pdm silves
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Acórdão nº 04544/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... RELATÓRIO A ... – ... , SA, com os sinais dos autos, intentou no TAF de Loulé uma Acção Administrativa Especial contra o Município de Silves, na qual peticionou a anulação da deliberação datada de 4-2-2004, que ordenou a remoção da antena instalada na Rua do Palmeiral, Algoz ... ...
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Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
... florestal de simples polícia: Craveira Sul e do Norte; Herdade do Carvalho; Espadaneira; Vale da Azenha de Baixo; Courela da Comenda; Monte Silves e outras; Quinta da Lançada; Herdade do Escatelar; Abegoaria e outras; Latadas de Cima e de Baixo; Herdade de Vale das Cebolas; Posto Experimental ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... Silves e Alvor) foi iniciado no Algarve na década de 1950 e, durante alguns anos mais, nenhum outro projecto de rega colectivo foi implementado, com ...
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Portaria n.º 846/2008, de 12 de Agosto de 2008
... Viana do Alentejo ... Vila Viçosa ... Faro ... Aljezur ... Monchique ... Sáo Brás de Alportel. Silves ... Portalegre ... Alter do Cháo ... Arronches ... Castelo de Vide. Crato ... Elvas. Fronteira ... Ponte de ...
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Acórdão nº 047310 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2006
I - O art. 13º, n.º 2, al. b) do PROT-Algarve proíbe que, nas zonas imperativas de protecção a sistemas aquíferos, se realizem obras susceptíveis de afectar a quantidade das águas subterrâneas, designadamente aquelas de que resulte a impermeabilização de grandes superfícies de solo. II - Só em concreto se pode dizer se a construção de uma auto-estrada está abrangida pela proibição dita em I.
... a adopção de rigorosas medidas de minimização e de compensação implementadas para a protecção do sistema aquífero Querença - Silves ... E, ainda, que a aprovação prevista no art. 40º do PROT-Algarve teve lugar através do acompanhamento e anuência das Direcções Regionais ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Tribunal Judicial de Silves; ... Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão; ... Tribunal Judicial de Coimbra II; ... Tribunal Judicial de Gouveia; ... Tribunal Judicial de Ribeira ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... e o município de Portalegre participam com 60% e 40%, respectivamente; A SilvesPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Silves, SA, sociedade de capitais exclusivamente públicos, em cujo capital o Estado e o município de Silves participam com 60% e 40%, respectivamente; A ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... II, Aveiro II, Cabeceiras de Basto, Maia, Porto (Família e Menores) e Sabrosa; - conclusão das empreitadas dos tribunais de Ribeira Grande, Silves e Sintra; - arranque de novas empreitadas para a construção dos tribunais de Gouveia, Nordeste, Oliveira do Bairro e Vila Nova de Famalicão; - ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... -a-Nova, Meda, Penalva do Castelo, S.Pedro do Sul, Vagos, Guarda, Bombarral, Mafra, Odivelas, Torres Novas, Portel, Vidigueira, Albufeira, Silves e Vila Real de Santo António, resultantes dos projectos contemplados no 8º processo de candidaturas ... Na área do Cinema, Audiovisual e ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... Cruz do Bispo, Izeda, Silves, Castelo Branco, Coimbra, Caxias, Leiria, Tires, Carregueira e Linhó, criando assim mais 2900 lugares; - Início da construção dos novos ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Cruz (Região Autónoma da Madeira); ... construção do Tribunal Judicial de Ponte da Barca; ... construção do Tribunal Judicial de Silves; ... construção do Tribunal Judicial de Sátão; ... construção do Tribunal Judicial de Gouveia; ... construção do Tribunal Judicial de Coimbra II ...