Pedido alternativo

2577 resultados para Pedido alternativo

  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Setembro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Setembro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 165/06.8TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ...             Invoca, suportando tal pedido, que, sendo ele atleta não profissional desta R., praticando nas equipas ... da Sentença recorrida, em certo sentido apresentados como alternativos. Discute-se, desde logo – suscitando o exercício por esta Relação dos ...
  • Acórdão nº 06A3636 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2006

    I - Pretender o despejo com fundamento em algum dos fundamentos taxativamente indicados no art. 64.º, n.º 1, do RAU (art. 55.º, n.º 1, do RAU) e o pagamento das rendas em dívida e juros de mora vencidos e vincendos, é incompatível com a petição do despejo por o arrendatário não ter aceitado e dado satisfação à denúncia pelo senhorio do contrato de arrendamento de duração limitada (arts. 55.º, n.º

    ....500 €, e dos meses vincendos, no valor de 1.250 € por mês; d) Pedido alternativo: caso procedesse a validade do arrendamento, a pagar as rendas ...
  • Acórdão nº 1435/20.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2021

    I – A anulação da sentença arbitral pode ser pedida quando a mesma sentença não observar os limites subjectivo ou objectivo da convenção de arbitragem – artº 46.º n.º3 al.a)iii) LAV, nos termos dos arts.º 18.º n.º 9 LAV. II – A interpretação dos actos de terceiros decisores, em direito português, sentenças de tribunais estaduais ou arbitrais, dispositivos de formações técnicas, v.g. ,...

    Acordam no Supremo Tribunal de Justiça As Partes, o Pedido e o Objecto do Processo REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A., e REN ..., diretrizes e softlaw aplicáveis a procedimentos alternativos de resolução de litígios. Ao ter submetido às Autoras, após a ...
  • Acórdão nº 2960/08.4T8TBPDL.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Março de 2018

    I. A estimativa feita pelo empreiteiro dos condicionamentos financeiros, dos proveitos e dos custos associados à execução de uma obra, é determinante na negociação e celebração de um contrato de empreitada, seja este submetido ao direito público como ao direito privado, constituindo a base do negócio que se irá realizar, não podendo ser este alterado por motivos alheios ao empreiteiro, sem a...

    ...éplica, pugnando pela improcedência das excepções e deduzindo o pedido de condenação da Ré como litigante de má-fé. A excepção dilatória ... argumentos: “O pedido da Autora – principal e/ ou alternativo – encontra a sua génese na perturbação da execução do contrato de ...
  • Acórdão nº 301/13.8YLSB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2013

    I  -   O requerente alega a verificação da situação da al. c) do n.º 2 do art. 222.º do CPP, no entendimento de que foram ultrapassados os prazos máximos de entrega às autoridades da Alemanha, previstos no art. 29.°, n.ºs 2 e 3, da Lei 65/2003, de 23-08. II -  A decisão definitiva de execução do MDE foi proferida em 07-03-2013. O prazo normal de entrega (n.º 2 do art. 29.°) terminava, pois, em 1

    ..., a ficar sob a jurisdição penal do Estado Membro que emitiu o pedido de entrega, art. 26, 1 da lei citada, a não ser que o M.D.E. não possa ... que não justifica o seu adiamento, porque outros meios alternativos existem para o mesmo fim. A sua prisão mostra-se ilegal. Estão a ser ...
  • Acórdão nº 03B2330 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Janeiro de 2004

    1. A acta da audiência de discussão e julgamento tem a acta natureza de documento autêntico, fazendo prova plena dos factos que integram o seu conteúdo e a sua força probatória, ressalvada a possibilidade da sua rectificação nos termos do nº 3 do art. 159º do C.Proc.Civil, só pode ser ilidida através de prova da falsidade dos actos que nela se consubstanciam, no respectivo incidente de falsidade.

    ... o incidente de oposição, pugnando pela total absolvição dos pedidos formulados; e a autora reclamou ainda a condenação do opoente em multa e ... entendido - e assim se julga admissível - não como pedido alternativo, mas sim subsidiário, isto é, para ser apreciado apenas no caso de não ...
  • Acórdão nº 110/2000.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2013

    I - A nulidade da decisão por omissão de pronúncia só ocorre quando a decisão não conhece de todas as questões submetidas à apreciação do tribunal, o que não sucede, em sede de apelação, relativamente às questões que não são de conhecimento oficioso e não constituíam o objecto do recurso, tal como delimitado pelo recorrente. II - A nulidade da decisão por contradição ente os fundamentos e a...

    ... - a acção foi julgada improcedente e os réus foram absolvidos do pedido contra eles formulado; - a autora/reconvinda foi condenada a remover as ...ção é o caminho, mesmo quando não há propostas de traçado alternativo na matéria de facto que possam ser ponderadas. AQ. O desprezo que o ...
  • Acórdão nº 05S3822 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2006

    I - O despedimento, como ruptura da relação laboral, por acto unilateral da entidade patronal, consubstancia-se na manifestação de vontade de fazer cessar o contrato de trabalho, que só produz efeitos jurídicos, nos termos da 1.ª parte do n.º 1 do artigo 227.º do Código Civil, se for levada ao conhecimento do trabalhador - quer através de palavras, escritas ou transmitidas por qualquer outro meio

    ... Posteriormente, o Autor veio ampliar o pedido, para ver condenada a Ré no pagamento de indemnização, por danos não ... € 50 000,00 (cinquenta milhares de euros) e formular "pedido alternativo de despedimento com justa causa por iniciativa do trabalhador, caso fosse ...
  • Acórdão nº 733/2004-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2005

    1. A sentença é nula quando não especifique os fundamentos de facto e de direito que justifiquem a decisão (668º/1/ b) do CPC). Mas, para que haja falta de fundamentação, como causa de nulidade da sentença, torna-se necessário que o juiz não concretize os factos que considera provados e coloca na base da decisão, ou que não indique as razões jurídicas que servem de apoio à solução adoptada pelo...

    ... Citado, veio o réu contestar e deduzir pedido reconvencional. Após invocar a prejudicialidade de uma acção, que ..., tendo o aqui réu, autor naquela acção, formulado pedidos alternativos, cabendo a escolha a prestação à devedora, sempre esta poderia cumprir ...

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