pera melão
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Anúncio n.º 258/2016
... Boa de Quires 4635 696 Vila Boa de Quires; 624 - Henrique Branco Melão residente na Urb. Vale de Rãs, Rua Quirino Mealha Lote 4 R/C Es Loulé ...
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Despacho n.º 5328/2021
... André de Matos Alves - 01-01-20 2100937, Tatiana Filipa Almeida Melão - 01-01-20 2100999, Paulo Filipe Rodrigues Pinto - 01-01-20 2100846, Luís ...
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Acórdão nº 125/22.1T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Junho de 2023
I - Omitindo o recorrente o cumprimento dos ónus legais de impugnação previstos no artigo 640.º do Código de Processo Civil, não há lugar ao convite ao aperfeiçoamento, mas à rejeição do recurso no tocante à impugnação da decisão sobre a matéria de facto. II - Impende sobre o recorrente, em sede de recurso, o ónus de invocar, também no domínio da aplicação da lei, os argumentos (jurídicos) que...
... , que no seu depoimento de parte, confirma que não registou o melão, numa história que relatou não convincente ... 32. De igual modo, os ... produtos: - dióspiros; - romã; - queijo fresco; - clementina; - pera abacate ... 1.1.18. A autora registou na caixa registadora a referida ... -
Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
... ras — cebola, cenoura, alface, feijão -verde, tomate, pi- mento, melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola, abóbora, alho -francês, ...
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Acórdão nº 576/14.5GEALR-F.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Janeiro de 2016
I- Na ponderação da verificação do perigo a que se refere a alínea c) do artigo 204º do Código de Processo Penal, o Juiz de Instrução deve ser prudente e cauteloso já que o mesmo tem na base um perigo futuro incerto, ainda que assente em factos actuais concretos, sendo, por isso, maior o grau de incerteza na sua verificação, próxima de dotes de adivinhação. Inexistindo tal cautela pode-se...
... nesta quinta cerca de cinco meses, procedendo à apanha de melão, tomate, curgete, pimento e outros vegetais ... Trabalhavam nesta quinta ... -
Portaria n.º 430/97, de 01 de Julho de 1997
... melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola e abóbora; e) Linho e ...
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Portaria n.º 918/90, de 28 de Setembro de 1990
... melão; e) Linho e lúpulo; f) Batata, incluindo batata para semente; g) Vinha, a ...
- Anúncio n.º 6253/2008, de 20 de Outubro de 2008
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Portaria n.º 527/96, de 01 de Outubro de 1996
... ; e) Hortícolas: tomate, pimento, feijão, fava, cebola, nabo, melão, acelga, aipo, alface, alho-porro, beringela, beterraba de mesa, cenoura, ...
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Portaria n.º 293-A/2002, de 18 de Março de 2002
... - cebola, cenoura, alface, feijão-verde, tomate, pimento, melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola, abóbora, alho-francês, ...
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Portaria n.º 907/2004, de 26 de Julho de 2004
... - cebola, cenoura, alface, feijão-verde, tomate, pimento, melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola, abóbora, alho-francês, ...
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Listagem n.º 210/2006, de 30 de Novembro de 2006
... Vera Maria Pera Gomes ...
- Aviso n.º 7618/2006, de 07 de Julho de 2006
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Portaria n.º 493/2001, de 11 de Maio de 2001
... ; e) Hortícolas: tomate, pimento, feijão, fava, cebola, nabo, melão, acelga, aipo, alface, alho-porro, batata-doce, beringela, beterraba de ...
- Aviso n.º 7295/2006, de 29 de Junho de 2006
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Aviso n.º 6676/2006, de 09 de Junho de 2006
... ANTONIA CONCEIçÁO LOPES PERA VENTURA 3056104 ... MARIA MANUELA PEREIRA MARTINS ALEGRIA 3056309 ...
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Acórdão nº 0443166 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2005 (caso NULL)
Para a co-autoria não é indispensável que cada um dos agentes intervenha em todos os actos ou tarefas tendentes a atingir o resultado final.
... [onde igualmente se encontrava uma senhora e um miúdo, este a comer melão, sendo certo que momentos antes ocorreu um furto de um melão praticado ... Juiz Presidente: Não ... pera lá, diz lá? disse o quê? Testemunha, G ... : Disse para seguir ... -
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ASSOCIAçAO NACIONAL PROFUSTORES PERA ROCHA ... ASSOCIAçAO RECREATIVA CULTURAL JOVENS ... GONDAR ...
- Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 311 CAMARA MUNICIPAL CASTANHEIRA DE PERA ... 56 163 CAMARA MUNICIPAL CHAMUSCA ... 3 981 CÂMARA MUNICIPAL DA ...
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Aviso n.º 8818/2006, de 24 de Agosto de 2006
... CLAUDIO MANUEL OLIVEIRA SOARES (b). CLAUDIO MANUEL PERA PRETO (b). CLAUDIO MIGUEL AIRES ALVES DORES TIAGO (b). CLAUDIO MIGUEL ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 505187531 ... 17 442,29 CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA DE PERA ... 506731324 ... 10 158,06 CAMARA MUNICIPAL DE CASTRO VERDE ... 680047832 ...