pedido licença sem vencimento
- Despacho (extracto) n.º 12341/2008, de 30 de Abril de 2008
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Aviso n.º 5808/2007, de 26 de Março de 2007
... n.o 100/99, de 31 de Maro, foi deferido o pedido de licena sem vencimento de longa durao ao pintor ...
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Aviso n.º 3849/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
Aviso n.o 3849/2007 ... Licena sem vencimento por 90 dias ... Para os devidos efeitos, torna-se ... em matria de recursos humanos, deferi o pedido de licena sem vencimento por um perodo de 90 ...
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Acórdão nº 00374/08.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2010
I. Cabendo ao membro do Governo de que depende o funcionário requerente decidir o seu pedido de licença sem vencimento de longa duração, nada impedirá que na decisão, ao proceder à ponderação da conveniência de serviço, que é exigida por lei, tenha em conta essa conveniência referida ao âmbito nacional, e não, especificamente, ao âmbito local; II. Apreciar se ocorre ou não violação do princípio...
... qual, julgando parcialmente procedente o pedido da autora, decidiu anular o acto de 29.05.2008 do ... acto administrativo sobre o pedido de licença sem vencimento de longa duração formulado pela ... -
Acórdão nº 01578/06.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2011
I. Durante o período de licença sem vencimento de longa duração o vínculo à função pública não se extingue, apenas se suspende a partir da data em que é concedida a licença; II. Mas o respectivo lugar extingue-se, dando azo à abertura de vaga substitutiva; III. O médico funcionário público, da carreira de clínica geral, e com a categoria de clínico geral, que viu deferido o pedido de licença sem...
... que requereu o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração, e que, nessa ... pedido", conforme previsto no nº5 do artigo 12º do DL n\xC2" ... -
Aviso n.º 15335/2007, de 22 de Agosto de 2007
... dia 5 de Abril de 2007, foi autorizado o pedido de licena, sem vencimento, por 90 dias solicitada ...
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Deliberação n.º 1828/2007, de 14 de Setembro de 2007
... competncia subdelegada, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento ao assistente graduado ...
- Aviso (extracto) n.º 24257/2008, de 30 de Setembro de 2008
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Despacho n.º 19664/2006, de 26 de Setembro de 2006
... de 27 de Julho de 2006, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento concedida assistente ...
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Aviso n.º 511/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... Dezembro do corrente ano, foi deferido o pedido de Licena sem Vencimento de Longa Durao, ...
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Aviso (extracto) n.º 17687/2008, de 12 de Junho de 2008
... 74 de 15 de Abril de 2008, homologou o pedido de licena sem vencimento por 90 dias a partir de ...
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Aviso n.º 1362/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... de 28 de Dezembro de 2007, foi deferido o pedido de Licena sem Vencimento at 90 dias, formulado ...
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Despacho (extracto) n.º 1095/2008, de 09 de Janeiro de 2008
... de Reinsero Social - autorizado o pedido de passagem situao de licena sem vencimento, nos ...
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Acórdão nº 0868/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Abril de 2015
I - Da conjugação do disposto no nº 5, do artº 47º e, do 48º do DL nº 100/99 de 31/03 resulta que a partir do momento em que o funcionário for considerado apto pela junta médica da CGA, passa à situação de licença sem vencimento de longa duração no caso de não voltar ao serviço por um período mínimo de 30 dias consecutivos. II - A partir da data do laudo da junta médica da CGA, é esta a...
... entrou em situação de licença sem vencimento em 04/05/2013, por força do ... desconsiderou o facto do pedido de aposentação formulado pela A. ainda estar em ... -
Aviso n.º 10249/2007, de 05 de Junho de 2007
... Licena sem vencimento de longa durao ... Para os devidos efeitos, ... efeitos a partir de 21 de Maio de 2007, o pedido de licena sem vencimento de longa durao, ...
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Aviso n.º 10388/2007, de 06 de Junho de 2007
... Licena sem vencimento de longa durao ... Para os devidos efeitos, ... -Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, autorizar o pedido de licena sem vencimento de longa durao ao ...
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Aviso n.º 8001/2007, de 02 de Maio de 2007
Aviso n.o 8001/2007 ... Licena sem vencimento de longa durao ... Para os devidos efeitos, ... efeitos a partir de 1 de Abril de 2007, o pedido de licena sem vencimento de longa durao, ...
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Aviso n.º 4761/2007, de 13 de Março de 2007
... -Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, deferi o pedido de licena sem vencimento de 90 dias do ...
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Despacho (extracto) 15883/2006, de 27 de Julho de 2006
... de 14 de Junho de 2006, foi autorizado o pedido de licença sem vencimento de longa duraçáo, ...
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Aviso n.º 10390/2006, de 22 de Setembro de 2006
... 2006, por delegao, foi autorizada, a seu pedido, a licena sem vencimento de longa durao a Victor ...
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Aviso n.º 15211/2007, de 21 de Agosto de 2007
... -Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, deferi o pedido de licena sem vencimento at 90 dias ao calceteiro ...
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Despacho (extracto) 14660/2006, de 10 de Julho de 2006
... de 7 de Junho de 2006, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao a Maria ...
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Despacho (extracto) 14661/2006, de 10 de Julho de 2006
... de 7 de Junho de 2006, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao, nos ...
- Aviso (extracto) n.º 24258/2008, de 30 de Setembro de 2008
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Despacho (extracto) 17342/2007, de 06 de Agosto de 2007
... de Conservaçáo e Restauro, autorizado o pedido de passagem à situaçáo de licença sem ...