pdm silves
110 resultados para pdm silves
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Aviso n.º 16179/2021
... c) Recursos agrícolas e florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Aproveitamento hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, classificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2014, de 17 de março; iii) Oliveiras; iv) Sobreiros e azinheiras; ...
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Aviso n.º 9050/2017
... ão de Planeamento, Turismo, Relações Públicas e Fiscalização, Tavira 2014 e Chefe da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, Silves ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... abrangendo áreas pertencentes aos Municípios de Aljezur, Vila do Bispo, Lagos, Portimão, Lagoa, ... Silves e Albufeira. O POC-OV encontra-se em fase final de desenvolvimento que precede nova ... consulta pública; ... ZPE PTZPE0015 da Costa Sudoeste, ...
- Aviso n.º 10255/2016
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Acórdão nº 0350/08.8BELLE de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2021
O facto de a “perita local”, que efectuou a recolha dos elementos e o projecto para a elaboração da proposta de zonamento apresentada pela CNAPU, não estar nomeada à data em que efectuou tal recolha e respectivo projecto, consubstancia uma irregularidade procedimental, mas que se há-de ter por formalidade não essencial, não determinando por isso a invalidade do procedimento e a...
... ípio da legalidade fiscal, porque a alínea b) do nº 2 e o nº 3 do artigo 62º do CIMI, ao consentirem, por exemplo no caso do município de Silves, que seja o ministro das finanças a definir por portaria que, em virtude da localização dos seus prédios, determinado munícipe deva pagar IMI ... -
Aviso (extrato) n.º 9305/2022
... Murtosa, Oliveira do Hospital, Oleiros, Olhão, Ovar, Penacova, Pinhel, Proença-a-Nova, Ribeira de ... Pena, São Brás de Alportel, Sertã, Silves, Tábua, Tabuaço, Torres Vedras, Trancoso, Valpaços, Vila ... do Bispo, Vila de Rei, Vimioso, Vinhais, Vila Real de Santo António e Vila Velha de ...
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Portaria n.º 143/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Base: Escala: Cartas Militares (M888) - 3 Srie | IGeoE RESERVA ECOLGICA NACIONAL - Castro Marim REN Final Custom A0 - 1485 x 841 mm LOUL SILVES TAVIRA ALCOUTIM FARO ALJEZUR MONCHIQUE LAGOS CASTRO MARIM OLHO PORTIMO LAGOA ALBUFEIRA VILA DO BISPO S. BRS DE ALPORTEL VILA REAL DE S. ANTNIO Gauss ...
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Aviso (extrato) n.º 9305/2022
... Murtosa, Oliveira do Hospital, Oleiros, Olhão, Ovar, Penacova, Pinhel, Proença -a -Nova, Ribeira de Pena, São Brás de Alportel, Sertã, Silves, Tábua, T abuaço, Torres Vedras, T rancoso, Valpaços, Vila do Bispo, Vila de Rei, Vimioso, Vinhais, Vila Real de Santo António e Vila Velha de ...
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Aviso n.º 15224/2016
... A "Porta do Sol" permitia aceder ao Convento da Graça situado a nascente, a "Porta de Silves" a poente ao rossio, uma zona baixa onde se faziam as feiras. Na frente norte existiam duas outras portas, a "Porta da Vila" junto ao castelo e a ...
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Acórdão nº 14/12.8BELLE-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Abril de 2018
I - Os interesses de ordem pública prevalecem sobre as expectativas individuais, podendo o "jus aedifícandi", ceder por razões relacionadas com a protecção de integridade geofísica, ambiental ou paisagística da zona em questão pelo que um reconhecimento amplo e generalizado de efeitos a actos nulos redundaria na sua sanação, também generalizada, a qual não é nem pode ser legalmente...
... no TAF de Loulé, Execução de Sentença de anulação de actos administrativos (artº 176º, nºs 1 e 2 do CPTA) contra o Município de Silves, pedindo (i) a cassação do alvará de utilização emitido para a moradia em causa; (ii) a demolição de todo o edificado e (iii) a reposição do ... -
Despacho n.º 4402/2019
... particular, assume especial importância o projeto transversal de preparação da candidatura do aspirante Geoparque Mundial da UNESCO Loulé-Silves. Por outro lado, da experiência da aplicação do atual regulamento impunha-se a realização de alterações e ajustamentos, quer ao nível da ...
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Despacho n.º 12445/2021
... aspirante Geoparque Mundial da UNESCO Loulé-Silves-Albufeira ... Por outro lado, no início de novo ciclo governativo local impõe-se a concretização de ajustes ... orgânicos realizada tendo como ...
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Despacho n.º 8379/2018
... de Formação Profissional para jovens agricultores, promovidos pela AAZAP (Associação de Agricultores da Zona do Algoz e Periferia - Algoz, Silves) onde lecionou nos cursos de «Jovens Empresários Agrícolas», «Citricultura», «Agricultura Biológica» e «Fertilização Racional»; 1994 a ...
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Portaria n.º 336/2019
... João (Resende), dos Salgados (Albufeira), das Dunas Douradas, de Vale do Garrão, de Almargem e de Carcavai (Loulé) e de Alcantarilha (Silves). 2.3 - Albufeiras que contribuam para a conectividade e coerência ecológica da REN, bem como os respetivos leitos, margens e faixas de proteção ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... 2008 foi representante do PNSAC em Conselhos Cinegéticos Municipais (Sines, Santiago do Cacém, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo, Portimão, Silves, Monchique e Lagoa). Acompanhamento de planos de intervenção em espaço rural. Organização de equipas de trabalho na área do ordenamento ...
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Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... Distrito Município ... Faro ... Aljezur ... Monchique ... São Brás de Alportel. Silves ... Portalegre ... Alter do Chão ... Arronches ... Castelo de Vide. Crato ... Elvas. Fronteira ... Ponte de ...
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Declaração n.º 106/2008, de 14 de Março de 2008
Declaração n.º 106/2008 Dra ... Maria Isabel Fernandes da Silva Soares, presidente da Câmara Municipal de Silves, torna público que, por deliberação da Assem- 2.1 Planta de Ordenamento Analisado o núcleo urbano da sede da freguesia do Algoz representado nas ...
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Resolução n.º 48/2003, de 29 de Março de 2003
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2003 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Silves aprovou, em 26 de Outubro de 2001, o Plano de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Morgado da Lameira, na Área de Aptidão ...
- Portaria n.º 150/2016
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... cipais (Sines, Santiago do Cacém, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo, Portimão, Silves, Monchique e ... Lagoa). Acompanhamento de planos de intervenção em espaço rural. Organização de equipas de ... trabalho na área do ordenamento ...
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Aviso n.º 27467/2008, de 17 de Novembro de 2008
Aviso n. 27467/2008 Inqurito pblico Dr. Maria Isabel Fernandes da Silva Soares, Presidente da Cmara Municipal de Silves, em cumprimento da deliberao tomada por esta Cmara Municipal em reunio realizada em 27 de Outubro do corrente ano, torna pblico o projecto de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... ão do Algarve: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António ... A decisão de revisão do PROT Algarve, como decorre da mencionada resolução, ...
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Aviso n.º 5884/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... De 06 de Agosto de 2001 a 06 de Agosto de 2002 - Tcnico Superior de 2 classe Gegrafo (contrato a termo certo) na Cmara Municipal de Silves ... Ingressou na Cmara Municipal de Silves em 07 de Agosto de 2002 na categoria de estagirio da carreira de Tcnico Superior, na rea de Geografia; ...
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Acórdão nº 2514/05-3 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Abril de 2006 (caso NULL)
Na falta e outra prova, a qualificação do solo expropriado deverá atentar ao PDM à data do Despacho de declaração de utilidade pública e, obviamente, aos princípios do Código das Expropriações.
... urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do empreendimento IC - 4 Lagoa/Alcantarilha - Lanço Lagoa/Silves ... Entre tais parcelas, figura a identificada com o nº , com a área de 980 m2, desanexada do prédio rústico sito na freguesia de , ... -
Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... Joo (Re- sende), dos Salgados (Albufeira), das Dunas Douradas, de Vale do Garro, de Almargem e de Carcavai (Loul) e de Alcantarilha (Silves). 2.3 Albufeiras que contribuam para a conectividade e coerncia ecolgica da REN, bem como os respetivos leitos, margens e faixas de proteo A ...