pagamento contribuições á segurança social

8628 resultados para pagamento contribuições á segurança social

  • Despacho n.º 9667/2021
    ... ências da diretora do Núcleo de Contribuições nos chefes de equipa.Subdelegação de ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
  • Despacho n.º 8297/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Núcleo de Contribuições ... Delegação e Subdelegação de ... pagamento de contribuições à segurança ... social, bem ...
  • Despacho n.º 9019/2017
    ... da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Castelo Branco, Luís ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
  • Despacho n.º 5491/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Contribuições ... Delegação e Subdelegação de ... pagamento de contribuições à segurança ... social, bem ...
  • Despacho n.º 7008/2021
    ... da Unidade de Prestações e Contribuições" do Centro Distrital de Leiria nos dirigentes do N\xC3" ... e subdelegadas pela Diretora de Segurança" Social de Leiria, Elisabete de Jesus Moita, atrav\xC3" ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
  • Despacho n.º 10749/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Contribuições nos diretores de núcleo e chefe de equipa ... pagamento de contribuições à segurança ... social, bem ...
  • Despacho n.º 7950/2023
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... pagamento de contribuições à segurança ... social, bem ...
  • Despacho n.º 11079/2020
    ... ências na diretora do Núcleo de Contribuições.Delegação e subdelegação de competênciasAo ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
  • Regulamento n.º 367/2021
    ... especial impacto em sede sanitária, social" e económica e afetando, de sobre maneira, as fam\xC3" ... deve comprovar que pagou contribuições à Segurança Social, no ano de 2020, e declarar ... declaração de IRS.d) Comprovativo do pagamento das contribuições à Segurança Social, no ano ...
  • Acórdão nº 025129 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Junho de 2000

    As contribuições para a segurança social respeitantes a período anterior àquele em que ocorre o seu pagamento que são obrigatórias de acordo com o sistema legal de segurança social nos casos em que é permitido o pedido de contagem desse período para efeitos de aposentação/jubilação enquadram-se nas referidas no nº 2 do art. 25º do CIRS, sendo totalmente dedutíveis ao rendimento do ano em que...

  • Despacho n.º 7612/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... adultos com deficiência e autorizar o pagamento dos montantes referentes à retribuição, ... da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Ana Paula Água Doce Camacho, com ...
  • Despacho n.º 8622/2019
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... adultos com deficiência e autorizar o pagamento dos montantes referentes à retribuição, ... da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Ana Paula Água Doce Camacho, com ...
  • Despacho n.º 1002/2018
    ... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro no Diretor da Unidade de ... da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado José Carlos dos Santos Guerreiro, os ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
  • Decreto-Lei n.º 23-A/2021
    ... direito à dispensa parcial de 50 % do pagamento de contribuições para a segurança social a ...
  • Portaria n.º 85/2021
    ... Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte:Artigo 1.ºObjetoA presente ... :a) Pela dispensa parcial e isenção do pagamento de contribuições para a segurança social, ...
  • Acórdão nº 046907 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2001

    I - Verifica-se oposição de julgados, para os efeitos do art. 24°, a als. b) e c) do ETAF, quando, perante idêntica situação de indeferimento Iiminar da petição de recurso contencioso, por erro indesculpável na identificação do autor do acto recorrido, e apresentação pelo recorrente de nova petição ao abrigo e com invocação do disposto no artº 476° do CPCivil, o STA tiver proferido pronúncias...

  • Despacho n.º 6500/2021
    ... da Unidade de Prestações e Contribuições.Nos termos do disposto nos artigos 44.º e 45.º ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
  • Despacho n.º 10384/2016
    ... da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Portalegre, delego e ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... pagamento de contribuições à segurança social;1.5 - ...
  • Decreto-Lei n.º 30-D/2022
    ... extraordinário de diferimento do pagamento das contribuições para a segurança social da ...
  • Despacho n.º 8488/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Fernanda Pereira da Silva ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
  • Despacho n.º 15517/2016
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Fernanda Pereira da Silva ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
  • Despacho n.º 5863/2017
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Márcia Maria Alves Marvão Lucas ... pelos trabalhadores;1.5 - Autorizar o pagamento de trabalho extraordinário ou suplementar, de ...
  • Despacho n.º 5859/2017
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado Manuel Cardoso Ferrinho, as seguintes ... pelos trabalhadores;1.5 - Autorizar o pagamento de trabalho extraordinário ou suplementar, de ...
  • Despacho n.º 4086/2021
    ... de unidade de Prestações e Contribuições nos diretores de núcleo de Prestações e ... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...
  • Despacho n.º 2842/2019
    ... pela Senhora Diretora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... pagamento de contribuições à segurança social, bem como ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT