pedido juros vincendos acção executiva

1274 resultados para pedido juros vincendos acção executiva

  • Acórdão nº 03077/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Outubro de 2009
    ... montante; b) de ter sido interposta uma acção executiva para pagamento de quantia certa, ... o pagamento daquele valor, acrescido de juros de mora por atraso no pagamento; c) do facto de o ...-se a taxa de 20% à totalidade do pedido formulado na acção executiva (€ 198.788,83). ...$00 (€ 198.788,83), e juros de mora vincendos (cfr. petição da acção executiva, a fls. 90 a ...
  • Acórdão nº 03077/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
    ... montante; b) de ter sido interposta uma acção executiva para pagamento de quantia certa, ... o pagamento daquele valor, acrescido de juros de mora por atraso no pagamento; c) do facto de o ...-se a taxa de 20% à totalidade do pedido formulado na acção executiva (€ 198.788,83). ...$00 (€ 198.788,83), e juros de mora vincendos (cfr. petição da acção executiva, a fls. 90 a ...
  • Acórdão nº 03077/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
    ... montante; b) de ter sido interposta uma acção executiva para pagamento de quantia certa, ... o pagamento daquele valor, acrescido de juros de mora por atraso no pagamento; c) do facto de o ...-se a taxa de 20% à totalidade do pedido formulado na acção executiva (€ 198.788,83). ...$00 (€ 198.788,83), e juros de mora vincendos (cfr. petição da acção executiva, a fls. 90 a ...
  • Acórdão nº 03077/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
    ... montante; b) de ter sido interposta uma acção executiva para pagamento de quantia certa, ... o pagamento daquele valor, acrescido de juros de mora por atraso no pagamento; c) do facto de o ...-se a taxa de 20% à totalidade do pedido formulado na acção executiva (€ 198.788,83). ...$00 (€ 198.788,83), e juros de mora vincendos (cfr. petição da acção executiva, a fls. 90 a ...
  • Acórdão nº 03077/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009
    ... montante; b) de ter sido interposta uma acção executiva para pagamento de quantia certa, ... o pagamento daquele valor, acrescido de juros de mora por atraso no pagamento; c) do facto de o ...-se a taxa de 20% à totalidade do pedido formulado na acção executiva (€ 198.788,83). ...$00 (€ 198.788,83), e juros de mora vincendos (cfr. petição da acção executiva, a fls. 90 a ...
  • Acórdão nº 03077/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
    ... montante; b) de ter sido interposta uma acção executiva para pagamento de quantia certa, ... o pagamento daquele valor, acrescido de juros de mora por atraso no pagamento; c) do facto de o ...-se a taxa de 20% à totalidade do pedido formulado na acção executiva (€ 198.788,83). ...$00 (€ 198.788,83), e juros de mora vincendos (cfr. petição da acção executiva, a fls. 90 a ...
  • Acórdão nº 03077/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
    ... montante; b) de ter sido interposta uma acção executiva para pagamento de quantia certa, ... o pagamento daquele valor, acrescido de juros de mora por atraso no pagamento; c) do facto de o ...-se a taxa de 20% à totalidade do pedido formulado na acção executiva (€ 198.788,83). ...$00 (€ 198.788,83), e juros de mora vincendos (cfr. petição da acção executiva, a fls. 90 a ...
  • Acórdão nº 0006016 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Março de 1990

    I - A regra da suspensão da instância por "causa prejudicial", prevista no art. 279, n. 1, do CPC, é inaplicável à acção executiva. II - Na conversão da execução, de harmonia com o disposto no art. 931, n. 1, do CPC, o que se tem em vista é apurar a quantia que o exequente deve receber, como valor dos bens não encontrados e do prejuízo resultante da falta de entrega, fazendo-se uma...

    ...279, n. 1, do CPC, é inaplicável à acção executiva. II - Na conversão da execução, de ... reconhecer - se qualquer valor ao simples pedido final, rio, de jurosrio, de juros de mora vincendos...
  • Acórdão nº 0006016 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Março de 1990

    I - A regra da suspensão da instância por "causa prejudicial", prevista no art. 279, n. 1, do CPC, é inaplicável à acção executiva. II - Na conversão da execução, de harmonia com o disposto no art. 931, n. 1, do CPC, o que se tem em vista é apurar a quantia que o exequente deve receber, como valor dos bens não encontrados e do prejuízo resultante da falta de entrega, fazendo-se uma...

    ...279, n. 1, do CPC, é inaplicável à acção executiva. II - Na conversão da execução, de ... reconhecer - se qualquer valor ao simples pedido final, rio, de jurosrio, de juros de mora vincendos...
  • Acórdão nº 2556/06.5TJLSB-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2017

    I - A decisão judicial que conferiu força executiva à petição inicial apresentada em sede de acção especial para cumprimento de obrigações pecuniárias ao abrigo do art. 2º do Anexo ao Dec. Lei n.º 269/98, de 01/09, constituiu uma sentença condenatória, a qual goza da força e eficácia do caso julgado com as consequências previstas no artigo 671º do anterior CPC e atual art. 619º do CPC. II –...

    ... o despacho judicial que conferiu força executiva à petição inicial apresentada no processo ...,80, acrescida de € 582,61 a título de juros vencidos, e de € 23,31, a título de imposto de ... esses juros, acrescida ainda dos juros vincendos desde 13/07/2006, à taxa anual de 29,74%, até ... evidente, excepções dilatórias e o pedido não ser manifestamente improcedente, o Mmº juiz ... Na acção executiva de que este recurso provém a exequente ...
  • Acórdão nº 1025/15.7T8VIS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2017

    I – Em face do disposto nos artigos 21º, nº 2, e 13º, d) do Dec. Lei nº 269/98, de 01/09, a execução baseada em requerimento de injunção apenas poderá abranger os valores que expressamente foram peticionados no requerimento de injunção, os juros de mora a partir da data da apresentação do requerimento e juros à taxa de 5% a contar da data da aposição da fórmula executória. II – Os referidos...

    ... Invocavam a prescrição dos juros moratórios vencidos há mais de cinco anos, a ... de € 9.426,05, acrescida de juros vincendos; 5. Declaro que o embargante A.. litigou com má ... tal decisão – na parte em que reduziu o pedido exequendo de €12.671,15 para €9.426,05 e ... qual se determinam o fim e os limites da acção executiva (cfr. artigo 10º, nº 5, do CPC) e tal ...
  • Acórdão nº 9220861 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 1993

    I - A fotocópia de um cheque, ainda que certificada judicial ou notarialmente, não integra qualquer das espécies de títulos executivos consagrados no artigo 46 do Código de Processo Civil. A aludida certificação dá-lhe força demonstrativa mas não lhe confere força constitutiva. II - Proposta acção executiva, cujo respectivo título é um cheque, e procurando obter-se através da mesma, para além da...

    ...II - Proposta acção executiva, cujo respectivo título é um cheque, ... do capital, a reparação indemnizatória e juros vencidos e vincendos, há que entender-se que foi deduzido pedido" cível perante o tribunal cível e, como tal, ren\xC3"...
  • Acórdão nº 295/14.2T8BGC-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Outubro de 2016

    No âmbito do processo executivo para pagamento de quantia certa, quando, para além da dívida de capital, seja igualmente pedido o pagamento de despesas, juros ou ainda indemnização devida ao credor em consequência da mora, e os valores coercivamente obtidos não cheguem para cobrir tudo o que é devido, a imputação desses valores no capital só pode fazer-se em último lugar, a não ser que o credor...

    ... (equivalente a 249.398,95€), acrescida de juros de mora, vencidos e vincendos, à taxa de 15,3% ...executiva. 6- Facultado o contraditório em relação a ... (3) Manual da Acção...
  • Acórdão nº 00782/10.0BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020
    ... a continuação da presente ação executiva, "para cumprimento do disposto no art.º 172.º ...Reiterou o mesmo pedido, mais tarde, alegando que o título executivo é ... quantia de € 27.012,67, a que acrescem juros vencidos e vincendos. O Executado pronunciou-se, ... ora recorrido para os termos da referida acção, sendo certo que a mencionada citação ocorreu ...
  • Acórdão nº 30378/11.4T2SNT-C.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Julho de 2021

    – Em sede de execução de crédito hipotecário nada obsta à reclamação no requerimento inicial executivo dos juros de mora vencidos que ultrapassem o limite global temporal de três anos de juros - cfr. artº 693º, nº2, do CC ; –  É que, relacionando-se a ratio do artº 693º, nº 2, do CC, com o princípio da especialidade ou da especificação, e que tem, precisamente, por fundamento a satisfação do...

    ...acção executiva contra B [ José ..], C  [ Carla ..] ... E não pode ser exigido pela exequente os juros de mora peticionados no requerimento executivo, ... , razão porque exige os vencidos e vincendos desde 25-03-2006, certo é que o artigo 693.º do ...Citações prévias a pedido" do exequente VER ponto 4 Fase 2 e 3 3. Penhora At\xC3"...
  • Acórdão nº 230/15.0T8PBL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Janeiro de 2019

    I -Na execução que tenha como título executivo injunção a que foi aposta fórmula executória, os juros que se hajam vencido desde o requerimento da injunção e que integram a quantia exequenda deverão ser calculados à taxa convencionada no contrato que constituiu causa de pedir na injunção. II - Não há quaisquer motivos para aplicar ao título executivo em referência o disposto no nº 2 do art 703º

    ... que determina os fins e os limites da acção executiva. O título dado à execução é um ...  Consideram-se abrangidos pelo título os juros de mora, à taxa legal, nos termos do disposto no ... de € 5.573,80., acrescida de juros vincendos.  Notifique o exequente e comunique ao Sr. ... deve o requerente «formular o pedido, com discriminação do valor do capital, juros ...
  • Acórdão nº 467-13.7TCFUN-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Janeiro de 2017

    -Em execução fundamentada em título executivo correspondente a declaração de dívida em que o executado reconhece haver recebido do exequente quantia determinada em razão da outorga entre ambos de mútuo nulo, porque não celebrado por escritura pública, nada obsta ao prosseguimento da execução com vista à cobrança pelo exequente do montante mutuado, ao abrigo do disposto no art. 289º, nº 1 do Cód....

    ...     Na sequência da instauração de acção executiva movida por A , contra B , com vista à ... quantia exequenda reclamada e respectivos juros. Para tanto, alegou, em síntese, que : -O ... e juros, com base em causa de pedir e pedido distintos daqueles apresentados e balizados pelo ... de mora, à taxa legal , vencidos e vincendos" desde a citação para a acção executiva, que n\xC3"...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2013, de 07 de Janeiro de 2013
    ... - per- mite por si só a apreciação do pedido de indemnização cível enxertada em processo ... fiscais, ou seja, à prestação retida e juros de mora e tem por sujeitos da obrigação os ... penal, porque o princípio é de que acção civil enxertada man- têm a sua potencial ... num título com manifesta força executiva, como o que está presente nas execuções nas ...órios e compensató- rios vencidos e vincendos, à taxa legal até integral pagamento. ...
  • Acórdão nº 467/09.1T2AND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2014

    1. A EDP – Energias de Portugal, S.A. e a EDP Distribuição de Energia, S.A., constituem entidades jurídicas distintas. 2. Não fundamentando o autor a responsabilidade da ré no facto, só agora invocado em sede de alegações de recurso, de a EDP – Energias de Portugal, S.A., ser a “detentora da direção efetiva da instalação e condução da energia elétrica”, do qual extrai a sua responsabilidade no...

    ...-lhe a quantia de €107.652,85 acrescida de juros de mora vencidos e vincendos até integral ...  Conclui pela sua absolvição do pedido. Foi proferido despacho saneador que relegou ... recurso”, in “As Recentes Reformas na Acção Executiva e nos Recursos”, Coimbra Editora, ...
  • Acórdão nº 4708/12.0TBGMR-A.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017

    I. Sendo a sentença um acto jurídico, formal e receptício, subtraído à liberdade negocial, na sua interpretação não se procura a reconstituição de uma declaração pessoal de vontade do julgador (entendida na base da determinação de um propósito subjectivo), mas sim o correcto entendimento do resultado final e objectivo de um percurso pré-ordenado à obtenção da dita decisão. II. A interpretação

    ...ção a execução comum (por apenso à acção executiva, sob a forma comum, proposta contra si ... a quantia de € 524.000,00, acrescida de juros, que corre termos sob o nº 4708/12.0TBGMR-A, ... Mais alegaram que, a pedido da Exequente, não concretizaram a dita venda, ... de 2012, a que acrescem Juros de Mora vincendos e Imposto de Selo, sobre o capital em dívida ...
  • Acórdão nº 1418/14.7TBPVZ-A.P.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2018

    I – No caso, estamos perante duas livranças que foram emitidas de forma incompleta ou em branco, designadamente quanto à data de vencimento e ao montante, para serem ulteriormente preenchidas de modo a garantir, se necessário, o cabal reembolso das quantias mutuadas, apresentando simultaneamente as assinaturas de avalistas e avalizada. II - Foi dado como provado que a exequente não deu...

    ..., pelo que sempre serão inexigíveis os juros de mora reclamados no requerimento executivo, no ... dos juros moratórios vencidos e vincendos, à taxa legal de 4%, contados a partir de ... Ldª, GG, HH, II, JJ, AA e BB, a ação executiva" de que estes autos são apensos, dando à execuç\xC3"...ção ou do facto de não ter sido pedido pagamento no domicílio do devedor, a dívida ...ção dos avalistas – executados para a acção executiva. Na verdade, foi apenas em relação a ...
  • Acórdão nº 396/14.7T8PRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017

    “I. O contrato de seguro de grupo, na modalidade de seguro de vida, quando coligado com um contrato de mútuo (empréstimo à habitação), destina-se a garantir o pagamento do empréstimo contraído pelos mutuários (pessoas seguras), junto do Banco (tomador/beneficiário), intervindo a Seguradora como obrigada a pagar a este o capital mutuado, no caso do mutuário segurado falecer. II – Esse direito de

    ... identificado, instauraram a presente acção declarativa com processo comum contra AA, e EE. ... e 18.XXXXX, vieram deduzir os seguintes pedidos: A. Condenar-se a 1ª Ré, AA, a reconhecer que ...juros de mora vencidos e vincendos à taxa legal de 4% ... sentido contrário, em sede de acção executiva, v., por ex., o ac. da RP de 5.3.2015 (relator: ...
  • Acórdão nº 8052/11.1TBVNG-B.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2019

    I. O artigo 829.º-A do CC estabelece duas espécies de sanção pecuniária compulsória: uma prevista no n.º 1, de natureza subsidiária, destinada a compelir o devedor à execução específica da generalidade das obrigações de prestação de facto infungível; outra prevista no n.º 4, tendente a incentivar e pressionar o devedor ao cumprimento célere de obrigações pecuniárias de quantia certa,...

    ..., contra CC, DD e EE (executados) ação executiva comum, baseada em sentença condenatória ... da quantia de € 124.699,47, acrescida de juros" de mora, vencidos desde 30/06/2002 e vincendos at\xC3"... atentos os princípios do dispositivo e do pedido. 5. Inconformados com essa decisão, os ...acção declarativa, nem de ser pedida no requerimento ...
  • Acórdão nº 373/14.8TBFND. C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2016

    1. Se o credor, em execução para prestação de facto fungível, optar pela prestação por outrem, nos termos do art. 933º, nº 1, do anterior CPC, não pode reclamar sanção pecuniária compulsória, pois a mesma, ao abrigo do art. 829º-A, do CC, destina-se apenas a cobrir a hipótese de prestação de facto infungível. 2. Nem o pode fazer, nos termos daquele mesmo artigo do CPC, se não foi fixada nenhuma

    ...…), residentes no Fundão, instauraram a acção declarativa, sob a forma de processo comum, ...Então intentaram acção executiva para prestação de facto, por outrem, em ...juros de mora vencidos e vincendos e dos juros ... conclusões de recurso 2ª, 5ª e 6ª e pedido “in fine” de tais alegações). Pois a não ...
  • Acórdão nº 4960/10.5TCLRS.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Outubro de 2016

    -A prolação de despacho liminar de citação do executado, nos casos em que é legalmente determinado o despacho liminar, não faz caso julgado relativamente à inexistência ou insuficiência do título executivo que nele não tenham sido, concreta e especificamente, apreciadas. -Para a constituição de título executivo é suficiente que a indicação do montante em dívida pelo arrendatário seja feita de...

    ...ção do contrato de subarrendamento, e de juros" de mora vencidos, acrescendo rendas e indemnizaç\xC3"ão e juros vincendos. Alegaram, em síntese, que a sociedade ...e S.. 2)Julgo extinta a instância executiva na parte acima referida no número um, alíneas ... o título executivo suficiente para a acção", ordenando-se o prosseguimento dos autos. B)3. (\xE2"... parcial, designadamente quanto à parte do pedido que exceder os limites constantes do título ...

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