Patente europeia
-
Anúncio de procedimento n.º 4668/2016
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso em suporte l encontra-se patente na morada indicada no ponto 9.1, onde pode ser consultado entre as 10:00 ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3570/2017
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso em suporte l encontra-se patente na morada indicada no ponto 9.1, onde pode ser consultado entre as 10.00 ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6012/2017
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso em suporte l encontra-se patente na morada indicada no ponto 9.1, onde pode ser consultado entre as 10.00 ...
-
Acórdão nº 06585/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2010
... conhecimento, uma vez que está par das reivindicações daquela Patente e o Estatuto do Medicamento impõe-lhe que efective uma análise ... vigor, no ordenamento português, da Convenção Sobre a Patente Europeia", em 1 de Janeiro de 1992, passou a ser possível designar o Estado Portugu\xC3"...
-
Anúncio de procedimento n.º 8557/2016
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1.O processo de concurso encontra-se ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4375/2016
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1.O processo de concurso encontra-se ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8521/2016
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1.O processo de concurso encontra-se ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8529/2016
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1.O processo de concurso encontra-se ...
-
Anúncio n.º 353/2019 de 21 de novembro de 2019
...:No Diário da República? não (*)No Jornal Oficial da União Europeia? não (*)18 - Outras informações O presente concurso encontra-se patente ...
-
Anúncio n.º 512/2022 de 25 de novembro de 2022
...:No Diário da República? não (*)No Jornal Oficial da União Europeia? não (*)18 - Outras informações O presente concurso encontra-se ...
-
Anúncio n.º 10/2021 de 18 de janeiro de 2021
...:No Diário da República? não (*)No Jornal Oficial da União Europeia? não (*)18 - Outras informações O presente concurso encontra-se patente ...
-
Portaria n.º 164/2017
... de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no território nacional, prevê, ... reforço da segurança dos documentos de identidade e de viagem, patente nas normas de documentação de segurança emanadas da União Europeia e ...
-
Acórdão nº 06800/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Julho de 2011
I - A AIM é a decisão administrativa principal no que respeita à comercialização do medicamento e integra a fase do procedimento em que se mostra adequado a consideração do exclusivo de terceiro, que se refere a esse determinado produto. Desde logo, outras eventuais autorizações de comercialização não se referem aos medicamentos, mas à entidade comercializadora, e não tem sentido, a esse...
... pelo próprio Estado, através do INPI, quando da concessão da patente em causa nos presentes autos e que o próprio Estado, através do ...ária ao direito nacional, mas igualmente ao direito da União Europeia, porque desconsidera por completo a natureza de direitos fundamentais dos ... -
Acórdão nº 775/14.0YRLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Setembro de 2014
No âmbito de uma arbitragem necessária instituída nos termos da Lei n.º 62/2011, de 12/12, não é admissível recurso imediato da decisão interlocutória pela qual o tribunal arbitral declare que não tem competência, só podendo esta decisão ser impugnada de forma diferida, no recurso interposto da decisão final.
... saneador, que julgou improcedente a excepção da nulidade da patente europeia EP219, com que ela se defendera na contestação, fazendo-o com ... -
Acórdão nº 288/17.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2017
I. A circunstância de as Peças do Procedimento não distinguirem as várias utilizações possíveis do Imatinib, para o tratamento das Indicações GIST e para o tratamento de outras indicações não protegidas, não constitui em si mesma uma violação dos direitos de propriedade industrial da Recorrente titulados pela Patente GIST e por via dela, do disposto do artigo 101.º do CPI, pois não conduz a que...
...A N…………P…………. é cotitular e licenciada da Patente GIST, que protege, entre outros, a utilização de Imatinib no tratamento ... da sublicença de exploração exclusiva da Patente de Invenção Europeia nº 1332137 referente a TRATAMENTO DE TUMORES ESTROMAIS GASTROINTESTINAIS ... -
Acórdão nº 898/06.9TYLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Julho de 2009
I - A proibição legal de alteração dos elementos essenciais e característicos da patente, decorrente do preceituado no art.26º, nº1, do CPI de 1995, reporta-se aos direitos de propriedade industrial já concedidos e também aos respectivos pedidos, tendo tal norma acolhido o princípio da estabilidade das reivindicações ou da intangibilidade das reivindicações respeitantes aos elementos essenciais...
... Para o efeito, alegam que a 1ª requerente é titular da patente portuguesa PT , que protege o tri-hidrato do sal monossólico do ácido ...ções da patente PT correspondem às reivindicações da patente europeia EP , a qual foi pedida pela 1a requerente em 08/06/90 e concedida em ... -
Anúncio de procedimento n.º 8559/2016
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso encontra-se ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8066/2016
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso encontra-se ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6640/2016
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso encontra-se ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6614/2016
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso encontra-se ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8537/2016
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso encontra-se ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6458/2016
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso encontra-se ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10876/2017
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso encontra-se ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6511/2016
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso encontra-se ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6759/2016
... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O processo de concurso encontra-se ...