pesca desportiva legislação
838 resultados para pesca desportiva legislação
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Edital n.º 419/2018
... Domínio Público, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, regem-se pelo conjunto de ... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Edital n.º 419/2018
... Domínio Público, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, regem-se pelo conjunto de ... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Edital n.º 420/2018
... Domínio Publico, e sem prejuízo da legislação relevante aplicável, regem-se pelo conjunto de ... limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Edital n.º 420/2018
... Domínio Publico, e sem prejuízo da legislação relevante aplicável, regem-se pelo conjunto de ... limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... a) Pesca profissional na albufeira de Campilhas; b) ... a) Pesca desportiva; b) Captura de lagostim vermelho da Lusiana ...
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Resolução n.º 94/2002, de 08 de Maio de 2002
... ção do POAM sujeita ao disposto na legislação em vigor ... Artigo 5.º Servidões ... ção a motor, competições desportivas, pesca e caça; b) Ampliação - qualquer obra realizada ... exclusivamente destinadas à pesca desportiva nas quais não será permitida a pesca com redes ...
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Despacho n.º 12168/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... ção do POAM sujeita ao disposto na legislação em vigor ... Artigo 5.º Servidões ... ção a motor, competições desportivas, pesca e caça; b) Ampliação - qualquer obra realizada ... exclusivamente destinadas à pesca desportiva nas quais não será permitida a pesca com redes ...
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Despacho conjunto n.º 499/2002, de 08 de Maio de 2002
... ção do POAM sujeita ao disposto na legislação em vigor ... Artigo 5.º Servidões ... ção a motor, competições desportivas, pesca e caça; b) Ampliação - qualquer obra realizada ... exclusivamente destinadas à pesca desportiva nas quais não será permitida a pesca com redes ...
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Despacho n.º 9387/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... ção do POAM sujeita ao disposto na legislação em vigor ... Artigo 5.º Servidões ... ção a motor, competições desportivas, pesca e caça; b) Ampliação - qualquer obra realizada ... exclusivamente destinadas à pesca desportiva nas quais não será permitida a pesca com redes ...
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Despacho conjunto n.º 500/2002, de 08 de Maio de 2002
... ção do POAM sujeita ao disposto na legislação em vigor ... Artigo 5.º Servidões ... ção a motor, competições desportivas, pesca e caça; b) Ampliação - qualquer obra realizada ... exclusivamente destinadas à pesca desportiva nas quais não será permitida a pesca com redes ...
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Despacho n.º 9335/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... ção do POAM sujeita ao disposto na legislação em vigor ... Artigo 5.º Servidões ... ção a motor, competições desportivas, pesca e caça; b) Ampliação - qualquer obra realizada ... exclusivamente destinadas à pesca desportiva nas quais não será permitida a pesca com redes ...
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Despacho n.º 9365/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... ção do POAM sujeita ao disposto na legislação em vigor ... Artigo 5.º Servidões ... ção a motor, competições desportivas, pesca e caça; b) Ampliação - qualquer obra realizada ... exclusivamente destinadas à pesca desportiva nas quais não será permitida a pesca com redes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2007, de 31 de Janeiro de 2007
... a) Pesca profissional na albufeira de Fonte Serne; b) ... a) Pesca desportiva; b) Captura de lagostim vermelho da Lusiana ...
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Resolução n.º 62/2002, de 23 de Março de 2002
... ção de construções, nos termos da legislação em vigor ... Artigo 20.º Infra-estruturas de ... 2 - As competições de pesca desportiva, a navegação de recreio e as ...
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Resolução n.º 60/2002, de 23 de Março de 2002
... ção de construções, nos termos da legislação em vigor ... Artigo 20.º Infra-estruturas de ... 2 - As competições de pesca desportiva, a navegação de recreio e as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... : 10 6 euros To tal Agricu l t ura e Pesca In d ú s t r i a s Água Saneam ent o Cons ... de intervenção e as etapas pré- -desportiva e desportiva com o objetivo de adicionar ... Rever a legislação dos atuais prémios culturais e criar o Prémio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... cado descarregado nos portos de pesca, ressalvando a menor produção recorrente no ... -desportiva e desportiva com o objetivo de adicionar ... Rever a legislação dos atuais prémios culturais e criar o Prémio ...
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Edital n.º 327/2018
... ínio Público e, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, regem-se pelo conjunto de ... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Edital n.º 327/2018
... ínio Público e, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, regem-se pelo conjunto de ... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
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Regulamento n.º 90/2019
... na promoção da atividade física e desportiva, reiterando a exigência constante do artigo ... do Desporto, sobreveio um acervo de legislação importante na densificação de alguns dos ... de fogo ou armas brancas, espingardas de pesca submarina, entre outros, exceto por forças de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Conforme a legislação aplicável, este Plano Anual compreende um ... - Pescas e Aquicultura A atividade da pesca enfrenta, desde há vários anos, desafios ... componente específica de formação desportiva e da prática mais aprofundada de uma modalidade ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 24-7-2019 ... i) «Arma de ar comprimido desportiva» a arma de ar comprimido adequada para a ... ou concessionárias de zonas de caça ou pesca", a entidades para efeitos de investigação cient\xC3" ...
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Regulamento n.º 135/2018
... , atualizando-os em função da nova legislação, conferindo-lhes simplicidade, coerência ... : i) Associação dos Armadores da Pesca Longínqua; ii) Comissão Reguladora do Comércio ... ática regular de atividade física e desportiva geradora de saúde, bem-estar e de convívio ...
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Edital n.º 870/2020
... , regem -se, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, pelo conjunto de ... 00'' N e a Norte pelo molhe Sul do porto de pesca da Póvoa de Varzim; 2) No rio Ave, desde o ... , a realização de eventos de natureza desportiva, cultural ou recreativa e a instalação de ...
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Edital n.º 590/2017
... de janeiro, sem prejuízo da demais legislação aplicável em razão de matéria, faz saber que: ... , é proibido pescar com quaisquer artes de pesca, artefactos de pesca ou utensílios previstos nos ... ção de quaisquer eventos de natureza desportiva ou cultural, no Domínio Público Marítimo fica ...