bebidas nos termos da legislação aplicável; j) «Apoio de praia mínimo» (APM) - ... ável; l) «Apoio de praia à prática desportiva» (APPD) - núcleo básico com as ... devidamente sinalizados; b) Interdição da pesca lúdica e caça submarina nos planos de água ...
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Declaração n.º 50/2019
... , infraestruturas portuárias e Núcleos de Pesca Local, bem como instalações com ... legislação específica que regulamenta a matéria. 2 - ... ásica, secundária e universitária), desportiva ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... das Infraestruturas e da Atividade da Pesca, compreende, por um lado, o equilbrio entre a ... do empreendedorismo jovem na rea desportiva e pela promoo do desporto e de estilos de vida ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... , as atividades marítimo-turísticas e a pesca desportiva, estão explicitadas nos modelos ... , sem prejuízo do estabelecido na legislação em vigor no que se refere à monitorização, e ...
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Edital n.º 340/2018
... º 46/2002, de 2 de março, e demais legislação em vigor aplicável, em razão da matéria e do ... , bem como as artes e apetrechos de pesca, quando aplicável, se encontram devidamente ... desportiva, na área do DPM, está sujeita a autorização ...
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Edital n.º 340/2018
... º 46/2002, de 2 de março, e demais legislação em vigor aplicável, em razão da matéria e do ... , bem como as artes e apetrechos de pesca, quando aplicável, se encontram devidamente ... desportiva, na área do DPM, está sujeita a autorização ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... íficos, além de dar cumprimento à legislação comunitária e nacional nesta matéria, ... íficas dos Estados-Membros em causa, por pesca, caça, armadilhas ou outros métodos de captura, ... as espécies cuja pesca lúdica, desportiva e profissional é permitida, quais as espécies ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/95/M, de 20 de Maio de 1995
... , são permitidas, nos termos da legislação aplicável: a) Actividades de pesca comercial e ... sem fins comerciais, designadamente a desportiva; b) O mergulho amador; c) Actividades náuticas ...
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Aviso n.º 23368/2022
... l) Apoio de praia à prática desportiva (APPD) — núcleo básico, de construção ... de bebidas nos termos da legislação aplicável; ... N.º 237 12 de dezembro de 2022 ... b) Interdição da pesca lúdica e caça submarina nos planos de água ...
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Aviso n.º 1712/2017
... significado que lhe é atribuído na legislação que em cada momento estiver em vigor. 2 - ... ção com as atividades associadas à pesca" profissional (redes, aprestos ... ). Forma de execu\xC3" ... à fruição balnear e à prática desportiva (água e vento), recreio e lazer, núcleo ...