penhora créditos

6111 resultados para penhora créditos

  • Acórdão nº 01153/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2013

    I - Um dos efeitos da penhora é marcar a data de aferição da preferência dos créditos garantidos por privilégios creditórios, quando a sua eficácia esteja dependente de limites temporais. II - Havendo mais do que uma penhora nos autos, essa aferição deve ser efectuada com referência a todas elas, não havendo fundamento legal para relevar exclusivamente a última.

    ...ça proferida no processo de verificação e graduação de créditos com o n.º 1132/08.2 BESNT 1. RELATÓRIO 1.1 No processo de verificação ... para cobrança em 2004, num dos dois anos anteriores ao da penhora (2006), cfr. art. 733.º, 748.º, al. a) e 751.º, todos do CC, gozando os ...
  • Acórdão nº 3931/15.0T8SNT-C.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2018

    1. – Em conformidade com o disposto no art. 773º, nº1, do C.P.Civil, a penhora de créditos consiste na notificação ao devedor de que o crédito fica à ordem do agente de execução, cumprindo ao devedor declarar se o crédito existe, as garantias que o acompanham, em que data se vence e quaisquer outras circunstâncias que possam interessar à execução - sendo que, nada dizendo, se entende que...

    ...SA, na sequência da penhora de crédito sobre aquela detido pela executada.        Indeferida a ... –  Prevê o nº1 do art. 856° do CPC que "a penhora de créditos consiste na notificação ao devedor, feita com as formalidades da ...
  • Acórdão nº 2561/18.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Julho de 2019

    I - O arresto constitui uma providência de conservação da garantia geral das obrigações (cf. artigo 601.º CC), no plano substantivo, e de antecipação da penhora, no plano processual, consistindo numa apreensão judicial de bens à qual são aplicáveis as disposições relativas à penhora (artigo 391.º, n.º 2, do nCPC). II - Ao contrário do arresto/penhora que tenha por objecto rendas, abonos,...

    ... o ora autor instaurou contra a referida sociedade, foi nomeado à penhora o depósito existente na conta que a mesma possuía na agência de ... no preceito, aplicam-se as regras referentes à penhora de créditos, o que significa que a mesma se efectua por via da notificação ao ...
  • Acórdão nº 45/09.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2020

    1. A suspensão da execução, em consequência do recebimento de embargos de terceiro, respeita aos bens a que os embargos se referem, suspensão que se mantém até à sua decisão definitiva, questão a que é de todo indiferente o regime fixado para o recurso interposto da decisão proferida nesse processo incidental (art.º 347.º do CPC). 2. A força ou eficácia probatória plena atribuída pelo nº 1 do

    ... que julgou improcedentes os embargos de terceiro deduzidos à penhora da fracção autónoma designada por letra “G”, correspondendo ao 3.º ... do processo executivo, garantindo a penhora todos os créditos ...
  • Acórdão nº 0771/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016

    I - O crédito de IMI quando decorrente do imposto devido pelo Imóvel objecto de penhora goza do privilégio imobiliário especial. II - Como tal prefere aos restantes créditos ainda que garantidos por hipoteca.

    ... com a sentença do TAF de Sintra que procedeu à graduação dos créditos reclamados veio a Fazenda Pública dela interpor recurso para o Tribunal ... 751 todos do Código Civil o IMI inscrito para cobrança no ano da penhora e nos dois anos anteriores gozam do privilégio imobiliário especial. c) ...
  • Acórdão nº 00430/10.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Janeiro de 2013

    I. As nulidades da sentença nos termos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1 do art. 668º do CPC, sendo um vício formal, não se confunde com eventual erro de julgamento sobre as questões nela apreciadas. II. O acto de penhora de créditos a diversos clientes não viola a sentença de intimação para um comportamento que impunha que a AT se abstivesse da prática de qualquer acto de penhora sobre bens

    ... tido conhecimento da existência e envio de “NOTIFICAÇÃO DE PENHORA DE CRÉDITOS”, com data de 13.04.2010, a diversos Clientes seus, No ...
  • Acórdão nº 41/04.9TARMZ-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Janeiro de 2017

    I - Pendendo mais de uma execução sobre os mesmos bens e sustada, quanto a eles, a execução em que a penhora tiver sido posterior, o exequente pode reclamar o respectivo crédito no processo em que a penhora seja mais antiga, neste fazendo valer a preferência que lhe advém da penhora; II - A tal reclamação não obsta a prolação de sentença, no processo da penhora mais antiga, que reconheceu e...

    ... 1. Nos autos de verificação e graduação de créditos que corre por apenso ao processo de execução por custas em que é ...(…) de 2014/09/23. 4. Face à existência de penhora registada nos presentes autos (Ap. … de 2010/05/06), a acção executiva ...
  • Acórdão nº 0335539 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Novembro de 2003

    Não é admissível o levantamento da penhora havendo créditos reclamados e liminarmente admitidos.

    ...ção foram penhorados os bens móveis identificados no auto de penhora de fls. 3 a 5. Por apenso à execução mencionada, o M.ºP.º, em entação da Fazenda Nacional, apresentou-se a reclamar créditos por dívidas de IVA, no valor de 3.253.123$00 e juros de mora, e por ...
  • Acórdão nº 01733/20.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Abril de 2021

    I – Resulta dos artigos 224.º do CPPT e 775.º do CPC que, na penhora de créditos, o devedor do crédito penhorado apenas tem o ónus de confirmar ou negar a existência do crédito, fazendo a lei corresponder ao cumprimento desse ónus o seguinte efeito cominatório: - se confirma, expressa ou tacitamente (pelo silêncio), a existência do crédito, deve colocar o respetivo montante à ordem da execuç

    ....2021, pela qual foi julgada improcedente a reclamação do ato de penhora de crédito no valor de 40.000,00€, efetuada no âmbito do processo de ...ção do artigo 224º do CPPT, que estabelece que “A penhora de créditos consiste na notificação ao devedor, efetuada preferencialmente por via ...
  • Acórdão nº 1284/14.2T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Setembro de 2022

    I) - O condomínio resulta directa e necessariamente da própria constituição da propriedade horizontal, razão pela qual com a constituição desta nasce aquele, não sendo exigível qualquer acto formal para que se tenha o condomínio por constituído. II) - No artº. 1420º do Código Civil define-se que, na situação de um imóvel constituído em regime de propriedade horizontal – regularmente...

    ...P. veio deduzir embargos de executado e oposição à penhora na execução que lhe foi movida por X – Companhia de Seguros, S.A. , ...ódigo Civil, e tendo sido regularmente notificada da penhora de créditos do condomínio, sem que tenha deduzido, em tempo, oposição à mesma e ...
  • Acórdão nº 02980/11.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2013

    1.1. Constitui, entre outros, pressuposto da dispensa da garantia a que alude o artigo 52.º, n.º 4, da Lei Geral Tributária a demonstração, pelo executado, da manifesta falta de meios económicos ou de que a prestação da garantia lhe causa prejuízo irreparável; 1.2. Não demonstra a falta de meios económicos a sociedade comercial que, remetendo para dados do registo de bens imóveis, móveis...

    ... do executado”; G. Não possuindo bens susceptíveis de penhora", a Recorrente cumpriu inexoravelmente a primeira parte do artigo 52.º, n.\xC2"... tipos de bens que possam ser penhorados, para assegurar os créditos tributários em discussão - Cfr Doc 4. 13º A requerente é uma ...
  • Acórdão nº 3660/14.1T8VNF-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Março de 2019

    Sumário (do relator) “I. Penhorado um determinado bem comum do casal, numa execução movida unicamente contra um dos cônjuges, e citado o outro cônjuge ao abrigo do disposto no art. 740º do CPC, das duas, uma: - Ou o cônjuge do executado não requer a separação de meações nem junta certidão de acção pendente, e a execução prossegue contra o bem penhorado, para a sua venda ou adjudicação na...

    ...penhora primitiva até à nova apreensão de bens (artigo 825.º, n.º 7, in fine, ...à execução e à penhora, bem como (iii) verificar e graduar os créditos, no prazo máximo de três meses contados da oposição ou reclamação; ...
  • Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março de 2003
    ..., o despacho liminar e a citação prévia, dando precedência à penhora. Assim, mantém-se a regra da penhora sem necessidade de prévio despacho ...ão dos privilégios creditórios, assegura que a reclamação de créditos, a existir, corra paralelamente às oposições. A limitação dos ...
  • Acórdão nº 00677/19.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Dezembro de 2019

    I. A força probatória material dos documentos autênticos cinge-se aos factos praticados ou percepcionados pela autoridade ou oficial público de que emanam os documentos, não abrangendo a sinceridade, a veracidade e a validade das declarações emitidas pelas partes perante essa mesma autoridade ou oficial público, já que esse circunstancialismo não é percepcionado por aqueles. II. Tal força...

    ... na ordem jurídica o acto de verificação e graduação de créditos proferido no âmbito do processo de execução fiscal n.º ... “M., S.A.” (…); 3) Em 24-11-2017 foi lavrado “Auto de Penhora”, no âmbito do processo n.º 120/17.2T8AVR.1, a correr termos no ...
  • Acórdão nº 01306/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Dezembro de 2012

    Estando pendente impugnação judicial da liquidação e não tendo, no seguimento desta, ocorrido ainda a apreciação, por parte da AT, do pedido de prestação de garantia oferecida pela executada para suspender a execução, não podia operar-se a penhora de créditos e consequente compensação, por iniciativa da AT, nos termos do n° 1 do art. 89° do CPPT.

    ...276° e ss. do CPPT, contra o acto de compensação de créditos - “Retenção a Fornecedores” - efectuado no processo de Execução ...Decidiu, a final, o Tribunal a quo pela ilegalidade do “acto de penhora/retenção crédito, objecto da presente reclamação”, porquanto “uma ...
  • Acórdão nº 0207/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2014

    I - Os créditos reclamados de IMI e Contribuição autárquica inscritos para cobrança no ano da penhora e nos dois anteriores deverão ser graduados em 1º lugar, uma vez que, gozam de privilégio imobiliário especial sobre o imóvel penhorado, conforme o disposto no art. 751.º do CC, sendo que no concurso entre uma hipoteca e um privilégio imobiliário especial devem ser graduados antes do crédito...

    ... RELATÓRIO Nos presentes autos de verificação e graduação de créditos que correm apensos à execução fiscal nº 3360200301000608 em que é ..., 2003 e 2004, deveria prevalecer sobre os créditos garantidos por penhora, bem como os respectivos juros de mora. B. A Fazenda Pública não ...
  • Acórdão nº 1072/19.0T8CHV-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2021

    Tendo sido efectuada penhora sobre um determinado bem no processo A, verificando-se que sobre o mesmo bem existe penhora anterior no âmbito do processo B, tendo por isso sido sustada a execução no processo A quanto àquele bem, e tendo o exequente nesse processo A, na sequência dessa sustação, vindo ao processo B reclamar o seu crédito nos termos do disposto no art. 794º,1 CPC, a existência de um...

    ... processo de execução 1072/19.0T8CHV, deduzir RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS contra a executada M. F. , viúva, residente em Olival Basto, Godim, ... demais acréscimos; -no âmbito dessa execução, foi registada a penhora, entre outros, dos seguintes bens: 1/6 da quota no valor de 897,84€, ...
  • Acórdão nº 3617/15.5T8SNT-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2017

    I. Um privilégio imobiliário geral, sendo anterior à penhora, dá direito, ao credor privilegiado, de ser pago antes dos créditos exequendos (art. 822 do CC). II. Mas o privilégio imobiliário geral, por IRS (art. 111 do CIRS), não prefere à hipoteca, não se lhe aplicando o art. 751 do CC.

    ... processo de execução a que está apensa esta reclamação de créditos, foram penhorados, em 10/03/2015, a fracção autónoma D registada sob o ... os bens existentes no património do sujeito passivo à data da penhora ou outro ato equivalente. Trata-se pois de um privilégio imobiliário ...
  • Acórdão nº 01275/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Janeiro de 2013

    I – A lei tributária admite a compensação de créditos – forma de extinção das obrigações que pode ser utilizada quando duas pessoas sejam reciprocamente credor e devedor (art. 847.º, n.º 1, do CC) – como forma de extinção da obrigação tributária, podendo a compensação, designadamente, ser efectuada a pedido do executado e com créditos sobre o Estado de natureza não tributária,...

    ... por meio de compensação, sob condição suspensiva, dos créditos exequendos com créditos detidos pela Executada sobre entidades estatais. ..., «[n]ada obsta a que os referidos créditos sejam oferecidos à penhora, nos termos do disposto no n.º 5 do art. 199.º do CPPT, valendo como ...
  • Acórdão nº 644/17.1T8STR-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2021

    1. A sentença proferida no âmbito de um incidente de qualificação da insolvência que condena os afetados pela qualificação da insolvência como culposa“ - até às forças do respetivo património, o que inclui todos os seus bens suscetíveis de penhora, a indemnizarem os credores da insolvente no montante dos créditos não satisfeitos” – sem indicar expressamente esses credores e os...

    ..., não foi proferida sentença de verificação e graduação de créditos no apenso de reclamação de créditos, com fundamento no disposto no ... património, o que inclui todos os seus bens suscetíveis de penhora, a indemnizarem os credores da insolvente no montante dos créditos não ...
  • Acórdão nº 1956/10.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Junho de 2019

    I. Os créditos referentes a dívidas de IMI gozam das garantias especiais previstas no Código Civil para a contribuição predial (cfr. art. 122.°, n.º 1, do CIMI), e portanto, gozam do privilégio imobiliário previsto no art. 744.º, n.º 1, do Código Civil quando esses créditos sejam inscritos para cobrança no ano corrente na data da penhora, ou acto equivalente, e nos dois anos anteriores; II. Esses

    ... e Fiscal (TAF) de Sintra, que verificou e graduou os créditos por si reclamados e pela S.., Engenharia, SA, bem como, pela C... A ... foram inscritos para cobrança num dos dois anos anteriores ao da penhora. D. Ora, de acordo com o disposto no art.º 122º, n.º1 do Código de ...
  • Acórdão nº 1302/13.1TBPDL.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2015

    I- No domínio da lei processual anterior a instância interrompia-se quando o processo estivesse aparado durante mais de 1 ano por negligência das partes em promover os seus termos ou os de algum incidente (caso dos autos) do qual dependesse o andamento do processo, decretando-se no art.º 291/1 que “considera-se deserta a instância, independentemente de qualquer decisão judicial, quando...

    ...ção, no qual informou “-No presente processo procedeu-se à penhora de vencimento do executado, encontrando-se a mesma em lista de espera, bém se penhorou os créditos fiscais relativos ao IRS de 2014, o que apenas em 2015 surtirá efeitos. ...
  • Acórdão nº 01720/15.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Novembro de 2015

    I. Para efeito do disposto nos artigos 169º e 199º do CPPT, garantia idónea é aquela que é adequada a assegurar o pagamento da totalidade do crédito exequendo e legais acréscimos II. A hipoteca confere ao credor o direito de ser pago pelo valor de certas coisas imóveis, ou equiparadas, pertencentes ao devedor ou a terceiro com preferência sobre os demais credores que não gozem de privilégio...

    ... identificado, oferecido como garantia (…) supera o valor dos créditos de que constitui garantia”. E) Ou seja, o despacho reclamado funda-se ... cujo montante máximo assegurado ascende a € 344.053,50, e uma penhora à ordem do processo executivo nº 3246/13.8TBVLG do 1º Juízo do ...
  • Acórdão nº 0648/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2012

    I - Os créditos garantidos por penhora sobre bens imóveis preferem aos garantidos por hipoteca sobre os mesmos bens, se o registo da penhora tiver sido efectuado antes do registo da hipoteca. II - Os créditos da Fazenda Pública, relativos a IRC e IRS, apenas gozam de privilégio imobiliário geral, nos termos dos arts. 111º do CIRS e 108º do CIRC, não prevalecendo sobre os créditos reclamados...

    .../10/2010, proferida no processo de verificação e graduação de créditos nº 1376/09.0BELR, na parte em que graduou os créditos por si reclamados, ... que, os créditos ainda se encontram parcialmente garantidos por penhora de 2002/01/08 e hipoteca legal registada a 2006/06/21, conforme resulta da ...
  • Acórdão nº 3128/17.4T8VNF-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018

    I - As garantias especais das obrigações, sejam elas de natureza pessoal (como a fiança ou o aval) ou real (v. g. o penhor ou a hipoteca) são acessórios do crédito, acompanham-no desde a sua constituição. II - A penhora não está prevista no Código Civil entre as garantias especiais das obrigações (Capítulo VI do Código Civil), mas sim no Capítulo VII (Cumprimento e não cumprimento das obrigações

    ... II - A penhora não está prevista no Código Civil entre as garantias especiais das ...créditos igualmente comuns, para efeitos dos pagamentos a efectuar, quando, havendo ...

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