pesca desportiva legislação

838 resultados para pesca desportiva legislação

  • Edital n.º 733/2019
    ..., devem reger-se, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, pelo conjunto de ... coberta por cartas náuticas das séries pesca e recreio. b) Para além da cartografia náutica ... VII Atividades de natureza lúdica, desportiva ou outra 32) Pesca e apanha lúdica a) Entende-se ...
  • Edital n.º 651/2020
    ...2) Sem prejuízo da legislação que regula as diferentes atividades, as ... com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações ...ção de eventos de natureza cultural, desportiva ou recreativa a) Em municípios, onde a ...
  • Edital n.º 522/2017
    ..., regem-se, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, pelo conjunto de ...pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um ... a) O exercício da pesca lúdica, ou desportiva, rege-se pelo quadro legal do exercício da pesca ...
  • Edital n.º 522/2017
    ..., regem-se, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, pelo conjunto de ...pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um ... a) O exercício da pesca lúdica, ou desportiva, rege-se pelo quadro legal do exercício da pesca ...
  • Contrato n.º 244/2018
    ...; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ... do Desporto, e de um modo geral, da legislação relativa ao combate às manifestações de ...
  • Contrato n.º 329/2017
    ...; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ... do Desporto, e de um modo geral, da legislação relativa ao combate às manifestações de ...
  • Edital n.º 5/2021
    ...2) Sem prejuízo da legislação que regula as diferentes atividades, as ... com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações ... Realização de atividades de natureza desportiva e recreativa (em espaços identificados como ...
  • Regulamento n.º 382/2021
    ... Norte, Sul, de Granéis Líquidos, Porto de Pesca do Largo, Porto de Pesca Costeira, docas, cais, ... (Port State Control), nos termos da legislação em vigor; d) Navios com qualquer tipo de avaria ... integrado em atividades de natureza desportiva ou cultural. CAPÍTULO XII Disposições finais ...
  • Regulamento n.º 123/2017
    ... sujeitas às Normas anexas o exercício da pesca, a prática de mergulho e a realização de ... competente (DGRM), nos termos da legislação em vigor relativa à inspeção de navios pelo ... integrado em atividades de natureza desportiva...
  • Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
    ... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ..., velando pelo respeito da respetiva legislação nacional; vi) Analisar os mercados estratégicos ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores; vii) ...
  • Contrato n.º 565/2018
    ...; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva, pessoa coletiva de direito privado, ... do Desporto, e de um modo geral, da legislação relativa ao combate às manifestações de ...
  • Contrato n.º 370/2016
    ... Outorgante; e2) A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva, pessoa coletiva de direito privado, ... do Desporto, e de um modo geral, da legislação relativa ao combate às manifestações de ...
  • Contrato n.º 306/2017
    ...; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva, pessoa coletiva de direito privado, ... do Desporto, e de um modo geral, da legislação relativa ao combate às manifestações de ...
  • Edital n.º 813/2017
    ... Publico, regem-se, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, pelo conjunto de ...ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ...: a) O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
  • Edital n.º 813/2017
    ... Publico, regem-se, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, pelo conjunto de ...ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ...: a) O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/90/M, de 23 de Maio de 1990
    ...As ilhas Desertas, área de pesca tradicional, têm sido ultimamente sujeitas a ..., são permitidas, nos termos da legislação aplicável: a) Todas as actividades de pesca rcial e desportiva; b) A caça submarina com snorkel; c) O mergulho ...
  • Deliberação n.º 789/2019
    ..., velando pelo respeito da respetiva legislação nacional; iv) Analisar os mercados estratégicos ... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores; vii) ...
  • Edital n.º 653/2023
    ...5 — Sem prejuízo de legislação específica que incida sobre as diferentes ...pesca — Portos e Lotas, S. A., designada por área ...Atividades e eventos de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica. 32 — ...
  • Resolução n.º 114/2005, de 04 de Julho de 2005
    ... por POATG, é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do ... Regulamento, as seguintes actividades: a) Pesca desportiva; b) Prática de banhos e natação, ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... o disposto nos demais instrumentos e legislação aplicável. Artigo 57.º Princípios gerais e ... de 1995; * Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar - Odemira, ratificado por Portaria n.º ...Pesca e apanha comercial e a pesca profissional [..] ...
  • Deliberação n.º 1812/2016
    ... do Regulamento de Exploração do Porto de Pesca de Vila Real de Santo António publicado em anexo ... destinados; c) O exercício da pesca desportiva e profissional; d) Banhar-se, praticar natação ... lhes forem imputáveis nos termos da legislação em vigor. 3 - A Docapesca não se responsabiliza ...
  • Edital n.º 321/2023
    ..., devem reger-se, sem prejuízo da legislação relevante aplicável e. das competências ...náuticas das séries de pesca e recreio. b) Em complemento à cartografia ...Atividades e eventos de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica. 1 — ...
  • Contrato n.º 634/2017
    ...; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ... do Desporto, e de um modo geral, da legislação relativa ao combate às manifestações de ...
  • Edital n.º 419/2018
    ... Domínio Público, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, regem-se pelo conjunto de ...ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
  • Edital n.º 419/2018
    ... Domínio Público, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, regem-se pelo conjunto de ...ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...

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