pensão invalidez relativa

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  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 4-A/2012

    Altera o tarifário aplicável às carreiras regulares urbanas de transporte público coletivo de passageiros no concelho do Funchal.

    ...7.º Relativamente às pessoas dispensadas da apresentação de declaração de ... com vista à obtenção do Passe Social I, Sénior I, Invalidez I ou Pensionista, deverão ser instruídos com os seguintes ...- Primeiro Escalão do abono de família;. - Pensão social de invalidez e velhice;. - Pensão de aposentação. 10.º ...

  • Portaria n.º 4-A/2012

    Altera o tarifário aplicável às carreiras regulares urbanas de transporte público coletivo de passageiros no concelho do Funchal.

    ...7.º Relativamente às pessoas dispensadas da apresentação de declaração de ... com vista à obtenção do Passe Social I, Sénior I, Invalidez I ou Pensionista, deverão ser instruídos com os seguintes ...- Primeiro Escalão do abono de família;. - Pensão social de invalidez e velhice;. - Pensão de aposentação. 10.º ...

  • Portaria n.º 4-A/2012

    Altera o tarifário aplicável às carreiras regulares urbanas de transporte público coletivo de passageiros no concelho do Funchal.

    ...7.º Relativamente às pessoas dispensadas da apresentação de declaração de ... com vista à obtenção do Passe Social I, Sénior I, Invalidez I ou Pensionista, deverão ser instruídos com os seguintes ...- Primeiro Escalão do abono de família;. - Pensão social de invalidez e velhice;. - Pensão de aposentação. 10.º ...

  • Portaria n.º 4-A/2012

    Altera o tarifário aplicável às carreiras regulares urbanas de transporte público coletivo de passageiros no concelho do Funchal.

    ...7.º Relativamente às pessoas dispensadas da apresentação de declaração de ... com vista à obtenção do Passe Social I, Sénior I, Invalidez I ou Pensionista, deverão ser instruídos com os seguintes ...- Primeiro Escalão do abono de família;. - Pensão social de invalidez e velhice;. - Pensão de aposentação. 10.º ...

  • Portaria n.º 4-A/2012

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    ...7.º Relativamente às pessoas dispensadas da apresentação de declaração de ... com vista à obtenção do Passe Social I, Sénior I, Invalidez I ou Pensionista, deverão ser instruídos com os seguintes ...- Primeiro Escalão do abono de família;. - Pensão social de invalidez e velhice;. - Pensão de aposentação. 10.º ...

  • Portaria n.º 4-A/2012

    Altera o tarifário aplicável às carreiras regulares urbanas de transporte público coletivo de passageiros no concelho do Funchal.

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    ...7.º Relativamente às pessoas dispensadas da apresentação de declaração de ... com vista à obtenção do Passe Social I, Sénior I, Invalidez I ou Pensionista, deverão ser instruídos com os seguintes ...- Primeiro Escalão do abono de família;. - Pensão social de invalidez e velhice;. - Pensão de aposentação. 10.º ...

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    ...7.º Relativamente às pessoas dispensadas da apresentação de declaração de ... com vista à obtenção do Passe Social I, Sénior I, Invalidez I ou Pensionista, deverão ser instruídos com os seguintes ...- Primeiro Escalão do abono de família;. - Pensão social de invalidez e velhice;. - Pensão de aposentação. 10.º ...

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