Peritagem científica

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  • Acórdão nº 267/12.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Novembro de 2018

    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

  • Acórdão nº 267/12.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Novembro de 2018

    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

  • Acórdão nº 267/12.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Novembro de 2018

    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

  • Acórdão nº 267/12.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Novembro de 2018

    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

  • Acórdão nº 267/12.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Novembro de 2018

    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

  • Acórdão nº 267/12.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Novembro de 2018

    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

  • Acórdão nº 267/12.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Novembro de 2018

    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

  • Acórdão nº 267/12.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Novembro de 2018

    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

  • Acórdão nº 267/12.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Novembro de 2018

    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    I - O art. 471.º do CCom reporta-se aos arts. 469.º e 470.º, ou seja, à venda sob amostra e à compra de coisas não à vista e nem designáveis por padrão. II - Na compra e venda de eléctrodos para soldadura, ainda que de contrato entre comerciantes se trate, não é aplicável o disposto no art. 471.º do CCom, mas antes o regime previsto nos arts. 913.º e ss. do CC, ex vi art. 3.º do CCom. III - O

    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...

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    ... de especiais conhecimentos metalúrgicos para conhecer a base científica do ensaio ou os resultados pelo mesmo alcançados - (Por referência ao ...° da contestação da 1ª R.); 418) Não se tratou de nenhuma peritagem ou teste, dado que não disponibilizaram uma pessoa qualificada da A, a ...