Partido político

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  • Acórdão nº 1/18.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Janeiro de 2018

    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

  • Acórdão nº 1/18.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Janeiro de 2018

    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

  • Acórdão nº 1/18.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Janeiro de 2018

    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

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    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...

  • Acórdão nº 1/18.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Janeiro de 2018

    I - O instituto da suspeição pressupõe motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, devendo tal motivação ser considerada objectivamente. II - Considerando que a Juíza Desembargadora requerente é casada com um militante de um partido politico (de que o arguido recorrente também é militante e antigo secretário-geral), exercendo actualmente funções como deputado,

    ... público, foi 1.º Ministro de Portugal em dois governos do Partido Socialista, é arguido no processo n.º 122/13.8TELSB. 2. No dia 28 de ... relação, nem mesmo através do seu marido, o qual, por razões político-partidárias, com aquele se relacionou apenas ocasionalmente. 13. A ...