pagamento contribuições á segurança social
8628 resultados para pagamento contribuições á segurança social
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Despacho n.º 8488/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Fernanda Pereira da Silva ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
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Despacho n.º 15517/2016
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Fernanda Pereira da Silva ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
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Despacho n.º 5863/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Márcia Maria Alves Marvão Lucas ... pelos trabalhadores;1.5 - Autorizar o pagamento de trabalho extraordinário ou suplementar, de ...
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Despacho n.º 5859/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado Manuel Cardoso Ferrinho, as seguintes ... pelos trabalhadores;1.5 - Autorizar o pagamento de trabalho extraordinário ou suplementar, de ...
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Despacho n.º 4086/2021
... de unidade de Prestações e Contribuições nos diretores de núcleo de Prestações e ... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
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Acórdão nº 01784/13.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
1 – As causas determinantes de nulidade de decisões judiciais correspondem a irregularidades que afetam formalmente a sentença e provocam dúvidas sobre a sua validade encontrando-se tipificadas, de forma taxativa, no artigo 615.º do CPC, o que não se confunde, naturalmente, com errados fundamentos de facto e/ou de direito. Determina o artigo 615.º, n.º 1, alínea d), do CPC, que a nulidade...
... Norte: I- Relatório O Instituto da Segurança Social IP, no âmbito da Ação Administrativa ... com as consideradas indevidas contribuições pagas a quatro trabalhadoras, inconformado com a ... parcial da dispensa temporária do pagamento de contribuições com o fundamento de que a ... -
Despacho n.º 2842/2019
... pela Senhora Diretora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
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Despacho n.º 9168-I/2016
... :1 - Na Diretora do Núcleo de Contribuições, licenciada Sandra Isabel Ramos de Matos ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... pagamento de contribuições à segurança social;1.4 - ...
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Despacho n.º 4581/2018
... :1 - Na Diretora do Núcleo de Contribuições, licenciada Sandra Isabel Ramos de Matos ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... pagamento de contribuições à segurança social;1.5 - ...
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Despacho n.º 9168-J/2016
... :1 - Na Diretora do Núcleo de Contribuições, licenciada Sandra Isabel Ramos de Matos ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... pagamento de contribuições à segurança social;1.4 - ...
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Despacho n.º 10665/2021
... a diretora do Núcleo de Contribuições competências nos chefes de equipa.Subdelegação ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
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Decreto-Lei n.º 10-G/2020
... fase, medidas para acautelar a proteção social dos trabalhadores que se encontrem impedidos, ... empregadora junto dos serviços da Segurança Social. 2 - O disposto no presente decreto-lei ... da empresa; d) Isenção temporária do pagamento de contribuições para a Segurança Social, a ...
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Despacho n.º 5244/2018
... da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Portalegre, delego e ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... pagamento de contribuições à segurança social;1.5 - ...
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Despacho n.º 2941/2019
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... ,IP;2 - Na Diretora do Núcleo de Contribuições, licenciada Lilita Maria Esteves Gonçalves, a ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
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Acórdão nº 2728/21.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Março de 2022
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. O princípio da igualdade dos credores, consagrado no art. 194.º, do CIRE, sendo imperativo não é absoluto, já que admite uma desigualdade de tratamento entre credores quando a mesma se mostre justificada por razões objectivas; e entre as circunstâncias que podem ser atendidas para estabelecer justificadas diferenciações...
... e Entes Públicos 1 - Instituto da Segurança Social (dívida com antiguidade superior a um ) O pagamento cumprirá o enquadramento legal, atualmente em ... e cinco cêntimos), referentes a contribuições, juros de mora vencidos e custas ... Foi ... -
Portaria n.º 134-A/2024
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... ários ao apuramento do valor de contribuições a pagar ... à segurança social e ao ... para 2024, o Governo deve proceder ao pagamento das ... compensações e das contribuições para ...
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Despacho n.º 9211/2021
... da Unidade de Prestações e Contribuições na diretora do Núcleo de ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
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Acórdão nº 00470/10.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Junho de 2019
1) Por norma as contribuições para a Segurança Social resultam da apresentação das declarações de remunerações pelo contribuinte, a quem compete também proceder à liquidação dos montantes a entregar, aplicando as percentagens legais às remunerações, numa figura próxima da autoliquidação. 2) Mas nem sempre assim é, pois cassos há, como o previsto no art. 33º do Decreto-lei nº 8-B/2002, em que a...
... contra a liquidação oficiosa de Contribuições para a Segurança Social, no valor de 114.537,02, ... como sujeito passivo da obrigação de pagamento; J ... O Decreto-Lei n.º 511/76, de 3 de Julho, ... -
Despacho n.º 6578/2021
... ências na diretora do Núcleo de Contribuições, licenciada Elisabete Reis Sousa.Nos termos do ... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, licenciado António Carlos Camejo ... pagamento de contribuições para o regime de trabalhadores ...
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Despacho n.º 15744/2016
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... P.;2 - Na Diretora do Núcleo de Contribuições, licenciada Lilita Maria Esteves Gonçalves, a ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
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Despacho n.º 3286/2020
... ências na diretora do Núcleo de Contribuições, Elisabete Reis Sousa.Nos termos do disposto nos ... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, através do Despacho n.º 11978/2019, ... pagamento de contribuições para o regime de trabalhadores ...
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Despacho n.º 1541/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... adultos com deficiência e autorizar o pagamento dos montantes referentes à retribuição, ... da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Ana Paula Água Doce Camacho, com ...
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Despacho n.º 270/2021
... da Unidade de Prestações e Contribuições.Delegação e subdelegação de poderes do ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... a) A garantia dos encargos inerentes ao pagamento de pensões ou à prestação de benefícios de ... benefí- cio definido em que as contribuições efetuadas pelos participantes tenham caráter ... a) O capital social realizado; ... b) As reservas, legais e livres, ... seguradora, pelo regime geral de segurança social e pela legislação laboral.» Artigo ...
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Despacho n.º 7390/2017
... , na Diretora do Núcleo de Contribuições, Lic. Elisabete Reis Sousa, a competência para a ... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... pagamento de contribuições para o regime de trabalhadores ...