pensão invalidez relativa

1164 resultados para pensão invalidez relativa

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 4375/09.8TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Maio de 2014

    – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre a obrigação de indemnizar por “lesões corporais” dos passageiros transportados gratuitamente, ainda que parentes do condutor. – A expressão “lesões materiais”, constante do art. 7º, nº2, do dec-lei 522/85, de 31 de Dezembro, contrapõe-se a “lesões corporais”, sendo as primeiras as que atingem as coisas e as segundas as que afectam

    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

  • Acórdão nº 4375/09.8TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Maio de 2014

    – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre a obrigação de indemnizar por “lesões corporais” dos passageiros transportados gratuitamente, ainda que parentes do condutor. – A expressão “lesões materiais”, constante do art. 7º, nº2, do dec-lei 522/85, de 31 de Dezembro, contrapõe-se a “lesões corporais”, sendo as primeiras as que atingem as coisas e as segundas as que afectam

    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

  • Acórdão nº 4375/09.8TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Maio de 2014

    – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre a obrigação de indemnizar por “lesões corporais” dos passageiros transportados gratuitamente, ainda que parentes do condutor. – A expressão “lesões materiais”, constante do art. 7º, nº2, do dec-lei 522/85, de 31 de Dezembro, contrapõe-se a “lesões corporais”, sendo as primeiras as que atingem as coisas e as segundas as que afectam

    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

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    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

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    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

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    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

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    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

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    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

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    – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre a obrigação de indemnizar por “lesões corporais” dos passageiros transportados gratuitamente, ainda que parentes do condutor. – A expressão “lesões materiais”, constante do art. 7º, nº2, do dec-lei 522/85, de 31 de Dezembro, contrapõe-se a “lesões corporais”, sendo as primeiras as que atingem as coisas e as segundas as que afectam

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    – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre a obrigação de indemnizar por “lesões corporais” dos passageiros transportados gratuitamente, ainda que parentes do condutor. – A expressão “lesões materiais”, constante do art. 7º, nº2, do dec-lei 522/85, de 31 de Dezembro, contrapõe-se a “lesões corporais”, sendo as primeiras as que atingem as coisas e as segundas as que afectam

    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

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    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

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    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

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    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

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    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

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    – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre a obrigação de indemnizar por “lesões corporais” dos passageiros transportados gratuitamente, ainda que parentes do condutor. – A expressão “lesões materiais”, constante do art. 7º, nº2, do dec-lei 522/85, de 31 de Dezembro, contrapõe-se a “lesões corporais”, sendo as primeiras as que atingem as coisas e as segundas as que afectam

    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

  • Acórdão nº 4375/09.8TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Maio de 2014

    – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre a obrigação de indemnizar por “lesões corporais” dos passageiros transportados gratuitamente, ainda que parentes do condutor. – A expressão “lesões materiais”, constante do art. 7º, nº2, do dec-lei 522/85, de 31 de Dezembro, contrapõe-se a “lesões corporais”, sendo as primeiras as que atingem as coisas e as segundas as que afectam

    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

  • Acórdão nº 4375/09.8TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Maio de 2014

    – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre a obrigação de indemnizar por “lesões corporais” dos passageiros transportados gratuitamente, ainda que parentes do condutor. – A expressão “lesões materiais”, constante do art. 7º, nº2, do dec-lei 522/85, de 31 de Dezembro, contrapõe-se a “lesões corporais”, sendo as primeiras as que atingem as coisas e as segundas as que afectam

    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

  • Acórdão nº 4375/09.8TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Maio de 2014

    – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre a obrigação de indemnizar por “lesões corporais” dos passageiros transportados gratuitamente, ainda que parentes do condutor. – A expressão “lesões materiais”, constante do art. 7º, nº2, do dec-lei 522/85, de 31 de Dezembro, contrapõe-se a “lesões corporais”, sendo as primeiras as que atingem as coisas e as segundas as que afectam

    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

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    – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre a obrigação de indemnizar por “lesões corporais” dos passageiros transportados gratuitamente, ainda que parentes do condutor. – A expressão “lesões materiais”, constante do art. 7º, nº2, do dec-lei 522/85, de 31 de Dezembro, contrapõe-se a “lesões corporais”, sendo as primeiras as que atingem as coisas e as segundas as que afectam

    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

  • Acórdão nº 4375/09.8TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Maio de 2014

    – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre a obrigação de indemnizar por “lesões corporais” dos passageiros transportados gratuitamente, ainda que parentes do condutor. – A expressão “lesões materiais”, constante do art. 7º, nº2, do dec-lei 522/85, de 31 de Dezembro, contrapõe-se a “lesões corporais”, sendo as primeiras as que atingem as coisas e as segundas as que afectam

    ... (perfil e axial), tendo-se evidenciado o seguinte: a) Relativa osteopenia no tornozelo e tarso direitos. b) Mantém-se regular ... data em que lhe começa a ser atribuída o subsídio de invalidez (resposta ao item 121º da BI). 102. Durante o período ... A diferença da pensão de aposentação para o vencimento, no ano de 2010, foi de ...

  • Decreto-Lei n.º 498/72, de 09 de Dezembro de 1972

    Promulga o Estatuto da Aposentação.

    ... se verá adiante, pela criação, em certos casos, da pensão mista, abrangendo tempo de beneficiário de instituição de ... ser fixado na lei geral ou nas disposições especiais relativas a determinadas categorias de pessoal. Não seria, com efeito, o ... aposentação extraordinária, incluída a pensão de invalidez de militares, prescinde-se, em qualquer caso, da exigência do ...

  • Acórdão nº 230/12.2TTSTS-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Outubro de 2013

    I - A pré-reforma produz uma modificação dos deveres contratuais do trabalhador e do empregador que se pode traduzir, conforme o que for acordado entre as partes, na redução ou na suspensão do contrato de trabalho. II - Tendo o trabalhador direito, por força do acordo de pré-reforma, a receber uma prestação pecuniária mensal, a mesma tem natureza jurídica diversa da pensão de reforma. III -...

    ...a pagar ao A. a quantia de € 8.831,20, relativa às diferenças da prestação de pré-reforma até 2011-12-30, ... com: a) a reforma do trabalhador, por velhice ou invalidez; b) o regresso do trabalhador ao pleno exercício de funções; ...�ria mensal, a mesma tem uma natureza jurídica diversa da pensão de reforma, ou da pensão complementar de reforma. II - Na ...

  • Decreto Regulamentar n.º 60/82, de 15 de Setembro de 1982

    Alarga os prazos de garantia para efeitos de atribuição de pensões de velhice e invalidez.

    ...�ões de segurança social, nomeadamente às pensões de invalidez e velhice, depende, na generalidade dos sistemas de segurança ...No sistema português actual, o direito à pensão de invalidez depende de um mínimo de 36 meses com ...São essenciais questões de justiça relativa e de uma óptica correcta de redistribuição de rendimentos que ...