Perigo para a vida ou saúde de outrem
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Factor de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... CAPÍTULO III Segurança e saúde no trabalho SECÇÃO I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Fator de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2022
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários ... em nome individual ... Perigo ou Fator de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2022
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal ... e familiar com a vida profissional, ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários ... em nome individual ... Perigo ou Fator de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2021
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Fator de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2021
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Fator de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários ... em nome individual ... Perigo ou Fator de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Fator de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2021
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... CAPÍTULO III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Factor de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários ... em nome individual ... Perigo ou Fator de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários ... em nome individual ... Perigo ou Fator de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... CAPÍTULO IV Segurança e saúde no trabalho SECÇÃO I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Factor de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... Capítulo IV Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Fator de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... Capítulo IV Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Factor de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... Capítulo IV Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Factor de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... CAPÍTULO IV Segurança e saúde no trabalho SECÇÃO I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Factor de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... Capítulo IV Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Factor de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 136/2018
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... CAPÍTULO III Segurança e saúde no trabalho SECÇÃO I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Factor de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários ... em nome individual ... Perigo ou fator de risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2017
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Fator de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2017
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Factor de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2017
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... Capítulo III Segurança e saúde no trabalho Secção I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Factor de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
... ção, permitindo uma maior conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... CAPÍTULO III Segurança e saúde no trabalho SECÇÃO I Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários em nome individual ... Perigo ou Fator de Risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2022
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários ... em nome individual ... Perigo ou fator de risco: propriedade de uma ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
... vida pessoal e familiar com a vida profissional, ... CAPÍTULO III ... Segurança e saúde no trabalho ... Disposições Gerais ... como a qualquer trabalhador por conta de outrem ou empresários ... em nome individual ... Perigo ou Fator de Risco: propriedade de uma ...