pedrosa

4714 resultados para pedrosa

  • Despacho n.º 8859/2017
    Despacho n.º 8859/2017Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril, foi concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa, licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, a qual requereu a respetiva renovação, ...
  • Despacho n.º 521/2021
    ... /2021Sumário: Cessação da designação, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Fernando Francisco Pedrosa Nunes.Nos termos do n.º 6 do artigo 27.º, do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional, e Local ...
  • Aviso n.º 22752/2021
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE POMBAL ... Aviso n.º 22752/2021 ... Sumário: Nomeação de Nelson Cordeiro Pedrosa para o exercício de funções de chefe do Gabi- ... nete de Apoio à Presidência ... Para os devidos efeitos, torna-se público que por meu ...
  • Aviso n.º 11577/2022
    ... Gonçalves Moreira, Emília Maria Correia Batista e Maria Isabel Pedrosa Rosado ... Cessação de vínculo por motivo de aposentação ... Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
  • Aviso (extrato) n.º 13705/2022
    ... ções de auxiliar de serviços gerais) Diogo Emanuel Lagoas Galvão e Ricardo Filipe ... Bem-Haja Pedrosa ... Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... torna-se público que o Conselho de ...
  • Aviso n.º 11889/2021
    ... : Celebração de contrato de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional com o trabalhador António Carlos Rodrigues Gigante Pedrosa.Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ...
  • Aviso (extrato) n.º 14103/2020
    ... /2020Sumário: Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Sandra Margarida Bernardes Pedrosa, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Por meu despacho de 24 de agosto de 2020, e nos termos do disposto da alínea b) do n.º ...
  • Deliberação n.º 991/2021
    Deliberação n.º 991/2021Sumário: Renovação da comissão de serviço da licenciada Lisa Maria Revez Pedrosa como diretora da Direção de Contabilidade, integrada no Departamento de Orçamento e Conta.Por Deliberação do Conselho Diretivo do IGFSS, I. P., ...
  • Despacho (extrato) n.º 1242/2017
    ... de técnico superior, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Eurico Tomé de Medeiros do Canto Pedrosa, com efeitos a 01 de dezembro de 2016, mantendo-se entre na 2.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior e no nível remuneratório ...
  • Decreto do Presidente da República n.º 16/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série I de 2016-05-03
    ... É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa do cargo de Embaixadora de Portugal em Tripoli ... Assinado em 12 de abril de 2016 ... Publique-se ... O Presidente da República, MARCELO ...
  • Despacho n.º 1349/2017
    ... P., autorizo o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Rui Manuel Gomes Pedrosa, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril, em ...
  • Decreto do Presidente da República n.º 17/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série I de 2016-05-03
  • Deliberação (extrato) n.º 1331/2018
    ... P., procedeu-se à consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnica, da trabalhadora Ana Cristina Pedrosa Gonçalves Roque no mapa de postos de trabalho do IGFSS, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 99.º da Lei Geral de Trabalho em Funções ...
  • Despacho (extrato) n.º 1242/2017
    ... de técnico superior, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Eurico Tomé de Medeiros do Canto Pedrosa, com efeitos a 01 de dezembro de 2016, mantendo-se entre na 2.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior e no nível remuneratório ...
  • Aviso n.º 10633/2016
    ... efeitos ao dia 11 de julho de 2016, para Chefe da Divisão de Projetos e Gestão de Obras Municipais, a Técnica Superior Elisabete Cecília Pedrosa Dias, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro e aplicada à ...
  • Despacho n.º 5376/2017
  • Despacho n.º 5376/2017
  • Despacho n.º 7815/2017
    ... P., a substituição do membro do Conselho Interprofissional.Em virtude do Senhor Dr. Gonçalo Pedrosa, representante do comércio na secção especializada relativa à denominação de origem Porto do Conselho Interprofissional do IVDP, I. P., ...
  • Deliberação (extrato) n.º 45/2021
    ... de substituição, no cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Castelo Branco, de Verónica Cardoso Pedrosa.Através da Deliberação n.º 229/2020, de 26 de novembro, do Conselho Diretivo, foi aceite o pedido de cessação da designação, em regime de ...
  • Despacho (extrato) n.º 12908/2016
    ... Diretora-Geral da Administração Escolar, respetivamente, foi autorizada a mobilidade estatutária referente ao docente Júlio Gonçalves Pedrosa dos Santos, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 01.09.2016. (Isento de fiscalização prévia do TC.)13 de outubro de 2016. - O Diretor ...
  • Despacho n.º 101/2021
    Despacho n.º 101/2021Sumário: Renovação da nomeação, em comissão de serviço, do Coronel de Infantaria (1850027) João Manuel da Mota Pedrosa para o cargo de inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna.Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 58/2012, de 14 de março, com as ...
  • Despacho n.º 7241/2020
    ... Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Aliete Cristina Gomes Dias Pedrosa da Cunha de Oliveira, para a categoria de professor adjunto.Por meu despacho de 20 de janeiro de 2020, foi autorizada a celebração do contrato de ...
  • Despacho (extrato) n.º 9526/2020
    Despacho (extrato) n.º 9526/2020Sumário: Renovação da comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Pinto Pedrosa Madeira da Piedade Vaz no cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direção de Serviços de Combustíveis, pelo período de ...
  • Aviso n.º 6236/2022
    ... Pedrosa e consolidação de mobilidade ... intercarreiras com a assistente técnica Ângela Margarida Ferreira Coelho ... Maria Agostinha Ribeiro de ...
  • Aviso n.º 1545/2023
    ... Aviso n.º 1545/2023 ... Sumário: Renovação da comissão de serviço da licenciada Esmeralda Pereira Goulart Pedrosa ... no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças ... de Leiria ... Em cumprimento do disposto na alínea ...

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