Peritagem científica

360 resultados para Peritagem científica

  • Edital n.º 1888/2023
    ... científica, deverá o candidato indiciar expressamente tal reserva, sob pena de o ... trabalho/projeto 1,0 ... OA10 c) Elaboração de pareceres ou peritagem externa (Máx. 1PT/unidade) ... parecer 1,0 ... IV ...
  • Edital n.º 1814/2023
    ... científica, deverá o candidato indiciar expressamente tal reserva, sob pena de o ... 1,0 ... OA10 c) Elaboração de pareceres ou peritagem externa ... Parecer ... 0,5 ... N.º 198 12 de ...
  • Edital n.º 1832/2023
    ... científica, deverá o candidato indiciar expressamente tal reserva, sob pena de o ... 1,0 ... OA10 c) Elaboração de pareceres ou peritagem externa (Máx. 1PT/ ... Parecer ... 1,0 ... IV — ...
  • Edital n.º 1935/2023
    ... componentes: A — Componente pedagógica; B — Componente científica e C — Desempenho noutras atividades relevantes para a missão da ... 1,0 OA10 c ) Elaboração de pareceres ou peritagem externa. Parecer ... 0,5 IV — Participação em ...
  • Edital n.º 1404/2023
    ... ção e atividade desenvolvida, compatíveis com a área científica e disciplinar para a ... qual foi aberto o concurso e adequados à ... peritagem e difusão internacional indexadas na Web of Science ou Scopus; ...
  • Edital n.º 1406/2023
    ... ção e atividade desenvolvida, compatíveis com a área científica e disciplinar para a ... qual foi aberto o concurso e adequados à ... peritagem e difusão internacional indexadas na Web of Science ou SCOPUS; ...
  • Lei n.º 159/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
    ... ência profissional, nem deixar que a sua atividade técnica, científica ou pedagógica seja norteada por pontos de vista ou objetivos alheios à ... p) A consultadoria, peritagem, gestão e assessoria técnica e científica em assuntos e atividades do ...
  • Acórdão nº 171/10.8TBSAT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2013

    a) O âmbito do recurso é objectivamente delimitado, desde logo, pelos casos julgados entretanto formados na instância recorrida. b) A decisão que aplique multa é imediata e autonomamente recorrível e a admissibilidade do recurso é independente dos valores da causa e da sucumbência. c) A causa de pedir da acção de investigação da paternidade é constituída apenas pela relação de procriação...

    ... , com extraordinária facilidade, através do recurso à prova científica. A presunção constitui, além, disso, um expediente apto à ... peritagem científica (artº 1801 do Código Civil) ... Consabidamente, no estado ...
  • Acórdão nº 943-11.6YXLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Novembro de 2017

    – Tendo sido enviados por correio simples diversos cheques cruzados, devidamente preenchidos, e ocorrendo o extravio e posterior falsificação dos mesmos cheques, incumbia ao Banco sacado, independentemente de detectar ou não a falsificação dos nomes, efectuar o depósito dos mesmos na conta bancária existente no próprio banco em nome de quem se apresentou a sacar o cheque. – Incumbe...

    ... Parece plausível, no âmbito da matéria provada e da peritagem do Laboratório de Polícia Científica, poder dar como provada parte ...
  • Acórdão nº 371/16.7PBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Março de 2021

    I) Se até ao encerramento da instrução tiverem sido recolhidos indícios suficientes de se terem verificado os pressupostos de que depende a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, o juiz pronuncia o arguido pelos factos respetivos; caso contrário, profere despacho de não pronúncia, nos termos do artigo 308.º do Código de Processo Penal. II) Como refere Maia Costa, «Em...

    ... Fotos 12 e 13 de fls.), quer ainda o Relatório de Peritagem da Seguradora ... de fls 98 e ss, onde não consta qualquer indicação de ... Neves, citando Radbruch e Sauer, chama-lhe sistema de “prova científica” porquanto “ao contrário do que acontece no sistema da prova legal - ...
  • Edital n.º 238/2007, de 19 de Março de 2007
    ... funçóes, nomeadamente as que dizem respeito à coordenaçáo científica e pedagógica com particular ênfase no domínio das pós-graduaçóes ... , a publicaçáo de um livro e de cinco artigos, em revistas com peritagem, relevantes na área das Ciências da Educaçáo, bem como a colaboraçáo ...
  • Edital n.º 701/2022
    ... principal na área científica de Ciências da Educação, na área disciplinar de Sociologia ... da ... em revistas com peritagem, nomeadamente ... referenciadas em bases de dados nacionais e ...
  • Regulamento n.º 989/2021
    ... Sumário: Regulamento do Centro de Estudos e Peritagem em Auditoria e Contabilidade — CEPAC ... Regulamento do Centro de ... estabelece a autonomia científica, pedagógica e cultural das unidades orgânicas de ensino e de ...
  • Edital n.º 725/2023
    ... -se-á em conta a progressão dos indicadores de produtividade científica da mesma, ... durante o período; ... b) Produção científica e técnica ... ; iii) Provas de doutoramento; iv) Provas de mestrado; v) Peritagem em painéis ... nacionais ou internacionais de avaliação e consultadoria ...
  • Acórdão nº 00390/16.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2022

    1 - Desconhecendo-se o paradeiro do arguido, em processo disciplinar, tendo-se tentado a sua notificação pessoal e por carta registada com aviso de recepção, mas impossibilitada pelo facto de estar em gozo de período de férias anuais e depois de baixa médica, e, local desconhecido pelo serviço, nada impedia a notificação da pena disciplinar por publicação em Diário da República. 2 - A suspensão...

    ... mesmos requereu inquirição de testemunhas e a realização de peritagem a levar a cabo por “(…)perito em física, a solicitar ao Laboratório de Policia Científica (Lisboa), a fim de determinar o ponto de queda no chão do café derramado ...
  • Despacho n.º 17068/2008, de 24 de Junho de 2008
    ... 2 - Grau - licenciado ... Área científica Sigla Créditos ... Conservaçáo e Restauro ... Créditos Observaçóes Total Contacto ... Peritagem e Detecçáo de Contrafacçóes ... CN Semestral 144 ...
  • Acórdão nº 1266/06-3 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Novembro de 2006

    Embora tendo acordado as partes que o exame de grafologia fosse realizado em determinada instituição, não ficam elas impedidas de requererem segunda peritagem, numa outra instituição, desde que o pedido se mostre fundamentado.

    ... a realização de segunda perícia no Laboratório de Polícia Científica, invocando que os Peritos intervenientes são da área de Medicina e ... 4 - A grafologia ou a peritagem a escrita manual são as técnicas adequadas à situação presente ... ...
  • Acórdão nº 520/11.1TBTNV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2013

    1.- Alteração não substancial dos factos é aquela que, representando embora uma modificação dos factos que constam da acusação ou da pronúncia, não tem por efeito a imputação ao arguido de um crime diverso ou a agravação dos limites máximos das sanções aplicáveis. 2.- Quer na situação de alteração não substancial dos factos, quer na da alteração substancial dos factos o arguido tem o “dir

    ... e C ... , com um grau de certeza científica muito significativo, próximo da certeza absoluta, que o mesmo é ... peritagem ... Na fundamentação da matéria de facto da presente sentença, o ...
  • Em vigor Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
    ... Artigo 63.º Peritagem ... Artigo 64.º Procedimentos aduaneiros ... Artigo 65.º Ausência de ... Versão à data de 24-7-2019 Pág. 17 de 86 ... científica ou industrial e utilizações em realizações teatrais, cinematográficas ...
  • Lei n.º 50/2019
    ... ções de qualquer tipo que obtenham essa classificação por peritagem individual da Polícia de Segurança Pública (PSP). 4 - ... a) A venda, a ... públicos ou privados, coleções visitáveis, investigação científica ou industrial e utilizações em realizações teatrais, cinematográficas ...
  • Acórdão nº 8707/08.8TBCSC.L2-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016

    1.Por força do disposto nos artºs 334º e 335º do Código Civil, é a Hierarquia de Valores ou Princípios Éticos que estruturam e dão consistência à Comunidade que todos integramos e compomos, que valida o exercício dos Direitos que são reconhecidos a todos os que interagem no comércio jurídico, e, face a esse pressuposto ontológico e ao estatuído nos artºs 483º e 798º desse mesmo Código, forçoso se

    ... à fundamentação do julgamento da causa a realização de uma peritagem" (a ponto de sugerir que um Juiz é incapaz de apreciar uma matéria tão \xE2\x80"científica” como a existência de defeitos numa obra de construção civil - ...
  • Edital n.º 876/2016
    ... científica e pedagógica, com particular ênfase no domínio das pós-graduações e ... peritagem, nomeadamente referenciadas em bases de dados internacionais. Na ...
  • Despacho n.º 7973/2023
    ... i) Executar e/ou participar na aplicação de procedimentos de peritagem e segurança, no con- ... texto empresarial do setor automóvel ... j) ... Geral e Científica 1.º ano Semestral ... 56 69 125 5 ... Física ...
  • Despacho (extrato) n.º 3084/2018
    ... 2018-2020 - Membro da Direção do Colégio da Competência de Peritagem da Segurança Social da Ordem dos Médicos 2012-2020 - Membro da Direção ... distinguido o primeiro tema com o 1.º prémio pela comissão científica. 2008 - Apresentou no Congresso Nacional de Enfermagem de Reabilitação o ...
  • Decreto-Lei n.º 121/2017
    ... duas autoridades administrativas regionais; b) A autoridade científica; c) O grupo de aplicação. Artigo 4.º Autoridade administrativa ... ção de espécies ameaçadas de extinção e aos métodos de peritagem do comércio de partes ou produtos obtidos a partir de animais ou plantas ...

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